Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6011065-52.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.130,40

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324·CPF·Representa: Autor

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:47

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6011065-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ELIAS ALVES RODRI

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:22

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 17:32

Decisão

•12/03/2025, 17:32

08/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:47

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6011065-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ELIAS ALVES RODRI

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 09:47

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 00:48

Publicado Despacho em 13/08/2025.

17/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6011065-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Conforme, OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.3151/2025 GAB – SEED ( Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 08:59

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:42

Publicado Certidão em 18/07/2025.

24/07/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 05:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - SEED em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011065-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização Trabalhista]

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 11:35

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:23

Expedição de Ofício.

07/06/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 08:28

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 09:36

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/04/2025, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 14:26

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 14:26

Despacho

•25/04/2025, 09:36

Despacho

•25/04/2025, 09:36

Despacho

•28/05/2025, 08:28

Despacho

•12/08/2025, 08:59

Despacho

•12/08/2025, 08:59

Decisão

•27/08/2025, 09:48

Decisão

•27/08/2025, 09:47

Decisão

•16/09/2025, 14:57

Sentença

•22/09/2025, 17:16

Sentença

•22/09/2025, 17:16