Procedimento Comum Cível 6002864-84.2024.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:53

Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2026, 17:56

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Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:49

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:46

Processo Reativado

17/04/2026, 10:46

Juntada de certidão (outras)

17/04/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002864-84.2024.8.03.0008. APELANTE: ANANIAS DE AGUIAR ROLIM Advogados do(a) APELANTE: ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294, JAIRO GARCIA FILHO - GO66192, RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 APELADO: ESTADO DO AMAPA, FUNDACAO GETULIO VARGAS SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO B - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO Ananias de Aguiar Rolim interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002864-84.2024.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANANIAS DE AGUIAR ROLIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294, JAIRO GARCIA FILHO - GO66192 e RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65 - BL

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002864-84.2024.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANANIAS DE AGUIAR ROLIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294, JAIRO GARCIA FILHO - GO66192 e RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), qu

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANANIAS DE AGUIAR ROLIM em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de JAIRO GARCIA FILHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de RAFFAEL AZEVEDO BAILONA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de ARTHUR CASTRO DE MATOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:52

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 18:55

Despacho

•06/12/2024, 20:26

Despacho

•15/01/2025, 13:19

Despacho

•15/01/2025, 13:19

Decisão

•07/02/2025, 16:11

Decisão

•07/02/2025, 16:11

Despacho

•11/03/2025, 09:43

Sentença

•12/04/2025, 17:48

Sentença

•12/04/2025, 17:48

Despacho

•09/06/2025, 13:21

Sentença

•04/07/2025, 12:49

Despacho

•15/09/2025, 12:24

Acórdão

•11/03/2026, 15:27

Decisão

•28/04/2026, 17:56

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