Execução de Título Extrajudicial 0044645-69.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 34.873,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

G DO S. C. LIMA

CNPJ

Reu

GILCELIA DO SOCORRO DO ROSARIO COSTA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ROSA LIMA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR 858·CPF·Representa: Autor

KARINA TORRES LIMA

OAB/AP 1134·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:44

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 06:09

Expedição de Petição.

27/01/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 01:31

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:01

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:59

Todas as movimentações(589)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:44

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Publicado Notificação em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•30/12/2011, 08:40

Despacho

•26/03/2012, 12:04

19/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 06:09

Expedição de Petição.

27/01/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 01:31

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:01

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 18:47

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:37

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:44

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 13:31

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:37

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:48

Decorrido prazo de DIAGRO - AGÊNCIA DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de DIAGRO - AGÊNCIA DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:35

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:34

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:29

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 11:21

Deferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0032-40 (EXEQUENTE).

01/04/2025, 13:54

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 11:21

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de DIEGO LIMA PAULI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 09:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/11/2024, 10:05

Deferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0032-40 (EXEQUENTE).

31/10/2024, 20:57

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 21:09

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROSA LIMA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de certidão

26/07/2024, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 10:12

Deferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0032-40 (EXEQUENTE).

04/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 04:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 04:58

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 08:53

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 10:51

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:22

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 10:21

Juntada de Ofício

23/02/2024, 10:44

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:22

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:03

Deferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA.

31/01/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 08:22

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:33

Deferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA.

07/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 18:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/10/2023.

20/10/2023, 08:11

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2023, 17:15

Expedição de Alvará.

03/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:24

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:24

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/08/2023.

31/08/2023, 10:22

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 12:26

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:36

Expedição de Carta.

26/07/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:39

Deferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA.

24/05/2023, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/05/2023.

19/05/2023, 08:13

Conclusos para decisão

19/05/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:14

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:14

Conclusos para decisão

25/10/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 19:43

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 13:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2022.

27/09/2022, 13:21

Conclusos para decisão

27/09/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 15:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/08/2022.

01/08/2022, 12:07

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2022, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2022, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:07

Expedição de Carta.

03/06/2022, 09:06

Expedição de Carta.

03/06/2022, 09:06

Expedição de Carta.

03/06/2022, 09:05

deferimento

15/05/2022, 19:49

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 11:27

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2022, 09:43

Publicado DECISÃO em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 20:32

Expediente Encaminhado ao DJE

28/04/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

10/04/2022, 14:51

Conclusos para decisão

10/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 08:59

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 08:24

Juntada de Ofício

04/03/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 08:55

Expedição de Ofício.

03/02/2022, 12:56

Expedição de Ofício.

03/02/2022, 12:56

Expedição de Ofício.

03/02/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:34

Conclusos para decisão

27/01/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 10:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 18/01/2022 às 11:24:34 para DECISÃO

18/01/2022, 11:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/01/2022, 08:55

deferimento

13/01/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 10:48

Conclusos para decisão

12/01/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 15:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 10/01/2022 às 15:28:55 para Rotinas processuais

10/01/2022, 15:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/01/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 10:08

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 07:29

Outras Decisões

07/12/2021, 13:05

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:23

Conclusos para decisão

25/11/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 17:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 23/11/2021 às 17:53:19 para Rotinas processuais

23/11/2021, 17:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 12:28

Juntada de Outros documentos

18/11/2021, 08:15

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 11:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 17/05/2021 às 10:09:51 para DECISÃO

17/05/2021, 10:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2021, 09:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2021, 09:12

Outras Decisões

08/05/2021, 11:03

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 13:06

Conclusos para decisão

04/05/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 14:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 03/05/2021 às 14:39:09 para DECISÃO

03/05/2021, 14:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/04/2021, 10:16

Indeferimento

28/04/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

18/04/2021, 20:26

Conclusos para decisão

18/04/2021, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 20:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 16/04/2021 às 20:00:24 para DECISÃO

16/04/2021, 20:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2021, 10:39

Outras Decisões

14/04/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 11:02

Conclusos para decisão

30/03/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 07:58

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 10:22

Conclusos para decisão

10/03/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 13:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 09/03/2021 às 13:29:47 para DECISÃO

09/03/2021, 13:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/03/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 10:44

Outras Decisões

04/03/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 11:44

Conclusos para decisão

26/02/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 16:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 25/02/2021 às 16:34:15 para DECISÃO

25/02/2021, 16:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/02/2021, 08:34

Outras Decisões

24/02/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 20:13

Conclusos para decisão

18/02/2021, 20:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2021, 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 08:05

Conclusos para decisão

08/02/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 09:49

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 10:33

Expedição de Ofício.

