Procedimento Comum Cível 0044422-72.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

VALDOMIRO PICANCO MACHADO

CPF

Autor

PEDRO MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

LIDIA ELAINE MELO DA COSTA

CPF

Autor

TANIA ABRANTES DA SILVA

CPF

Autor

JOANA LEAO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

OAB/AP 2817·CPF·Representa: Autor

KARINE DE CARVALHO PAULINO

OAB/DF 54184·CPF·Representa: Réu

CAROLINA ADLER CENDRON

OAB/DF 76681·CPF·Representa: Réu

HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

OAB/AP 2038·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 29370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

VALDOMIRO PICANCO MACHADO

CPF

Autor

PEDRO MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

LIDIA ELAINE MELO DA COSTA

CPF

Autor

TANIA ABRANTES DA SILVA

CPF

Autor

JOANA LEAO DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIA DOS SANTOS MODESTO

CPF

Autor

OSVALDINA NUNES GUIMARAES

CPF

Autor

RAIMUNDA AUREA BRITO DE LIMA

CPF

Autor

VALDENIR PENA VALES

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE DA SILVA LAMARAO

CPF

Autor

TIBURCIO DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

SIDNEY GUEDES DA SILVA

CPF

Autor

NEUSA MARIA DE SOUZA SILVA LIMA

CPF

Autor

MARCONDES BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TANIA REGINA DOS SANTOS QUADROS

CPF

Autor

VALDA

Terceiro

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

ANDREY CASTILLO GROCH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO SILVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISMAGNO SOBRINHO DE LUCENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTUR CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

OAB/AP 2817·CPF·Representa: Autor

KARINE DE CARVALHO PAULINO

OAB/DF 54184·CPF·Representa: Réu

CAROLINA ADLER CENDRON

OAB/DF 76681·CPF·Representa: Réu

HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

OAB/AP 2038·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 29370·CPF·Representa: Réu

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

CPF·Representa: Réu

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES

OAB/DF 84086·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2026, 08:04

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:46

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

24/03/2026, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/03/2026, 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:14

Todas as movimentações(433)

Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2026, 08:04

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Documentos

Decisão

•08/11/2018, 13:22

Decisão

•14/01/2019, 18:00

26/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:46

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

24/03/2026, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/03/2026, 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:12

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:12

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:12

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:12

Juntada de Informações

13/02/2026, 12:19

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 14:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:55

Conclusos para decisão

11/02/2026, 05:54

Juntada de Certidão

11/02/2026, 05:52

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 08:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

09/02/2026, 21:15

Desentranhado o documento

09/02/2026, 21:15

Deferido o pedido de ANDREY CASTILLO GROCH - CPF: 017.820.330-09 (PERITO).

29/01/2026, 20:18

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:26

Decorrido prazo de MARCONDES BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de TANIA REGINA DOS SANTOS QUADROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA AUREA BRITO DE LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de VALDENIR PENA VALES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA LAMARAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de VALDOMIRO PICANCO MACHADO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de LIDIA ELAINE MELO DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de TANIA ABRANTES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de TIBURCIO DE SOUZA E SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOANA LEAO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de JULIA DOS SANTOS MODESTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de OSVALDINA NUNES GUIMARAES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de SIDNEY GUEDES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DE SOUZA SILVA LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:03

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:33

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA LAMARAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.

24/07/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

24/07/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 19:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de CAROLINA ADLER CENDRON em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:41

Juntada de Certidão

24/04/2025, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:25

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 11:09

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão

03/12/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 12:20

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 19:15

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 20:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:29

Juntada de Certidão

27/09/2024, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 22:10

Juntada de Certidão

22/07/2024, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 16:24

Juntada de Certidão

19/07/2024, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 09:52

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Outros documentos

08/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 18:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/06/2024.

21/06/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:34

Expedição de Carta.

28/05/2024, 09:28

Nomeado perito

22/05/2024, 22:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2024.

07/05/2024, 18:56

Conclusos para decisão

07/05/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 09:13

Conclusos para decisão

09/03/2024, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:07

Expedição de Carta.

04/12/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 22:20

Decorrido prazo de PERITO em 24/08/2023.

24/08/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:20

Conclusos para decisão

04/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2023.

20/07/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

12/05/2023, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 18:34

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:14

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 09:39

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de PERITO em 21/07/2022.

21/07/2022, 11:54

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:54

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 12:00

Decorrido prazo de PERITO em 07/04/2022.

