Procedimento Comum Cível 0028540-41.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 73.234,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

KAIRON GABRIEL DA SILVA SANTOS FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

KAIRON GABRIEL DA SILVA SANTOS FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PARK DE DIVERSOES KAMILE

Reu

RENATO HUGO SILVA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de PARK DE DIVERSÕES KAMILE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de KAIRON GABRIEL DA SILVA SANTOS FONSECA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 10:58

Determinado o arquivamento

23/08/2024, 22:36

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:08

Todas as movimentações(463)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de PARK DE DIVERSÕES KAMILE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de KAIRON GABRIEL DA SILVA SANTOS FONSECA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•05/07/2016, 11:46

Despacho

•01/08/2016, 08:00

06/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 10:58

Determinado o arquivamento

23/08/2024, 22:36

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:08

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:25

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:03

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 06:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024, 07:58

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/05/2024, 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/05/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:12

Conclusos para decisão

14/05/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2024.

07/05/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 21:54

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:37

Conclusos para decisão

02/04/2024, 12:37

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/03/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2024, 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

01/03/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 13:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2024.

16/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/11/2023.

07/11/2023, 09:16

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/10/2023.

30/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2023.

06/10/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 21:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/09/2023.

01/09/2023, 09:08

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:35

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:54

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 17:42

Decorrido prazo de PARTES em 05/05/2023.

05/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2023.

03/05/2023, 09:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/04/2023.

28/04/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2023, 08:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/04/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023, 09:05

Expedição de Alvará.

09/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:30

Conclusos para decisão

01/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:59

Conclusos para decisão

13/12/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 13:35

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 13:47

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 21:44

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 14:17

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 14:19

Conclusos para decisão

26/09/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 07:39

Conclusos para decisão

31/08/2022, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 13:02

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 11:53

Conclusos para decisão

01/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:30

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2022, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 08:21

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

29/04/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 12:11

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

29/04/2022, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 07:43

Conclusos para decisão

06/04/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/03/2022.

25/03/2022, 10:28

Publicado Rotinas processuais em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 14:13

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:13

Expediente Encaminhado ao DJE

16/03/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/02/2022.

18/02/2022, 10:51

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 10:07

deferimento

22/11/2021, 12:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/11/2021 às 08:40:53 para Rotinas processuais

17/11/2021, 08:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/11/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

05/11/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 08:00

Conclusos para decisão

05/11/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 10:34

Outras Decisões

03/11/2021, 22:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 11:57

Conclusos para decisão

15/10/2021, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 10:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2021, 07:26

Outras Decisões

05/10/2021, 12:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/09/2021.

21/09/2021, 09:25

Conclusos para decisão

21/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/09/2021.

16/09/2021, 10:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/09/2021.

10/09/2021, 09:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 30/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/08/2021 às 08:45:11 para DECISÃO

23/08/2021, 08:45

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 12:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 12:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 19:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/08/2021.

04/08/2021, 14:05

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 09:17

Outras Decisões

27/07/2021, 21:13

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 07:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA em 17/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 08:04

Conclusos para decisão

13/07/2021, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 11:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/07/2021, 10:25

Outras Decisões

02/07/2021, 21:26

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 21:02

Conclusos para decisão

18/06/2021, 21:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/06/2021.

01/06/2021, 10:14

Conclusos para decisão

01/06/2021, 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 17/05/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 07:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2021, 07:13

Outras Decisões

05/05/2021, 10:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA em 26/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 08:57

Conclusos para decisão

19/04/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 11:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021, 09:59

Outras Decisões

15/04/2021, 20:05

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 09:29

Conclusos para decisão

29/03/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 12:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/03/2021.

25/03/2021, 06:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2021 às 08:37:28 para DECISÃO

16/03/2021, 08:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 11:52

Outras Decisões

12/03/2021, 12:49

Decorrido prazo de PARTES em 25/02/2021.

