Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6046512-38.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.036,70

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:22

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:57

Processo Desarquivado

09/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:29

Processo Reativado

09/02/2026, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046512-38.2024.8.03.0001. AUTOR: ADRIELE MACHADO ASSUNCAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de ação de cumprimento de sentença requerido por ADRIELE MACHADO ASSUNÇÃO em desfavor do MUNI

15/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 14/01/2026

14/01/2026, 10:36

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 10:35

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:22

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:57

Processo Desarquivado

09/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:29

Documentos

Outros Documentos

•02/09/2024, 14:57

Outros Documentos

•02/09/2024, 14:57

Processo Reativado

09/02/2026, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046512-38.2024.8.03.0001. AUTOR: ADRIELE MACHADO ASSUNCAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de ação de cumprimento de sentença requerido por ADRIELE MACHADO ASSUNÇÃO em desfavor do MUNI

15/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 14/01/2026

14/01/2026, 10:36

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 10:35

Extinto o processo por desistência

12/01/2026, 18:41

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:58

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046512-38.2024.8.03.0001. AUTOR: ADRIELE MACHADO ASSUNCAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0007422-09.2016.8.03.00

17/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 19:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

19/09/2025, 04:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/09/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046512-38.2024.8.03.0001. AUTOR: ADRIELE MACHADO ASSUNCAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito a ordem. Conforme art. 10 do CPC, "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em f Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:35

Decorrido prazo de ADRIELE MACHADO ASSUNCAO em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046512-38.2024.8.03.0001. AUTOR: ADRIELE MACHADO ASSUNCAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Expeça-se RPV em nome do patrono da parte exequente, no valor de R$ 664,04, requisitando diretamente da Fazend Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2025, 08:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/07/2025, 17:34

Conclusos para decisão

31/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:20

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 20:27

Decorrido prazo de ADRIELE MACHADO ASSUNCAO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 10:10

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 14:57

Decisão

•09/09/2024, 10:52

Decisão

•23/10/2024, 10:10

Decisão

•21/11/2024, 12:54

Decisão

•29/04/2025, 14:39

Decisão

•11/07/2025, 17:34

Decisão

•17/09/2025, 13:44

Decisão

•15/12/2025, 19:44

Sentença

•12/01/2026, 18:41

Decisão

•31/03/2026, 15:31