Procedimento Comum Cível 6040332-06.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 6040332-06.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:37

Recebidos os autos

05/05/2026, 13:15

Processo Reativado

05/05/2026, 13:15

Juntada de certidão (outras)

05/05/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6040332-06.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: MARIA NEIDE DA CUNHA SOBRAL RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelação Cível interposta por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ da sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá, magistrado

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040332-06.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA NEIDE DA CUNHA SOBRAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 55), designada para o

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040332-06.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA NEIDE DA CUNHA SOBRAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que o

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040332-06.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA NEIDE DA CUNHA SOBRAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que o

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/10/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 11:44

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 23:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:09

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 16:14

Decisão

•07/10/2024, 11:54

—

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 05/08/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

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