Cumprimento de sentença 0054047-28.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA
CPF
680.***.***-20
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Autor
NICO
Terceiro
JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO
CPF
594.***.***-91
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Reu
RUTE MARIA DE SOUSA LIMA
CPF
639.***.***-34
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OUTROS_PARTICIPANTES
ELIETE OLIVEIRA DA SILVA
CPF
432.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ROGERIO MUNIZ DE ABREU
OAB/AP 3041
·
CPF
893.***.***-72
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·
Representa: Autor
JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3368
·
CPF
835.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA
CPF
680.***.***-20
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Autor
NICO
Terceiro
JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO
CPF
594.***.***-91
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Reu
RUTE MARIA DE SOUSA LIMA
CPF
639.***.***-34
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ELIETE OLIVEIRA DA SILVA
CPF
432.***.***-00
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
REBECA SOUSA DE LIMA LOPES
CPF
046.***.***-70
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OUTROS_PARTICIPANTES
RUTH FRAZAO DOS SANTOS
CPF
006.***.***-36
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF
097.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
MICHAEL FABIO FERREIRA
CPF
844.***.***-87
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OUTROS_PARTICIPANTES
ERIVELTON MAGALHAES
CPF
341.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
CLAUDILSON PIMENTEL DA COSTA
CPF
019.***.***-73
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:34
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:34
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 10:55
Conclusos para decisão
23/02/2026, 13:33
Decorrido prazo de JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:48
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:36
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:36
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:36
Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/12/2025, 07:34
Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2025, 17:53
Conclusos para decisão
01/10/2025, 07:58
Ver todas as movimentações (203)
Todas as movimentações
(203)
Decorrido prazo de JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:34
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:34
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
Documentos
Decisão
•
25/01/2022, 19:14
Decisão
•
01/02/2022, 13:28
26/03/2026, 10:55
Conclusos para decisão
23/02/2026, 13:33
Decorrido prazo de JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:48
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:36
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:36
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:36
Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/12/2025, 07:34
Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2025, 17:53
Conclusos para decisão
01/10/2025, 07:58
Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 21:32
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 10:32
Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 10:32
Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2025, 09:15
Declarada incompetência
22/09/2025, 18:46
Conclusos para decisão
22/09/2025, 13:30
Juntada de Certidão
22/09/2025, 13:29
Recebidos os autos
22/09/2025, 13:10
Juntada de certidão (outras)
22/09/2025, 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/02/2025, 12:46
Juntada de Certidão
18/02/2025, 12:43
Juntada de Certidão
18/02/2025, 12:36
Transitado em Julgado em 13/02/2025
18/02/2025, 12:36
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:53
Decorrido prazo de JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:53
Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025, 00:54
Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025, 00:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/12/2024, 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/12/2024, 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024, 10:06
Conclusos para julgamento
01/08/2024, 08:40
Decorrido prazo de ROGERIO MUNIZ DE ABREU em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 00:09
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/07/2024, 16:34
Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024, 16:43
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/07/2024, 22:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024, 12:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
16/07/2024, 11:43
Conclusos para despacho
16/07/2024, 11:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/07/2024, 11:40
Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024, 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024, 17:18
Juntada de Petição de Apelação
24/06/2024, 08:45
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/06/2024, 07:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024, 07:39
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2024, 06:01
Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/05/2024, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024, 10:17
Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
17/05/2024, 11:18
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2024, 06:01
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 10:26
Conclusos para julgamento
31/01/2024, 10:26
Juntada de Petição de Alegações finais
27/01/2024, 17:14
Juntada de Petição de Alegações finais
26/01/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024, 13:24
Juntada de Petição de Alegações finais
20/01/2024, 23:33
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 15:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 às 10:35:28; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/12/2023, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 10:35
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023, 07:21
Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2023, 06:01
Expedição de Mandado.
27/09/2023, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 13:25
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 09:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/09/2023, 09:48
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 09:01
Conclusos para decisão
14/09/2023, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 17:32
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 11:29
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 08:05
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 12:16:04; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/08/2023, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 16:42
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 11:16
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 10:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/07/2023, 11:14
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/07/2023, 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023, 15:46
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/07/2023, 09:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/07/2023, 09:37
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 09:32
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023, 21:48
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 07:51
Expedição de Mandado.
