Ação Penal - Procedimento Ordinário 6022685-61.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.780,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

FAL

Terceiro

FAEL

Terceiro

ALEJANDRO TEIXEIRA PONTES

Terceiro

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

FAL

Terceiro

FAEL

Terceiro

ALEJANDRO TEIXEIRA PONTES

Terceiro

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF

Reu

JESSE PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONALDO FERREIRA CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIANE FREITAS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEJANDRO TEIXEIRA PONTES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de RAPHAEL JUCA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:44

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

24/07/2025, 10:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAPHAEL JUCA RODRIGUES - CPF: 841.018.902-00 (REU)

24/07/2025, 10:14

Publicado EDITAL em 18/07/2025.

24/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 05:18

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: RAPHAEL JUCA RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 10 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOS Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6022685-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/07/2025, 21:13

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão

11/06/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:12

Todas as movimentações(19)

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de RAPHAEL JUCA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:44

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

24/07/2025, 10:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAPHAEL JUCA RODRIGUES - CPF: 841.018.902-00 (REU)

24/07/2025, 10:14

Publicado EDITAL em 18/07/2025.

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 12:01

Decisão

•24/07/2025, 10:14

24/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 05:18

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: RAPHAEL JUCA RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 10 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOS Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6022685-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/07/2025, 21:13

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão

11/06/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:12

Recebida a denúncia contra RAPHAEL JUCA RODRIGUES - CPF: 841.018.902-00 (REU)

12/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 22:34

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 22:34