14/08/2020, 18:31

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 06:16

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 21:53

deferimento

31/05/2020, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 11:42

Conclusos para decisão

28/05/2020, 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 28/05/2020 às 11:41:18 para DECISÃO

28/05/2020, 11:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2020, 20:16

Outras Decisões

28/04/2020, 20:47

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 08:33

Conclusos para decisão

16/03/2020, 08:33

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 15:16

Expedição de Ofício.

11/03/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 10:44

Outras Decisões

06/03/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 11:11

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 04/03/2020 às 11:11:11 para DECISÃO

04/03/2020, 11:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 09:11

Outras Decisões

01/03/2020, 17:53

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/02/2020.

27/02/2020, 07:29

Conclusos para decisão

27/02/2020, 07:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 10/12/2019 às 13:19:44 para DECISÃO

10/12/2019, 13:19

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 10:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/12/2019, 10:23

Deferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA.

09/12/2019, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 15:18

Conclusos para decisão

22/11/2019, 15:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 22/11/2019 às 14:49:55 para DECISÃO

22/11/2019, 14:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/11/2019, 10:51

Outras Decisões

18/11/2019, 19:03

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 06/11/2019.

06/11/2019, 11:11

Conclusos para decisão

06/11/2019, 11:11

Juntada de Outros documentos

07/10/2019, 14:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/09/2019, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

18/09/2019, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 15:43

Conclusos para decisão

02/09/2019, 15:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 02/09/2019 às 15:42:36 para DECISÃO

02/09/2019, 15:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2019, 11:07

Outras Decisões

30/08/2019, 13:32

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 10:28

Conclusos para decisão

19/08/2019, 10:28

Processo Suspenso

04/07/2019, 10:57

Outras Decisões

02/07/2019, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 18:17

Conclusos para decisão

13/06/2019, 18:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 30/05/2019 às 11:30:52 para DESPACHO

30/05/2019, 11:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/05/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 09:35

Conclusos para decisão

14/05/2019, 09:35

Juntada de Outros documentos

05/11/2018, 14:03

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 08:39

Expedição de Carta precatória.

18/10/2018, 13:32

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 17:37

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 11/10/2018 às 10:50:42 para DECISÃO

11/10/2018, 10:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/10/2018, 11:20

Proferida decisão de mero expediente

08/10/2018, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 14:32

Conclusos para decisão

20/09/2018, 14:32

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 20/09/2018 às 14:31:38 para Rotinas processuais

20/09/2018, 14:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/09/2018, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 10:52

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 07:47

Juntada de Outros documentos

10/09/2018, 14:44

Juntada de Outros documentos

10/09/2018, 13:15

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 10/09/2018 às 13:12:30 para DECISÃO

10/09/2018, 13:12

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 11:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/09/2018, 11:04

Proferida decisão de mero expediente

06/09/2018, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2018, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 09:05

Conclusos para decisão

05/07/2018, 09:05

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 05/07/2018 às 09:04:27 para Rotinas processuais

05/07/2018, 09:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/07/2018, 08:10

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2018, 11:11

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 13:46

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 13:46

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 13:18

Proferida decisão de mero expediente

13/06/2018, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 22:50

Conclusos para decisão

19/02/2018, 22:50

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 19/02/2018 às 22:49:51 para Rotinas processuais

19/02/2018, 22:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/02/2018, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2018, 09:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2018.

06/02/2018, 07:56

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 18/01/2018 às 11:13:32 para DECISÃO

18/01/2018, 11:13

Publicado Rotinas processuais em 18/01/2018.

18/01/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2018

17/01/2018, 14:31

Expediente Encaminhado ao DJE

17/01/2018, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2018, 08:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2018, 08:28

Proferida decisão de mero expediente

10/01/2018, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2017, 20:12

Conclusos para decisão

02/08/2017, 20:12

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 02/08/2017 às 10:43:19 para Rotinas processuais

02/08/2017, 10:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/07/2017, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 07:45

Expedição de Certidão.

