Procedimento do Juizado Especial Cível 0038054-42.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.206,24

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul

Partes do Processo

ANA FLAVYA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2023, 08:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 43 transitou em julgado em 16/12/2022 em relação ao(s) partes.

11/01/2023, 08:14

Rotina gerada para finalização de históricos.

16/12/2022, 12:35

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2022 11:28:54 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (Advogado Réu).

29/11/2022, 14:43

Certifico que o feito aguarda recurso da parte autora.

29/11/2022, 13:33

Mandado

26/11/2022, 20:24

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ANA FLAVYA OLIVEIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022, 11:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2022 11:28:54 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

25/11/2022, 11:32

Em Atos do Juiz.

10/11/2022, 11:28

Instrução e Julgamento realizada em 29/09/2022 às '10:20'h

29/09/2022, 10:20

Em audiência

29/09/2022, 10:20

Conclusão

29/09/2022, 10:20

Certifico ciência e finalização do histórico de ordem 37.

29/09/2022, 10:05

JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSTO

26/09/2022, 09:08

Certifico que o feito está aguardando Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2022 às 10:05h.

23/09/2022, 08:41

Todas as movimentações(52)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2023, 08:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 43 transitou em julgado em 16/12/2022 em relação ao(s) partes.

11/01/2023, 08:14

Rotina gerada para finalização de históricos.

16/12/2022, 12:35

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2022 11:28:54 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (Advogado Réu).

29/11/2022, 14:43

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•25/11/2022, 11:34

Certifico que o feito aguarda recurso da parte autora.

29/11/2022, 13:33

Mandado

26/11/2022, 20:24

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ANA FLAVYA OLIVEIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022, 11:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2022 11:28:54 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

25/11/2022, 11:32

Em Atos do Juiz.

10/11/2022, 11:28

Instrução e Julgamento realizada em 29/09/2022 às '10:20'h

29/09/2022, 10:20

Em audiência

29/09/2022, 10:20

Conclusão

29/09/2022, 10:20

Certifico ciência e finalização do histórico de ordem 37.

29/09/2022, 10:05

JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSTO

26/09/2022, 09:08

Certifico que o feito está aguardando Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2022 às 10:05h.

23/09/2022, 08:41

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/09/2022 11:32:03 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (Advogado Réu).

20/09/2022, 16:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/09/2022 11:32:03 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

16/09/2022, 11:32

ID PARA ACESSO A SALA VIRTUAL – SISTEMA ZOOM Certifico que a audiência de instrução e julgamento designada para dia 29/09/2022, às 10h05min, ocorrerá por meio de videoconferência pelo sistema ZOOM, ficando facultado às partes o comparecimento na forma virtual ou presencial, devendo as partes, na primeira opção, acessarem a sala virtual 05 minutos antes do horário previsto. EM CASO DE DÚVIDAS, ligue para os telefones da Secretaria deste Juízo: 96 3312-3801 e 96 99154-5712 (whatsApp) ID nº: 9915457120 - https://us02web.zoom.us/j/9915457120

16/09/2022, 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2022 às 10:05h

13/07/2022, 10:15

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/09/2022 10:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

06/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038054-42.2021.8.03.0001. Autora: ANA FLAVYA OLIVEIRA DE OLIVEIRA Parte Ré: FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ Advogado(a): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - 23495CE Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 29/09/2022 às 10:05 Agendamento de audiência - Nº do Parte

06/07/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022, 18:52

Conciliação realizada em 05/07/2022 às '09:37'h

05/07/2022, 09:37

Em audiência

05/07/2022, 09:37

Agendamento de audiência (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

05/07/2022, 09:36

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2022 às 10:05h

05/07/2022, 09:36

Carta de preposição

04/07/2022, 21:41

EM ANEXO

28/06/2022, 08:52

ID E LINK PARA ACESSO A SALA VIRTUAL - SISTEMA ZOOM Certifico que a audiência de conciliação designada para dia 05/07/2022, às 09h30min, ocorrerá por meio de videoconferência através do sistema ZOOM, ficando autorizado às partes o comparecimento na forma virtual ou presencial, devendo as partes, na primeira opção, acessarem a sala virtual 05 minutos antes do horário previsto. Em caso de dúvidas, ligue para o telefone da Secretaria deste Juízo: 96 3312-3801 e 96 99154-5712. Entrar na reunião ZOOM ID: 9915457120 ou https://us02web.zoom.us/j/9915457120

23/06/2022, 11:31

Certifico que nesta procedi a atualização do cadastro do advogado da parte ré.

04/05/2022, 10:13

HABILITAÇÃO - REQUERIDA

26/04/2022, 09:20

Conciliação agendada para 05/07/2022 às 09:30h

28/03/2022, 08:50

16:30h, na pessoa da Sra. BRUNA MERCÊS-GERENTE ADM/FINANCEIRO matrícula: 2701460. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou cópia do mandado e da Reclamação Cível. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

25/03/2022, 21:07

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 16/03/2022

17/03/2022, 09:23

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/07/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038054-42.2021.8.03.0001. Autora: ANA FLAVYA OLIVEIRA DE OLIVEIRA Parte Ré: FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 05/07/2022 às 09:30 Agendamento de audiência - Nº do Parte

17/03/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022, 17:34

Rotina gerada para finalização de históricos.

16/03/2022, 12:29

Conciliação realizada em 16/03/2022 às '09:42'h

16/03/2022, 09:42

Em audiência

16/03/2022, 09:42

Agendamento de audiência (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022, 09:42

Conciliação agendada para 05/07/2022 às 09:30h

16/03/2022, 09:41

LINK PARA ACESSO A SALA VIRTUAL – SISTEMA MEET Certifico que considerando o retorno do atendimento presencial nesta instituição, fica facultado às partes o comparecimento na audiência de conciliação agendada nos autos 38054/2021 para o dia 16/03/2022, às 09:30 min, na forma presencial e também virtual através do sistema GOOGLE MEET, devendo as partes acessarem a sala virtual 05 minutos antes do horário previsto. Em caso de dúvidas, ligue para o telefone da Secretaria deste Juízo: 96 3312-3801 e 96 99154-5712. Conciliação Autos 38054/2021 Quarta-feira, 16 de março · 9:30 até 10:30am Informações de participação do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/nrz-cyit-jva

11/03/2022, 09:04

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 24/09/2021

27/09/2021, 13:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANA FLAVYA OLIVEIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/09/2021

27/09/2021, 13:09

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/03/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021, 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021, 15:25

Agendamento de audiência (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

24/09/2021, 12:12

Conciliação agendada para 16/03/2022 às 09:30h

24/09/2021, 12:12

Tombo em 19/09/2021.

19/09/2021, 23:13

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2569369 - Protocolado(a) em 17-09-2021 às 11:12

17/09/2021, 11:12