25/02/2021, 07:45

Conclusos para decisão

25/02/2021, 07:45

Publicado DECISÃO em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 18:03

Expediente Encaminhado ao DJE

11/02/2021, 16:49

Outras Decisões

10/02/2021, 11:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2021.

27/01/2021, 09:33

Conclusos para decisão

27/01/2021, 09:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2020.

07/12/2020, 12:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 01/11/2020 às 21:11:15 para DECISÃO

01/11/2020, 21:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/10/2020, 23:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/10/2020, 23:38

Outras Decisões

27/10/2020, 09:02

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 17:22

Conclusos para decisão

09/10/2020, 17:22

Recebidos os autos

08/10/2020, 07:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/10/2020, 11:21

Juntada de Outros documentos

07/10/2020, 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2020, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

06/10/2020, 21:16

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 21:15

Outras Decisões

06/10/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 09:34

Conclusos para decisão

24/09/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 10:17

Publicado DECISÃO em 09/09/2020.

09/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2020

08/09/2020, 15:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/09/2020, 06:01

Expediente Encaminhado ao DJE

04/09/2020, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 21:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2020, 21:44

Outras Decisões

26/08/2020, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 15:06

Conclusos para decisão

17/08/2020, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 15:15

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 10:24

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 10:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 02/07/2020 às 16:04:56 para DECISÃO

02/07/2020, 16:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2020 às 06:39:33 para DECISÃO

02/07/2020, 06:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2020, 11:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2020, 11:52

Outras Decisões

30/06/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 10:43

Conclusos para decisão

16/06/2020, 10:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA em 23/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2020, 09:16

Outras Decisões

28/04/2020, 20:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2020.

17/03/2020, 09:56

Conclusos para decisão

17/03/2020, 09:56

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 11:10

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 11:04

Publicado Rotinas processuais em 19/02/2020.

19/02/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2020

18/02/2020, 14:55

Expediente Encaminhado ao DJE

17/02/2020, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 12:08

Decorrido prazo de PARTES em 13/02/2020.

13/02/2020, 09:42

Conclusos para decisão

13/02/2020, 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA em 29/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 29/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2019 às 08:27:03 para Rotinas processuais

20/12/2019, 08:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/12/2019, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 10:50

Recebidos os autos

11/12/2019, 08:48

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2018, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2018, 12:09

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2018, 17:10

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA em 08/11/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/11/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/10/2018, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 14:04

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA em 11/10/2018 às 06:01:01 para Sentença

11/10/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/10/2018 às 11:32:53 para Sentença

10/10/2018, 11:32

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/10/2018 às 08:39:52 para Sentença

02/10/2018, 08:39

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 01/10/2018 às 15:46:36 para Sentença

01/10/2018, 15:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/10/2018, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2018, 12:27

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 12:58

Conclusos para julgamento

16/07/2018, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 11:31

Recebidos os autos

20/04/2018, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2018, 09:06

Recebidos os autos

20/04/2018, 09:06

Conclusos para decisão

20/04/2018, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2018, 11:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/04/2018, 10:59

Juntada de Petição de Alegações finais

28/03/2018, 20:44

Recebidos os autos

22/03/2018, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

22/03/2018, 09:54

Recebidos os autos

22/03/2018, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2018, 11:14

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 11:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2018.

15/03/2018, 11:08

Conclusos para julgamento

15/03/2018, 11:08

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 17:35

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2018 às 11:08:56 para Rotinas processuais

21/02/2018, 11:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/02/2018, 13:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2018, 13:20

Juntada de Petição de Alegações finais

14/02/2018, 15:58

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 30/01/2018 às 15:47:19 para Rotinas processuais

30/01/2018, 15:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/01/2018, 14:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 14:28

Recebidos os autos

26/01/2018, 10:07

Juntada de Petição de Alegações finais

25/01/2018, 13:03

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA.

19/01/2018, 10:35

Expedição de Certidão.

09/01/2018, 12:22

Expedição de Certidão.