21/07/2017, 09:45

Expedição de Certidão.

13/07/2017, 11:22

Juntada de Outros documentos

07/07/2017, 10:19

Expedição de Certidão.

06/07/2017, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2017, 18:35

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 28/06/2017 às 11:26:40 para DESPACHO

28/06/2017, 11:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/06/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2017, 13:47

Conclusos para decisão

19/05/2017, 13:47

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 05/05/2017 às 10:45:59 para DESPACHO

05/05/2017, 10:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/05/2017, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 09:56

Conclusos para decisão

02/03/2017, 09:56

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 28/01/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

28/01/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/01/2017, 11:27

Ato ordinatório praticado

18/01/2017, 11:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/01/2017.

18/01/2017, 11:26

Publicado Rotinas processuais em 25/10/2016.

25/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2016

24/10/2016, 18:14

Expediente Encaminhado ao DJE

24/10/2016, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2016, 10:44

Expedição de Certidão.

21/10/2016, 08:14

Expedição de Certidão.

20/10/2016, 09:11

Expedição de Certidão.

18/10/2016, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2016, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2016, 10:01

Conclusos para despacho

22/09/2016, 10:01

Publicado Rotinas processuais em 08/09/2016.

08/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2016

06/09/2016, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

06/09/2016, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 11:19

Expedição de Certidão.

04/08/2016, 10:46

Juntada de Outros documentos

04/08/2016, 10:45

Expedição de Certidão.

13/07/2016, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2016, 13:02

Conclusos para despacho

14/06/2016, 13:02

Recebidos os autos

14/06/2016, 12:57

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FABRICIO DOS REIS BRANDÃO.

12/05/2016, 09:33

Publicado DESPACHO em 10/05/2016.

10/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2016

09/05/2016, 17:18

Expediente Encaminhado ao DJE

09/05/2016, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2016, 09:46

Conclusos para despacho

18/04/2016, 09:46

Recebidos os autos

15/04/2016, 13:40

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FABRICIO DOS REIS BRANDÃO.

11/04/2016, 11:43

Publicado DESPACHO em 01/04/2016.

01/04/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2016

31/03/2016, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

31/03/2016, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2016, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2016, 09:09

Conclusos para despacho

12/02/2016, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2016, 16:26

Conclusos para despacho

13/01/2016, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2015, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2015, 17:01

Publicado Rotinas processuais em 15/12/2015.

15/12/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2015

14/12/2015, 16:25

Expediente Encaminhado ao DJE

14/12/2015, 08:12

Ato ordinatório praticado

14/12/2015, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2015, 13:44

Expedição de Mandado.

02/12/2015, 10:55

Expedição de Mandado.

02/12/2015, 10:53

Expedição de Mandado.

02/12/2015, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2015, 15:37

Recebidos os autos

27/11/2015, 14:06

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA KARINA TORRES LIMA.

13/11/2015, 14:15

Publicado Rotinas processuais em 29/10/2015.

29/10/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2015

28/10/2015, 16:23

Expediente Encaminhado ao DJE

26/10/2015, 12:08

Ato ordinatório praticado

26/10/2015, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2015, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2015, 08:37

Conclusos para despacho

28/08/2015, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2015, 08:07

Conclusos para despacho

18/08/2015, 08:07

Publicado Rotinas processuais em 29/07/2015.

29/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2015

28/07/2015, 16:08

Expediente Encaminhado ao DJE

24/07/2015, 13:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2015, 13:36

Publicado Rotinas processuais em 28/04/2015.

28/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2015

27/04/2015, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

27/04/2015, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2015, 09:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/04/2015.

27/04/2015, 09:19

Publicado Rotinas processuais em 11/11/2014.

11/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2014

10/11/2014, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2014, 10:39

Ato ordinatório praticado

10/11/2014, 10:38

Juntada de Outros documentos

10/11/2014, 10:36

Publicado DESPACHO em 25/09/2014.

25/09/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2014

24/09/2014, 16:39

Expedição de Certidão.

