Execução Fiscal 0048926-87.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 51.812,53

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

EDINALDO GUSMAO DE SOUSA

CPF

Reu

APROMA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:10

Determinado o arquivamento definitivo

17/11/2025, 11:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de EDINALDO GUSMAO DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 16/07/2025.

23/07/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

23/07/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048926-87.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: EDINALDO GUSMAO DE SOUSA DECISÃO O processo já foi suspenso em decisão ID 11787286, de 16 de maio de 2022, atingindo o prazo de um a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 08:14

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE)

14/07/2025, 21:24

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 01:08

Todas as movimentações(282)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:10

Determinado o arquivamento definitivo

17/11/2025, 11:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:07

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•23/10/2019, 12:44

Despacho

•10/02/2020, 12:56

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de EDINALDO GUSMAO DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 16/07/2025.

23/07/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

23/07/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048926-87.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: EDINALDO GUSMAO DE SOUSA DECISÃO O processo já foi suspenso em decisão ID 11787286, de 16 de maio de 2022, atingindo o prazo de um a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 08:14

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE)

14/07/2025, 21:24

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 11:39

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de EDINALDO GUSMAO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SA FEIO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 14:12

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 18:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:06

Alterada a parte

28/05/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 23:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2024.

07/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão

07/05/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:08

Alterada a parte

18/04/2024, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 16:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2024.

27/03/2024, 11:38

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão

13/02/2024, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:24

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 12:04:20; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/12/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 22:44

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:57

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/10/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 09:03

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:56

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:09

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 01/06/2023.

01/06/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 11:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:24

Recebidos os autos.

06/03/2023, 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

03/03/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 22:47

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:58

Expediente Encaminhado ao DJE

25/05/2022, 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 18:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/03/2022.

14/03/2022, 12:07

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2021, 08:55

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

27/10/2021, 18:43

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 10:11

Conclusos para decisão

25/10/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 12:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2021, 11:46

Determinação de Diligência

22/09/2021, 17:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/09/2021.

17/09/2021, 09:43

Conclusos para decisão

17/09/2021, 09:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/07/2021, 09:50

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

20/07/2021, 20:20

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 06:06

Conclusos para decisão

16/07/2021, 06:06

Recebimento do CEJUSC

15/07/2021, 14:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

15/07/2021, 11:52

Audiência conciliação redesignada. 15/07/2021 às 11:24:14

15/07/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 10:00

Recebimento no CEJUSC

08/07/2021, 08:20

Remessa CEJUSC

07/07/2021, 07:40

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO em 06/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/06/2021, 06:01

Publicado Agendamento de audiência em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 18:43

Expediente Encaminhado ao DJE

27/05/2021, 12:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 12:13

Recebimento do CEJUSC

27/05/2021, 09:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/05/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 10:45

Audiência conciliação redesignada. 15/07/2021 às 10:04:00

25/05/2021, 10:45

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 115

25/05/2021, 10:45

Audiência conciliação cancelada. 08/07/2021 às 15:00:00

25/05/2021, 10:43

Audiência conciliação redesignada. 08/07/2021 às 15:00:00

25/05/2021, 10:42

Recebimento no CEJUSC

25/05/2021, 10:02

Remessa CEJUSC

13/05/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 14:14

Outras Decisões

07/05/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 08:23

Conclusos para decisão

30/04/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 13:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2021, 12:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/04/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 22:37

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 11:54

Outras Decisões

12/03/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:48

Conclusos para decisão

08/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/02/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 11:26

Juntada de Certidão

19/02/2021, 09:17

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 11:58

Outras Decisões

11/02/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 01:37

Conclusos para decisão

16/12/2020, 01:37

Recebimento do CEJUSC

15/12/2020, 14:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

15/12/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 10:09

Audiência conciliação cancelada. 15/12/2020 às 10:00:00

15/12/2020, 10:06

Recebimento no CEJUSC

15/12/2020, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/12/2020, 06:01

Remessa CEJUSC

07/12/2020, 07:34

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 07:33

Publicado Rotinas processuais em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 16:40

Expediente Encaminhado ao DJE

01/12/2020, 11:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/12/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2020, 14:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

23/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2020, 18:08

Publicado Agendamento de audiência em 16/11/2020.

