Execução de Título Extrajudicial 0032980-70.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.990,40

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

Reu

RONALDO ADRIANO FRANCA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO

OAB/AP 4184·CPF·Representa: Autor

HEROS MATOS SILVA

OAB/AP 4205·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2026, 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 12:06

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:01

Juntada de Certidão

14/11/2025, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.

24/07/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

24/07/2025, 16:45

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2026, 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 12:06

Conclusos para decisão

Documentos

Certidão

•27/07/2022, 11:24

Certidão

•29/09/2022, 18:24

21/01/2026, 15:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:01

Juntada de Certidão

14/11/2025, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.

24/07/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

24/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:22

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 16:37

Juntada de Certidão

11/07/2025, 13:41

Juntada de Certidão

24/04/2025, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 09:26

Conclusos para decisão

29/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:08

Juntada de entregue (ecarta)

27/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 01:16

Expedição de Carta.

17/01/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 16:48

Conclusos para decisão

10/12/2024, 13:23

Juntada de Certidão

10/12/2024, 13:22

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 11:57

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:44

Processo Desarquivado

06/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 00:27

Conclusos para despacho

11/04/2023, 07:47

Decorrido prazo de HEROS MATOS SILVA em 15/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de HEROS MATOS SILVA em 15/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 08:16

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/01/2023, 22:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023, 22:54

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:13

Conclusos para decisão

31/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:00

Expedição de Alvará.

19/12/2022, 14:11

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 às 08:41:21; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES

16/12/2022, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 15:14

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 às 08:15:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES

25/11/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:37

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:12

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2022, 06:01

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 12:06

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 07:58

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2022, 17:01

Expedição de Carta precatória.

03/08/2022, 19:35

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:24

Processo Autuado

27/07/2022, 08:13

Conclusos para despacho

27/07/2022, 08:13

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/07/2022, 14:24

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA MICRO EMPRESA

26/07/2022, 08:41

Certidão

•28/10/2022, 12:57

Certidão

•14/11/2022, 11:54

Certidão

•16/12/2022, 08:41

Decisão

•08/02/2023, 08:16

Despacho

•24/04/2023, 00:27

Decisão

•08/08/2024, 11:57

Decisão

•10/12/2024, 16:48

Decisão

•31/03/2025, 09:26

Decisão

•19/09/2025, 11:13

Decisão

•22/01/2026, 12:06