Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000285-50.2025.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000285-50.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:51

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:57

Juntada de decisão

30/10/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000285-50.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:VALDIANE COSTA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (192ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 07/10/2025, às 08:00. Cana

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: VALDIANE COSTA NASCIMENTO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação de XXXXXXXXXXX, para apresenta Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá SECRETARIA DA SECÇÃO ÚNICA Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000285-50.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:05

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:16

Juntada de Certidão

28/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/07/2025, 15:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000285-50.2025.8.03.0002. Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º, X, esta secretaria promove a intimação da parte autora, por meio de sua advogada, para apresentar contrarrazões ao recurso inominado (ID 18505059), no prazo legal. Usuário do Sistema - Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

15/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 14:39

Sentença

•11/04/2025, 08:46

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Publicado Intimação em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

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