Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044370-03.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044370-03.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA FA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 51 § 2º INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE RPV IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0044370-03.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

15/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024, 10:23

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024, 13:26

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2024, 13:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 23), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

20/06/2024, 19:11

Certifico que faço os autos conclusos.

12/06/2024, 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/06/2024, 07:41

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/06/2024, 15:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 14:07:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 09:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 14:07:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/05/2024, 10:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 23, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/05/2024, 14:07

Certifico que faço os autos conclusos.

09/05/2024, 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/05/2024, 09:20

JUNTADA EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 487, II, DO CPC EM RAZÃO DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.

03/05/2024, 10:44

Documentos

Notificação

•15/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(15)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 23), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 14:07:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 14:07:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 23, no prazo de 15 (quinze) dias.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

JUNTADA EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 487, II, DO CPC EM RAZÃO DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.

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