Procedimento do Juizado Especial Cível 6057140-86.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.126,90

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO OSCAR NETO

CPF 221.***.***-49

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:46

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:46

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Transitado em Julgado em 07/08/2025

14/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de ciência

08/08/2025, 22:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 00:18

Publicado Sentença em 15/07/2025.

24/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6057140-86.2024.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO OSCAR NETO REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA 1 – Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº9.099/95. 2 – Inicialmente, acolho a preliminar de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2025, 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 11:32

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:43

Decorrido prazo de 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACAPÁ em 03/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:06

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 12:01

Ato ordinatório

•06/11/2024, 08:25

Termo de Audiência

•10/12/2024, 11:51

Termo de Audiência

•18/03/2025, 12:49

Despacho

•20/03/2025, 12:10

Ato ordinatório

•31/03/2025, 10:59

Termo de Audiência

•20/05/2025, 12:03

Sentença

•14/07/2025, 11:32

Sentença

•14/07/2025, 11:32

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