07/04/2022, 11:37

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 10:44

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 09:30

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:30

Outras Decisões

24/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2022.

14/02/2022, 14:06

Conclusos para decisão

14/02/2022, 14:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/12/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 12:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/12/2021, 12:22

Outras Decisões

09/12/2021, 19:49

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 17:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2021.

22/11/2021, 08:58

Conclusos para decisão

22/11/2021, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 19:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 29/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 29/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SARAIVA VICENTE em 29/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 07:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2021, 07:25

Outras Decisões

18/10/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021, 16:44

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 09:21

Conclusos para decisão

01/10/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 08:58

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:16

Outras Decisões

16/09/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 09:17

Conclusos para decisão

03/08/2021, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2021, 02:09

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 09:42

Outras Decisões

06/06/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:42

Decorrido prazo de PARTES em 25/05/2021.

25/05/2021, 19:04

Conclusos para decisão

25/05/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 13:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 02/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 02/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 02/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/04/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 23:32

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 08:09

Outras Decisões

08/03/2021, 22:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2021.

22/02/2021, 08:57

Conclusos para decisão

22/02/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 17:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 29/01/2021 às 06:01:02 para DESPACHO

29/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 29/01/2021 às 06:01:02 para DESPACHO

29/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 29/01/2021 às 06:01:02 para DESPACHO

29/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA em 29/01/2021 às 06:01:02 para DESPACHO

29/01/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 09:12

Publicado DESPACHO em 20/01/2021.

20/01/2021, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 17:58

Expediente Encaminhado ao DJE

19/01/2021, 09:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/01/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 11:52

Decorrido prazo de PERITO em 18/12/2020.

18/12/2020, 09:56

Conclusos para decisão

18/12/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2020, 11:42

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 19:07

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 13:31

Conclusos para decisão

26/10/2020, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2020, 19:04

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 09:04

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 13:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/08/2020.

18/08/2020, 09:55

Conclusos para decisão

18/08/2020, 09:55

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 20:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 27/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 27/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 27/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/07/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2020, 15:12

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 19:15

Decorrido prazo de PERITO em 29/06/2020.

29/06/2020, 17:04

Conclusos para decisão

29/06/2020, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2020, 14:02

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 20:07

Outras Decisões

23/04/2020, 13:08

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 10:39

Conclusos para decisão

06/03/2020, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 15:01

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 10:34

Conclusos para decisão

28/01/2020, 10:34

Publicado DESPACHO em 22/01/2020.

22/01/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2020

21/01/2020, 14:08

Expediente Encaminhado ao DJE

21/01/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 11:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO GONÇALVES DE SOUZA em 21/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 21/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 21/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/12/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 10:18

Conclusos para decisão

13/12/2019, 10:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/12/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 10:54

Juntada de Outros documentos

11/12/2019, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 20:16

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 12:05

Outras Decisões

10/10/2019, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 14:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO GONÇALVES DE SOUZA em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 16:59

Conclusos para decisão

24/09/2019, 16:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 24/09/2019 às 11:07:52 para DECISÃO

24/09/2019, 11:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2019, 10:15

Outras Decisões

18/09/2019, 13:10

Decorrido prazo de PARTES em 19/07/2019.

19/07/2019, 12:19

Conclusos para julgamento

19/07/2019, 12:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/07/2019.

17/07/2019, 10:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO GONÇALVES DE SOUZA em 04/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 02/07/2019 às 14:48:31 para DECISÃO

02/07/2019, 14:48

Publicado DECISÃO em 25/06/2019.

25/06/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2019

24/06/2019, 14:25

Expediente Encaminhado ao DJE

24/06/2019, 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 11:30

Outras Decisões

17/06/2019, 21:51

Recebidos os autos

04/06/2019, 10:38

Conclusos para decisão

04/06/2019, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/06/2019, 09:56

Recebidos os autos

04/06/2019, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2019, 09:09

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/06/2019, 09:08

Recebidos os autos

03/06/2019, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

03/06/2019, 09:51

Recebidos os autos

31/05/2019, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2019, 09:24

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 09:22

Outras Decisões

29/05/2019, 20:49

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 11:06

Conclusos para decisão

10/05/2019, 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 02/05/2019 às 08:11:39 para DECISÃO

02/05/2019, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 15:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/04/2019, 11:41

