Reintegração / Manutenção de Posse 0006622-49.2014.8.03.0001 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0006622-49.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARMINDO DOCITEU DENARDIN REU: LOSIVALDO DA SILVA BRITO, SERGIO ALVES PEREIRA, JAIRO ROBERTO ANDRADE, ASSOCIAÇÃ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006622-49.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006622-49.2014.8.03.0001. AUTOR: ARMINDO DOCITEU DENARDIN REU: LOSIVALDO DA SILVA BRITO, SERGIO ALVES PEREIRA, JAIRO ROBERTO ANDRADE, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RAMAL DAS MULHERES, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

19/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSON ANTONIO DE PÁDUA (Advogado Réu).

19/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE (Advogado Réu).

19/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

19/06/2024, 06:01

Comissão de Soluções Fundiárias

14/06/2024, 09:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

09/06/2024, 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: ROBSON ANTONIO DE PÁDUA Advogado Réu: ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

09/06/2024, 10:17

Em Atos do Juiz. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇAOs documentos acostados à ordem 621 dão conta da hipossuficiência do réu SÉRGIO ALVES PEREIRA da autora, razão pela qual deve ser deferida.De início, importante mencionar que a gratuidade de justiça não opera efeitos (...)

05/06/2024, 13:07

Certifico a finalização de histórico processual, para a regularização do processo.

29/05/2024, 08:50

HONORARIOS DO PERITO

27/05/2024, 18:57

Certifico conclusão dos autos (mov. 621).

21/05/2024, 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/05/2024, 16:59

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PORTO DO CÉU. Não localizado os representantes legais. NÃO CITEI: JAIRO ROBERTO ANDRADE. Não era para ser citado. Citei os moradores na área de invasão nos dias 05/05/2016 e 06/05/2016 a seguir: Rocilene Machado da Silva - RG 033805, José da Silva Reis Filho - CPF 029665892005-4, Everson Cleison da Silva Nunes - CI 434812, Benedita Ferreira da Silva, Maria de Jesus Silva Santos - CI 318808, Jadiel Gomes dos Santos - CI 072778, Adalena Borges Soares - CI 214541, Carlos Dias Moraes, Jandir Trindade, Josinei Gouveia de Souza - CI 241730, Joelson da Silva Soares, Romulo Cesar Carmo de Oliveira - 322505, , Marivaldo Andrade de Assunção - CI 6024701, Sérgio Pereira - CI 074127, Walace de Jesus Serejo Dias - CI 15538582000, Maria de Fátima Pinara dos Anjos - CI 1480563, Kátia Moura da Silva - 139510, Damião Rodrigues de Freitas - CI 053333, Jorie Zenandro de Olivieira - CI 360068, Raimundo Ismael F. Blandes - CI 238885, Isaac Ferreira Blandes - CI 620218, José Pereira dos Anjos, Aldelina Morais de Macedo, Reginaldo da Silva Brito, Idezenilda de Souza Almeida, Tomara Gleice Feitosa Bezerra - CI 396746, Elielson Monteiro Almeida - CI 2322572, Francisco Silva - CI 316575, José Juscelino Trajano - CI 059089, Leo Willian Soares dos Santos - CI 104832, Maria Izoneide Castro Goes - CI 237872872-72, Romulo Cesar Carmo de Oliveira - CI 322505 e Aluisio Dias dos Santos os quais, após ficarem ciente deo todo o conteúdo, exararam seus cientes e receberam as contrafés, iniciais, cópias da decisão. Certifico ainda que havia agendado dia e hora para ser efetuada a reintegração, porém, diante de nova decisão do senhor Juiz Paulo Madeira, foi suspensa. Diligenciei novamente ao local do litígio e acompanhado de um topografo(senhor Edilson), diligenciei em todo o limite do terreno do suposto autor, vendo os marcos demarcatórios, onde observei que os invasores encontram-se dentro da área litigada. Ainda observei que a

24/05/2016, 12:27

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PORTO DO CÉU, EM: 30/05/2014. Às 09:20h. Na pessoa do Presidente Luiz Gonzaga Pereira da Silva. Após leitura, exarou seu ciente e recebeu cópia oferecida. Certifico ainda que o Advogado da parte autora, Dr. João Marcelo, indicou o Sr. Homero Cantuária para indicar a área em litígio. Chegando no local o mesmo informou que o Sr. Jairo Roberto Andrade e o Sr. Marcus, além da Associação, também estavam invadindo o local de litígio. Dessa forma, CITEI o Sr. JAIRO ROBERTO ANDRADE, RG 492814-8 MT e CPF327765941-00, na Serraria que fica próximo a área de litígio, onde o mesmo é gerente. Após leitura, exarou seu ciente e recebeu cópia oferecida. Esclareço que o Sr. Jairo está construindo uma casa, em fase de acabamento dentro da área de litígio indicada pela parte autora, mas não está morando. No entanto, não CITEI o Sr. Marcus, tendo em vista que o mesmo não estava em casa e o Sr. Jairo informou que ele sai antes das seis da manhã e retorna tarde da noite. Diante disso, entrei em contato pelo telefone, nº 9118 7757, e o mesmo informou que trabalha no Posto de Combustível Açaí, no Bairro Açaí e marcamos às 15h, do dia 30.05.2014 de nos encontrarmos no referido posto. Chegando ao local combinado fui informada pelos funcionários que o Sr. Marcus não estava, de imediato liguei para o seu telefone e falei com o Sr. Marcus, na oportunidade ele disse que estava no Mazagão, que não iria receber nenhum documento judicial, nem iria marcar data posterior para me encontrar, disse que já tinha conhecimento do processo e tomaria as medidas cabíveis. Informo ainda que a área, apontada pela parte autora, invadida pelo réu Marcus é uma área próxima da sua residência, onde ele está fazendo um plantio e que a sua casa está fora da área de litígio. Na área da Associação não há nenhum morador, há somente estruturas de casas levantadas. Mandado nº 1908697 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28

30/05/2014, 16:08

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Partes do Processo(6)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSON ANTONIO DE PÁDUA (Advogado Réu).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE (Advogado Réu).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

Comissão de Soluções Fundiárias

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 13:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

Em Atos do Juiz. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇAOs documentos acostados à ordem 621 dão conta da hipossuficiência do réu SÉRGIO ALVES PEREIRA da autora, razão pela qual deve ser deferida.De início, importante mencionar que a gratuidade de justiça não opera efeitos (...)

Certifico a finalização de histórico processual, para a regularização do processo.

HONORARIOS DO PERITO

Certifico conclusão dos autos (mov. 621).

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Todas as movimentações(634)