Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6005766-94.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 48.669,00

Órgão julgador

Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

DAYANE SILVA MENEZES

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

OAB/AP 2071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:17

Conclusos para decisão

21/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:54

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005766-94.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DAYANE SILVA MENEZES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se há mais provas a produzir, no prazo de 15 dias, justificando a sua necessidade. Macapá/AP, 16 de outubro de 20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:10

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 16:20

Decisão

•12/02/2025, 13:08

27/01/2026, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:17

Conclusos para decisão

21/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:54

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005766-94.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DAYANE SILVA MENEZES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se há mais provas a produzir, no prazo de 15 dias, justificando a sua necessidade. Macapá/AP, 16 de outubro de 20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:10

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

16/09/2025, 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2025, 20:34

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de DAYANE SILVA MENEZES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 02:10

Publicado Intimação em 18/07/2025.

24/07/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005766-94.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DAYANE SILVA MENEZES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre as prestações de conta apresentada pelo Hospital (ID 19278351), no prazo de 10 dias. Macapá/AP

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:20

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de DAYANE SILVA MENEZES em 03/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:23

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2025, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 10:19

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:18

Concedida a Medida Liminar

08/05/2025, 22:19

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:30

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (cumpridos) para Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual

08/05/2025, 11:27

Expedição de Laudo Pericial.

08/05/2025, 11:27

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat

07/05/2025, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 20:46

Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de DAYANE SILVA MENEZES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de DAYANE SILVA MENEZES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 07:57

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2025, 09:17

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 11:09

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:36

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 15:59

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO).

31/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 08:16

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de DAYANE SILVA MENEZES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 10:40

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025, 10:02

Concedida a tutela provisória

12/02/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:32

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:26

Recebidos os autos

11/02/2025, 13:35

Remetidos os Autos (cumpridos) para Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual

11/02/2025, 13:35

Expedição de Laudo Pericial.

11/02/2025, 13:35

Recebidos os autos

11/02/2025, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat

11/02/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:20

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2025, 18:21

Distribuído por sorteio

09/02/2025, 18:21

Decisão

•23/03/2025, 15:10

Decisão

•31/03/2025, 14:45

Decisão

•07/04/2025, 11:09

Decisão

•14/04/2025, 09:17

Decisão

•06/05/2025, 20:46

Decisão

•08/05/2025, 22:19

Despacho

•16/07/2025, 14:20

Decisão

•15/09/2025, 20:34

Ato ordinatório

•30/09/2025, 11:04

Despacho

•16/10/2025, 19:10

Decisão

•26/01/2026, 12:48