Execução de Título Extrajudicial 0028724-60.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MonitoriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 210.792,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO MAROZO ORTIGARA

OAB/RS 36475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 08:30

Determinado o arquivamento definitivo

17/07/2025, 22:06

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:08

Processo Desarquivado

17/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:45

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:54

Juntada de Certidão

06/05/2025, 11:23

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:46

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:44

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 08:30

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Decisão

•27/06/2017, 12:09

Decisão

•14/07/2017, 17:27

17/07/2025, 22:06

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:08

Processo Desarquivado

17/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:45

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:54

Juntada de Certidão

06/05/2025, 11:23

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:46

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:44

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 12:25

Juntada de Certidão

10/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 01/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:36

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

27/02/2025, 11:29

Realizado cálculo de custas

27/02/2025, 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2025, 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/02/2025, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 19:52

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2025, 19:52

Conclusos para decisão

02/12/2024, 23:43

Decorrido prazo de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/07/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 11:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 20/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/07/2021, 15:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2021, 15:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0032179-62.2019.8.03.0001

07/07/2021, 17:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 10:12

Conclusos para decisão

28/06/2021, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 08:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/06/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 13:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/06/2021.

21/06/2021, 13:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 28/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2021, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 09:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 14:53

Conclusos para decisão

06/05/2021, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2021, 10:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0032179-62.2019.8.03.0001

12/04/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 10:37

Conclusos para decisão

07/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 14:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 05/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/03/2021, 12:06

Outras Decisões

24/03/2021, 21:36

Decorrido prazo de PARTES em 12/03/2021.

12/03/2021, 09:27

Conclusos para decisão

12/03/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 10:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 18/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

18/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

18/02/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 09:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2021 às 08:32:17 para DESPACHO

09/02/2021, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2021, 10:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2021, 21:57

Decorrido prazo de PARTES em 18/12/2020.

18/12/2020, 13:20

Conclusos para decisão

18/12/2020, 13:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2020, 13:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/06/2020, 20:39

Decorrido prazo de PARTES em 18/06/2020.

18/06/2020, 15:25

Conclusos para decisão

18/06/2020, 15:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/02/2020, 11:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 16/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

16/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

16/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2019 às 07:45:47 para DESPACHO

09/12/2019, 07:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2019, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/12/2019, 11:46

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 10:29

Conclusos para decisão

21/11/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 11:59

Decorrido prazo de PARTES em 04/11/2019.

04/11/2019, 08:02

Conclusos para decisão

04/11/2019, 08:02

Processo Suspenso

06/08/2019, 10:19

Outras Decisões

05/08/2019, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 16:45

Decorrido prazo de PARTES em 19/07/2019.

19/07/2019, 10:52

Conclusos para decisão

19/07/2019, 10:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 27/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/06/2019 às 14:07:15 para DECISÃO

26/06/2019, 14:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2019, 12:21

Outras Decisões

14/06/2019, 19:48

Juntada de Outros documentos

03/06/2019, 14:44

Conclusos para decisão

03/06/2019, 14:44

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 10:00

Outras Decisões

29/05/2019, 21:15

Juntada de Outros documentos

23/05/2019, 08:57

Expedição de Ofício.

21/05/2019, 21:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2019.

17/05/2019, 11:53

Conclusos para decisão

17/05/2019, 11:53

Outras Decisões

16/05/2019, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 07:43

Conclusos para decisão

23/04/2019, 07:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 14/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/04/2019, 09:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 13:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/04/2019 às 09:20:29 para Rotinas processuais

03/04/2019, 09:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/04/2019, 11:46

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 15:18

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/02/2019 às 09:41:31 para DECISÃO

15/02/2019, 09:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/02/2019, 10:25

Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

06/02/2019, 10:20

Parte Incluída no Processo MUNICÍPIO DE MACAPÁ por Determinação Judicial

06/02/2019, 10:20

Proferida decisão de mero expediente

03/02/2019, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 15:23

Conclusos para decisão

22/01/2019, 15:23

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 27/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/12/2018, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 11:33

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/11/2018 às 08:51:36 para DECISÃO

29/11/2018, 08:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/11/2018, 12:01

Proferida decisão de mero expediente

26/11/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 16:18

Conclusos para decisão

01/11/2018, 16:18

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2018 às 17:36:04 para DECISÃO

30/10/2018, 17:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/10/2018, 12:22

Proferida decisão de mero expediente

26/10/2018, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2018, 09:41

Conclusos para decisão

13/10/2018, 09:41

Proferida decisão de mero expediente

12/10/2018, 13:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/09/2018.