24/09/2014, 09:14

Expediente Encaminhado ao DJE

24/09/2014, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2014, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2014, 09:17

Conclusos para despacho

08/09/2014, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 08:46

Conclusos para despacho

09/07/2014, 08:46

Ato ordinatório praticado

09/07/2014, 08:41

Expedição de Certidão.

30/06/2014, 15:22

Publicado Rotinas processuais em 04/06/2014.

04/06/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2014

03/06/2014, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

03/06/2014, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/06/2014, 10:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/06/2014.

03/06/2014, 10:43

Publicado DESPACHO em 06/12/2013.

06/12/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2013

05/12/2013, 16:29

Expediente Encaminhado ao DJE

05/12/2013, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2013, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

19/11/2013, 12:00

Publicado DESPACHO em 12/11/2013.

12/11/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2013

11/11/2013, 17:36

Expediente Encaminhado ao DJE

11/11/2013, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2013, 09:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/10/2013.

28/10/2013, 11:38

Conclusos para despacho

28/10/2013, 11:38

Publicado Rotinas processuais em 08/10/2013.

08/10/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2013

07/10/2013, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

04/10/2013, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2013, 11:26

Expedição de Certidão.

04/10/2013, 10:50

Expedição de Certidão.

19/08/2013, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2013, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2013, 10:32

Conclusos para despacho

30/07/2013, 10:32

Publicado Rotinas processuais em 23/07/2013.

23/07/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2013

22/07/2013, 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE

22/07/2013, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/07/2013, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2013, 08:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/07/2013.

16/07/2013, 09:28

Conclusos para despacho

16/07/2013, 09:28

Recebidos os autos

21/05/2013, 13:54

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA KARINA TORRES LIMA.

08/05/2013, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2013, 14:12

Publicado Rotinas processuais em 24/04/2013.

24/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2013

23/04/2013, 17:22

Expediente Encaminhado ao DJE

23/04/2013, 10:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2013, 10:11

Expedição de Certidão.

23/04/2013, 10:06

Expedição de Certidão.

26/02/2013, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2013, 08:47

Publicado DESPACHO em 23/01/2013.

23/01/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2013

22/01/2013, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

18/01/2013, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2013, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2013, 08:51

Conclusos para despacho

15/01/2013, 08:51

Recebidos os autos

11/01/2013, 14:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): KARINA TORRES LIMA.

04/01/2013, 13:40

Publicado Rotinas processuais em 19/12/2012.

19/12/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2012

18/12/2012, 17:19

Expediente Encaminhado ao DJE

17/12/2012, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2012, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2012, 14:07

Expedição de Mandado.

11/10/2012, 17:08

Juntada de Outros documentos

11/10/2012, 09:59

Expedição de Certidão.

24/09/2012, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2012, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2012, 10:24

Conclusos para despacho

20/09/2012, 10:24

Publicado Despacho em 10/09/2012.

10/09/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2012

06/09/2012, 16:39

Expedição de Certidão.

06/09/2012, 08:17

Expediente Encaminhado ao DJE

05/09/2012, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2012, 12:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/09/2012.

04/09/2012, 07:51

Conclusos para despacho

04/09/2012, 07:51

Publicado Rotinas processuais em 22/08/2012.

22/08/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2012

21/08/2012, 17:04

Expediente Encaminhado ao DJE

21/08/2012, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2012, 13:16

Expedição de Certidão.

21/08/2012, 13:13

Expedição de Certidão.

20/08/2012, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2012, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2012, 09:50

Conclusos para despacho

24/07/2012, 09:50

Publicado Rotinas processuais em 03/07/2012.

03/07/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2012

02/07/2012, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

02/07/2012, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/07/2012, 13:10

Expedição de Certidão.

02/07/2012, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2012, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2012, 09:13

Conclusos para despacho

13/06/2012, 09:13

Publicado Rotinas processuais em 25/05/2012.

25/05/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2012

24/05/2012, 16:18

Expediente Encaminhado ao DJE

23/05/2012, 14:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2012, 14:25

Expedição de Certidão.

23/05/2012, 14:25

Expedição de Certidão.

09/05/2012, 11:49

Conclusos para despacho

09/05/2012, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2012, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2012, 10:59

Conclusos para despacho

10/04/2012, 10:58

Publicado Despacho em 28/03/2012.