09/01/2018, 09:24

Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/12/2017 às 11:47:38

07/12/2017, 11:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/12/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 11:47

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

03/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA em 03/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

03/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

03/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 03/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

03/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/11/2017 às 10:00:39 para Audiência

27/11/2017, 10:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2017, 09:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2017, 09:24

Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/12/2017 às 11:00:00

23/11/2017, 09:24

Expedição de Certidão.

23/11/2017, 09:23

Audiência instrução e julgamento cancelada. 23/11/2017 às 09:00:00

23/11/2017, 09:19

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 08:31

Proferida decisão de mero expediente

10/11/2017, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017, 10:28

Conclusos para decisão

20/10/2017, 10:28

Recebidos os autos

18/10/2017, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2017, 08:34

Recebidos os autos

18/10/2017, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2017, 17:19

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/10/2017, 17:17

Recebidos os autos

16/10/2017, 16:47

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA em 15/10/2017 às 02:45:01 para Audiência

15/10/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 15/10/2017 às 02:45:01 para Audiência

15/10/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SÔNIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA em 15/10/2017 às 02:45:01 para Audiência

15/10/2017, 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

11/10/2017, 13:16

Recebidos os autos

11/10/2017, 13:16

Recebidos os autos

11/10/2017, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2017, 08:17

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 08:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2017 às 08:20:08 para Audiência

06/10/2017, 08:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/10/2017, 12:57

Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2017 às 09:00:00

05/10/2017, 12:57

Expedição de Certidão.

05/10/2017, 08:41

Proferida decisão de mero expediente

02/10/2017, 11:32

Recebidos os autos

09/08/2017, 14:12

Conclusos para decisão

09/08/2017, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/08/2017, 08:42

Recebidos os autos

07/08/2017, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2017, 22:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/08/2017, 22:11

Recebidos os autos

17/07/2017, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

14/07/2017, 11:38

Recebidos os autos

14/07/2017, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2017, 10:33

Expedição de Certidão.

12/07/2017, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2017, 21:10

Conclusos para decisão

28/06/2017, 21:10

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA em 22/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

22/06/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SÔNIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA em 16/06/2017 às 09:57:04 para Rotinas processuais

16/06/2017, 09:57

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 13/06/2017 às 17:26:35 para Rotinas processuais

13/06/2017, 17:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/06/2017 às 06:50:56 para Rotinas processuais

13/06/2017, 06:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/06/2017, 09:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 09:56

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA em 06/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

06/06/2017, 02:45

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2017, 10:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/05/2017, 13:10

Ato ordinatório praticado

23/05/2017, 13:09

Juntada de Petição de Contestação

05/05/2017, 13:05

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2017 às 10:44:37 para Rotinas processuais

17/03/2017, 10:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/03/2017, 10:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2017, 10:03

Juntada de Outros documentos

17/03/2017, 09:58

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

16/03/2017, 12:24

Proferida decisão de mero expediente

20/02/2017, 10:48

Recebidos os autos

18/01/2017, 11:41

Conclusos para julgamento

18/01/2017, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2017, 10:05

Recebidos os autos

18/01/2017, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2017, 20:33

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/12/2016, 12:40

Recebidos os autos

12/12/2016, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

12/12/2016, 09:58

Recebidos os autos

12/12/2016, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2016, 15:12

Expedição de Certidão.

07/12/2016, 13:07

Recebidos os autos

02/12/2016, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 15:55

Publicado Rotinas processuais em 24/11/2016.

24/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2016

23/11/2016, 16:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA.

23/11/2016, 12:34

Expediente Encaminhado ao DJE

23/11/2016, 09:25

Ato ordinatório praticado

23/11/2016, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2016, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2016, 09:12

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2016, 09:09

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2016, 12:51

Expedição de Certidão.

05/10/2016, 11:40

Audiência semana da conciliação realizada. 30/09/2016 às 11:48:35

30/09/2016, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2016, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2016, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2016, 09:02

Expedição de Mandado.

19/08/2016, 14:36

Expedição de Mandado.

19/08/2016, 14:33

Publicado Agendamento de audiência em 09/08/2016.