16/11/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 15:49

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 14:06

Expediente Encaminhado ao DJE

13/11/2020, 11:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/11/2020, 11:29

Recebidos os autos

12/11/2020, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/11/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 09:25

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 58

12/11/2020, 09:25

Audiência conciliação redesignada. 15/12/2020 às 10:00:00

12/11/2020, 09:04

Audiência conciliação cancelada. 12/11/2020 às 09:00:00

12/11/2020, 09:04

Recebidos os autos

12/11/2020, 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

12/11/2020, 06:59

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 19:57

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 21:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/10/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 09:26

Recebidos os autos

07/10/2020, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/10/2020, 09:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2020, 09:03

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 09:02

Audiência conciliação designada. 12/11/2020 às 09:00:00

07/10/2020, 08:58

Recebidos os autos

06/10/2020, 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

01/10/2020, 22:39

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 22:39

Outras Decisões

30/09/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 05:50

Conclusos para decisão

30/09/2020, 05:50

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 12:00

Outras Decisões

23/09/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 18:21

Conclusos para decisão

22/09/2020, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 16:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2020, 18:54

Outras Decisões

28/08/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 13:21

Conclusos para decisão

27/08/2020, 13:21

Recebidos os autos

25/08/2020, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/08/2020, 11:34

Audiência conciliação redesignada. 16/04/2020 às 09:04:00

05/03/2020, 12:20

Audiência conciliação cancelada. 05/03/2020 às 10:34:00

05/03/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 12:18

Audiência conciliação designada. 05/03/2020 às 10:34:00

10/02/2020, 12:56

Audiência conciliação realizada. 10/02/2020 às 12:56:30

10/02/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 12:56

Recebidos os autos

27/01/2020, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

27/01/2020, 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

15/11/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/11/2019 às 16:10:22 para Rotinas processuais

14/11/2019, 16:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2019, 12:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 12:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2019, 12:28

Recebidos os autos

30/10/2019, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

30/10/2019, 09:44

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 09:42

Audiência conciliação designada. 10/02/2020 às 09:04:00

30/10/2019, 09:42

Recebidos os autos

25/10/2019, 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

25/10/2019, 09:05

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 09:04

Outras Decisões

23/10/2019, 12:44

Processo Autuado

23/10/2019, 11:58

Conclusos para despacho

23/10/2019, 11:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

23/10/2019, 10:16

Decisão

•28/08/2020, 16:14

Decisão

•23/09/2020, 12:45

Decisão

•30/09/2020, 16:46

Decisão

•11/02/2021, 10:38

Decisão

•12/03/2021, 13:04

Decisão

•07/05/2021, 12:39

Despacho

•15/07/2021, 11:24

Decisão

•20/07/2021, 20:20

Decisão

•22/09/2021, 17:59

Decisão

•27/10/2021, 18:43

Decisão

•16/05/2022, 13:48

Decisão

•15/06/2023, 12:30

Decisão

•18/07/2023, 22:30

Todos os documentos(27)

Decisão

•23/10/2019, 12:44

Despacho

•10/02/2020, 12:56

Decisão

•28/08/2020, 16:14

Decisão

•23/09/2020, 12:45

Decisão

•30/09/2020, 16:46

Decisão

•11/02/2021, 10:38

Decisão

•12/03/2021, 13:04

Decisão

•07/05/2021, 12:39

Despacho

•15/07/2021, 11:24

Decisão

•20/07/2021, 20:20

Decisão

•22/09/2021, 17:59

Decisão

•27/10/2021, 18:43

Decisão

•16/05/2022, 13:48

Decisão

•15/06/2023, 12:30

Decisão

•18/07/2023, 22:30

Decisão

•14/09/2023, 13:18

Despacho

•06/12/2023, 12:04

Decisão

•26/01/2024, 08:02

Decisão

•26/02/2024, 21:55

Decisão

•16/04/2024, 16:24

Decisão

•22/05/2024, 23:13

Decisão

•20/06/2024, 19:56

Decisão

•20/09/2024, 14:12

Ato ordinatório

•14/10/2024, 18:13

Decisão

•11/02/2025, 11:39

Decisão

•14/07/2025, 21:24

Decisão

•17/11/2025, 11:46