28/03/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2012

27/03/2012, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

26/03/2012, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2012, 12:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/03/2012.

23/03/2012, 09:32

Conclusos para despacho

23/03/2012, 09:32

Juntada de Mandado

24/02/2012, 09:16

Expedição de Mandado.

13/01/2012, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2011, 08:40

Processo Autuado

12/12/2011, 10:07

Conclusos para despacho

12/12/2011, 10:07

Distribuído por sorteio

06/12/2011, 11:22

Despacho

•08/05/2012, 16:00

Despacho

•13/06/2012, 11:39

Despacho

•20/08/2012, 10:33

Despacho

•04/09/2012, 12:30

Despacho

•20/09/2012, 17:24

Despacho

•17/01/2013, 12:13

Despacho

•25/02/2013, 13:02

Despacho

•19/07/2013, 08:32

Despacho

•09/08/2013, 13:30

Despacho

•04/11/2013, 09:36

Despacho

•03/12/2013, 10:44

Despacho

•18/09/2014, 09:06

Despacho

•16/10/2015, 17:27

Todos os documentos(70)

Despacho

•30/12/2011, 08:40

Despacho

•26/03/2012, 12:04

Despacho

•08/05/2012, 16:00

Despacho

•13/06/2012, 11:39

Despacho

•20/08/2012, 10:33

Despacho

•04/09/2012, 12:30

Despacho

•20/09/2012, 17:24

Despacho

•17/01/2013, 12:13

Despacho

•25/02/2013, 13:02

Despacho

•19/07/2013, 08:32

Despacho

•09/08/2013, 13:30

Despacho

•04/11/2013, 09:36

Despacho

•03/12/2013, 10:44

Despacho

•18/09/2014, 09:06

Despacho

•16/10/2015, 17:27

Despacho

•15/03/2016, 20:56

Despacho

•19/04/2016, 18:45

Despacho

•27/06/2016, 09:19

Despacho

•12/10/2016, 11:39

Despacho

•27/04/2017, 19:34

Despacho

•22/06/2017, 10:46

Decisão

•10/01/2018, 17:35

Decisão

•13/06/2018, 12:44

Decisão

•06/09/2018, 17:23

Decisão

•08/10/2018, 16:30

Despacho

•28/05/2019, 17:09

Decisão

•02/07/2019, 19:42

Decisão

•30/08/2019, 13:32

Decisão

•18/09/2019, 18:23

Decisão

•18/11/2019, 19:03

Decisão

•09/12/2019, 12:06

Decisão

•01/03/2020, 17:53

Decisão

•06/03/2020, 12:19

Decisão

•28/04/2020, 20:47

Decisão

•31/05/2020, 00:00

Decisão

•12/02/2021, 16:01

Decisão

•24/02/2021, 12:08

Decisão

•04/03/2021, 10:10

Decisão

•14/04/2021, 12:36

Decisão

•28/04/2021, 12:09

Decisão

•08/05/2021, 11:03

Decisão

•07/12/2021, 13:05

Decisão

•13/01/2022, 10:22

Despacho

•28/01/2022, 10:56

Decisão

•25/04/2022, 13:21

Decisão

•15/05/2022, 19:49

Decisão

•16/08/2022, 15:37

Decisão

•11/10/2022, 13:50

Decisão

•11/11/2022, 15:02

Decisão

•27/02/2023, 12:31

Decisão

•24/05/2023, 21:40

Decisão

•23/08/2023, 10:44

Decisão

•01/09/2023, 11:10

Decisão

•02/10/2023, 17:32

Decisão

•07/11/2023, 14:36

Decisão

•24/11/2023, 09:00

Decisão

•31/01/2024, 10:31

Decisão

•05/03/2024, 10:21

Decisão

•02/04/2024, 17:04

Decisão

•28/05/2024, 13:06

Decisão

•04/07/2024, 16:27

Decisão

•11/09/2024, 21:09

Decisão

•31/10/2024, 20:57

Decisão

•18/12/2024, 09:25

Decisão

•14/02/2025, 11:21

Decisão

•01/04/2025, 13:54

Decisão

•11/07/2025, 13:31

Decisão

•11/09/2025, 18:47

Decisão

•10/02/2026, 12:11

Decisão

•24/03/2026, 12:20