Agravo em Recurso Especial 0019309-92.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VERA DE JESUS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO DA SILVA PICANCO BATISTA

CPF·Representa: Réu

VERA DE JESUS PINHEIRO

OAB/AP 65·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/03/2021, 13:13

Transitado em Julgado em 03/03/2021

03/03/2021, 13:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 67537/2021 (Juntada automática)

09/02/2021, 12:52

Protocolizada Petição 67537/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2021

09/02/2021, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

05/02/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021, 20:05

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020, 12:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2020, 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/10/2020, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2021, 15:30