Outras Decisões

22/04/2019, 12:20

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 11:02

Conclusos para decisão

08/04/2019, 11:02

Outras Decisões

05/04/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 08:17

Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO GONÇALVES DE SOUZA em 04/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO em 04/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 10:21

Conclusos para decisão

25/02/2019, 10:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019, 12:09

Outras Decisões

21/02/2019, 13:43

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2019, 10:30

Conclusos para decisão

08/02/2019, 10:30

Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO GONÇALVES DE SOUZA em 07/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/01/2019, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 09:10

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2019, 17:21

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2019, 17:20

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2019, 17:19

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2019, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 17:14

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2019, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

18/01/2019, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 08:47

Conclusos para decisão

15/01/2019, 08:47

Proferida decisão de mero expediente

14/01/2019, 18:00

Recebidos os autos

17/12/2018, 12:36

Conclusos para decisão

17/12/2018, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/12/2018, 08:34

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 08:33

Audiência conciliação cancelada. 17/12/2018 às 08:00:00

17/12/2018, 08:26

Recebidos os autos

14/12/2018, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

14/12/2018, 11:44

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018, 11:53

Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO GONÇALVES DE SOUZA em 24/11/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/11/2018, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 16:47

Expedição de Carta.

14/11/2018, 08:38

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 08:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/11/2018, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 08:35

Recebidos os autos

13/11/2018, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/11/2018, 11:34

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 11:34

Audiência conciliação designada. 17/12/2018 às 08:00:00

13/11/2018, 11:33

Recebidos os autos

13/11/2018, 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

12/11/2018, 09:30

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 09:29

Proferida decisão de mero expediente

08/11/2018, 13:22

Processo Autuado

18/10/2018, 08:37

Conclusos para despacho

18/10/2018, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 10:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

16/10/2018, 12:10

Outros Documentos

•18/01/2019, 10:41

Decisão

•21/02/2019, 13:43

Decisão

•05/04/2019, 12:41

Decisão

•22/04/2019, 12:20

Decisão

•29/05/2019, 20:49

Decisão

•17/06/2019, 21:51

Decisão

•18/09/2019, 13:10

Decisão

•10/10/2019, 10:36

Despacho

•20/01/2020, 11:24

Despacho

•13/02/2020, 10:47

Decisão

•23/04/2020, 13:08

Despacho

•11/07/2020, 15:12

Despacho

•28/08/2020, 13:43

Todos os documentos(45)

Decisão

•08/11/2018, 13:22

Decisão

•14/01/2019, 18:00

Outros Documentos

•18/01/2019, 10:41

Decisão

•21/02/2019, 13:43

Decisão

•05/04/2019, 12:41

Decisão

•22/04/2019, 12:20

Decisão

•29/05/2019, 20:49

Decisão

•17/06/2019, 21:51

Decisão

•18/09/2019, 13:10

Decisão

•10/10/2019, 10:36

Despacho

•20/01/2020, 11:24

Despacho

•13/02/2020, 10:47

Decisão

•23/04/2020, 13:08

Despacho

•11/07/2020, 15:12

Despacho

•28/08/2020, 13:43

Despacho

•10/11/2020, 19:07

Despacho

•18/01/2021, 15:01

Decisão

•08/03/2021, 22:35

Decisão

•06/06/2021, 11:31

Decisão

•16/09/2021, 13:43

Decisão

•18/10/2021, 13:11

Decisão

•09/12/2021, 19:49

Decisão

•24/02/2022, 17:46

Decisão

•19/03/2022, 17:20

Decisão

•15/06/2022, 11:03

Decisão

•05/09/2022, 11:54

Decisão

•30/01/2023, 10:57

Decisão

•08/05/2023, 11:44

Decisão

•06/07/2023, 10:59

Decisão

•23/11/2023, 22:20

Decisão

•28/03/2024, 10:28

Decisão

•22/05/2024, 22:33

Decisão

•15/07/2024, 09:52

Decisão

•22/09/2024, 09:20

Decisão

•25/11/2024, 19:15

Decisão

•04/04/2025, 21:22

Decisão

•16/07/2025, 11:54

Decisão

•06/10/2025, 12:56

Ato ordinatório

•02/12/2025, 13:16

Decisão

•16/12/2025, 12:46

Decisão

•08/01/2026, 14:03

Decisão

•29/01/2026, 20:18

Sentença

•12/02/2026, 14:05

Ato ordinatório

•24/03/2026, 13:46

Decisão

•28/04/2026, 08:04