09/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2016

08/08/2016, 16:47

Expediente Encaminhado ao DJE

08/08/2016, 13:37

Audiência semana da conciliação designada. 30/09/2016 às 11:30:00

08/08/2016, 13:37

Expedição de Certidão.

02/08/2016, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2016, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2016, 14:29

Conclusos para despacho

08/07/2016, 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KAIRON GABRIEL DA SILVA SANTOS FONSECA.

05/07/2016, 11:46

Processo Autuado

13/06/2016, 11:04

Conclusos para despacho

13/06/2016, 11:04

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 15:49

Despacho

•30/09/2016, 11:48

Decisão

•20/02/2017, 10:48

Despacho

•05/07/2017, 12:55

Decisão

•02/10/2017, 11:32

Decisão

•10/11/2017, 12:48

Despacho

•07/12/2017, 11:47

Despacho

•13/07/2018, 11:31

Sentença

•28/09/2018, 12:27

Despacho

•19/02/2019, 09:48

Despacho

•27/05/2019, 11:37

TipoProcessoDocumento#74

•30/07/2019, 14:31

Despacho

•13/02/2020, 12:08

Decisão

•28/04/2020, 20:37

Todos os documentos(60)

Decisão

•05/07/2016, 11:46

Despacho

•01/08/2016, 08:00

Despacho

•30/09/2016, 11:48

Decisão

•20/02/2017, 10:48

Despacho

•05/07/2017, 12:55

Decisão

•02/10/2017, 11:32

Decisão

•10/11/2017, 12:48

Despacho

•07/12/2017, 11:47

Despacho

•13/07/2018, 11:31

Sentença

•28/09/2018, 12:27

Despacho

•19/02/2019, 09:48

Despacho

•27/05/2019, 11:37

TipoProcessoDocumento#74

•30/07/2019, 14:31

Despacho

•13/02/2020, 12:08

Decisão

•28/04/2020, 20:37

Petição

•16/06/2020, 10:43

Outros Documentos

•16/06/2020, 10:43

Decisão

•30/06/2020, 18:01

Decisão

•26/08/2020, 10:11

Petição

•02/09/2020, 10:06

Decisão

•06/10/2020, 09:22

Decisão

•27/10/2020, 09:02

Decisão

•10/02/2021, 11:26

Decisão

•12/03/2021, 12:49

Decisão

•15/04/2021, 20:05

Petição

•16/04/2021, 11:59

Decisão

•05/05/2021, 10:32

Decisão

•02/07/2021, 21:26

Decisão

•27/07/2021, 21:13

Despacho

•19/08/2021, 19:50

Decisão

•05/10/2021, 12:08

Petição

•13/10/2021, 10:16

Decisão

•03/11/2021, 22:00

Petição

•04/11/2021, 10:34

Decisão

•22/11/2021, 12:55

Decisão

•09/03/2022, 14:46

Decisão

•26/04/2022, 09:23

Decisão

•15/05/2022, 19:49

Decisão

•21/06/2022, 16:30

Petição

•24/06/2022, 09:58

Decisão

•22/07/2022, 12:25

Decisão

•24/08/2022, 12:09

Decisão

•14/10/2022, 21:44

Petição

•02/11/2022, 15:32

Decisão

•02/12/2022, 18:16

Decisão

•27/01/2023, 12:00

Petição

•31/01/2023, 11:36

Decisão

•06/03/2023, 10:07

Petição

•13/03/2023, 10:13

Decisão

•29/03/2023, 19:52

Decisão

•22/05/2023, 17:42

Decisão

•18/06/2023, 12:56

Petição

•12/07/2023, 11:04

Decisão

•28/07/2023, 13:06

Decisão

•04/09/2023, 21:27

Decisão

•22/11/2023, 10:21

Decisão

•28/02/2024, 13:05

Decisão

•11/04/2024, 21:54

Decisão

•24/05/2024, 18:05

Decisão

•23/08/2024, 22:36