03/04/2023, 07:51
Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 11:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/03/2023, 11:02
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 11:08
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 09:59
Conclusos para decisão
30/03/2023, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023, 09:17
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 10:06
Juntada de Ofício
17/03/2023, 09:54
Cancelada a movimentação processual
17/03/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 07:55
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 07:55
Determinada diligência
15/02/2023, 19:02
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 20:11
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 09:37
Conclusos para decisão
07/02/2023, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2023, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 20:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2023, 12:24
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 16:37
Conclusos para decisão
30/11/2022, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2022, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022, 09:28
Determinada diligência
10/11/2022, 19:54
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 08:31
Conclusos para decisão
08/09/2022, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022, 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 13:30
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 13:30
Juntada de Ofício
15/08/2022, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2022, 06:01
Juntada de Petição de Réplica
12/08/2022, 20:30
Expedição de Certidão.
10/08/2022, 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 12:09
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 12:08
Juntada de Petição de Contestação
27/07/2022, 10:27
Expedição de Certidão.
25/07/2022, 09:00
Conclusos para decisão
25/07/2022, 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022, 17:19
Expedição de Certidão.
20/07/2022, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022, 10:00
Ocorrência Processual Certificada
17/07/2022, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
02/07/2022, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022, 13:44
Expedição de Mandado.
02/07/2022, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022, 12:04
Concedida a Medida Liminar
29/06/2022, 13:49
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 08:22
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 10:27:31; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/06/2022, 10:27
Conclusos para decisão
02/06/2022, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022, 17:16
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 17:12
Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/05/2022, 11:28
Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/05/2022, 11:27
Expedição de Certidão.
30/05/2022, 11:27
Expedição de Certidão.
26/05/2022, 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022, 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022, 12:55
Expedição de Mandado.
17/05/2022, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 11:22
Publicado Agendamento de audiência em 05/05/2022.
05/05/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 17:09
Expedição de Mandado.
04/05/2022, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022, 11:06
Expediente Encaminhado ao DJE
04/05/2022, 11:06
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/04/2022, 12:15
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 12:14
Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/04/2022, 12:14
Cancelada a movimentação processual
29/04/2022, 12:13
Expedição de Certidão.
20/04/2022, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022, 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2022, 15:57
Processo Autuado
10/02/2022, 09:50
Conclusos para despacho
10/02/2022, 09:50
Redistribuído por 3 em razão de 29
08/02/2022, 10:57
Recebido pelo Distribuidor
08/02/2022, 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
08/02/2022, 10:34
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 10:33
Outras Decisões
01/02/2022, 13:28
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 11:56
Conclusos para decisão
01/02/2022, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022, 18:10
Outras Decisões
25/01/2022, 19:14
Juntada de Outros documentos
07/01/2022, 09:52
Processo Autuado
07/01/2022, 08:15
Conclusos para despacho
07/01/2022, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021, 09:22
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
20/12/2021, 19:18
Decisão
•
12/04/2022, 15:57
Despacho
•
02/06/2022, 10:27
Decisão
•
29/06/2022, 13:49
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/06/2022, 12:04
Decisão
•
05/08/2022, 13:59
Decisão
•
10/11/2022, 19:54
Decisão
•
16/01/2023, 12:24
Decisão
•
15/02/2023, 19:02
Decisão
•
21/07/2023, 11:07
Despacho
•
21/08/2023, 12:16
Despacho
•
14/12/2023, 10:35
Sentença
•
17/05/2024, 11:18
Despacho
•
16/07/2024, 12:22
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
25/01/2022, 19:14
Decisão
•
01/02/2022, 13:28
Decisão
•
12/04/2022, 15:57
Despacho
•
02/06/2022, 10:27
Decisão
•
29/06/2022, 13:49
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/06/2022, 12:04
Decisão
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05/08/2022, 13:59
Decisão
•
10/11/2022, 19:54
Decisão
•
16/01/2023, 12:24
Decisão
•
15/02/2023, 19:02
Decisão
•
21/07/2023, 11:07
Despacho
•
21/08/2023, 12:16
Despacho
•
14/12/2023, 10:35
Sentença
•
17/05/2024, 11:18
Despacho
•
16/07/2024, 12:22
Sentença
•
17/12/2024, 10:06
Acórdão
•
04/07/2025, 09:21
Decisão
•
22/09/2025, 18:46
Ato ordinatório
•
23/09/2025, 13:16
Decisão
•
26/11/2025, 17:53
Decisão
•
26/03/2026, 10:55