28/09/2018, 12:30

Conclusos para decisão

28/09/2018, 12:30

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 16/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

16/08/2018, 06:01

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/08/2018, 09:18

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

06/08/2018, 09:17

Parte Excluída do Processo FUNDO ROTATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE VANDERLÉIA CARDOSO CAMPOS por Deter

06/08/2018, 09:17

Proferida decisão de mero expediente

02/08/2018, 18:49

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2018, 13:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/06/2018.

05/06/2018, 12:15

Conclusos para julgamento

05/06/2018, 12:15

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 20/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

20/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/04/2018, 10:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 10:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/04/2018.

10/04/2018, 10:15

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 01/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

01/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2018, 12:23

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 23:23

Expedição de Mandado.

15/03/2018, 13:34

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 11:01

Proferida decisão de mero expediente

10/03/2018, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2018, 09:04

Conclusos para decisão

09/01/2018, 09:04

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 25/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

25/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/12/2017, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2017, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2017, 13:14

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 08:28

Expedição de Mandado.

28/11/2017, 14:22

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 13:16

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 26/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

26/11/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 14:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/11/2017, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/11/2017, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2017, 15:11

Expedição de Mandado.

11/10/2017, 15:19

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 09/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

09/10/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 17:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/09/2017, 12:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2017, 17:49

Expedição de Mandado.

31/08/2017, 15:31

Expedição de Certidão.

31/08/2017, 12:01

Proferida decisão de mero expediente

28/08/2017, 13:58

Processo Autuado

10/08/2017, 14:32

Conclusos para decisão

10/08/2017, 14:32

Recebidos os autos

07/08/2017, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/07/2017, 20:42

Redistribuído por 2 em razão de 29

20/07/2017, 20:41

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2017, 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

20/07/2017, 08:30

Proferida decisão de mero expediente

14/07/2017, 17:27

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 08/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

08/07/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 11:54

Conclusos para despacho

04/07/2017, 11:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/06/2017, 17:01

Proferida decisão de mero expediente

27/06/2017, 12:09

Processo Autuado

22/06/2017, 17:57

Conclusos para despacho

22/06/2017, 17:57

Distribuído por sorteio

22/06/2017, 07:44

Decisão

•28/08/2017, 13:58

Decisão

•10/03/2018, 11:52

Decisão

•02/08/2018, 18:49

Decisão

•12/10/2018, 13:52

Decisão

•26/10/2018, 10:33

Decisão

•26/11/2018, 15:25

Decisão

•03/02/2019, 12:18

Decisão

•16/05/2019, 13:01

Decisão

•29/05/2019, 21:15

Decisão

•14/06/2019, 19:48

Decisão

•05/08/2019, 22:35

Despacho

•18/11/2019, 11:59

Despacho

•05/12/2019, 11:46

Todos os documentos(25)

Decisão

•27/06/2017, 12:09

Decisão

•14/07/2017, 17:27

Decisão

•28/08/2017, 13:58

Decisão

•10/03/2018, 11:52

Decisão

•02/08/2018, 18:49

Decisão

•12/10/2018, 13:52

Decisão

•26/10/2018, 10:33

Decisão

•26/11/2018, 15:25

Decisão

•03/02/2019, 12:18

Decisão

•16/05/2019, 13:01

Decisão

•29/05/2019, 21:15

Decisão

•14/06/2019, 19:48

Decisão

•05/08/2019, 22:35

Despacho

•18/11/2019, 11:59

Despacho

•05/12/2019, 11:46

Decisão

•24/06/2020, 20:39

Despacho

•02/02/2021, 21:57

Despacho

•03/02/2021, 15:33

Decisão

•24/03/2021, 21:36

Decisão

•12/04/2021, 15:59

Decisão

•13/05/2021, 09:40

Decisão

•07/07/2021, 17:44

Decisão

•16/10/2024, 11:36

Decisão

•26/02/2025, 19:52

Decisão

•17/07/2025, 22:06