Execução Fiscal 0000382-51.2022.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 56.504,38

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

M. S. GOMES - ME

CNPJ

Reu

MANUEL DOS SANTOS GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de declaração acolhidos

11/03/2026, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

01/12/2025, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de M S GOMES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 12:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000382-51.2022.8.03.0005. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M S GOMES SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Am

02/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de M S GOMES em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 12:41

Todas as movimentações(117)

Embargos de declaração acolhidos

11/03/2026, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

01/12/2025, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de M S GOMES em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 08:12

Decisão

•11/07/2022, 17:54

24/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 12:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000382-51.2022.8.03.0005. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M S GOMES SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Am

02/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de M S GOMES em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000382-51.2022.8.03.0005. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M S GOMES DECISÃO Verifica-se que o feito foi suspenso por força de parcelamento admini Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:49

Juntada de Certidão

26/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2025, 12:21

Conclusos para decisão

05/04/2025, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2025, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

12/12/2024, 08:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:14

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 08:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:11

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/09/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/06/2024, 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:15

Conclusos para decisão

25/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:39

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de PARTES em 20/04/2024.

20/04/2024, 11:34

Conclusos para decisão

20/04/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:33

Conclusos para decisão

17/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 18:49

Expedição de Carta precatória.

01/08/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:06

Conclusos para decisão

06/07/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:20

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:56

Conclusos para decisão

03/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2023.

23/02/2023, 17:50

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

28/12/2022, 08:30

Conclusos para decisão

28/12/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:24

Conclusos para decisão

28/10/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2022.

14/10/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:41

Conclusos para decisão

28/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:37

Publicado DESPACHO em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 14:48

Expediente Encaminhado ao DJE

23/06/2022, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2022, 22:13

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:12

Processo Autuado

11/05/2022, 11:57

Conclusos para decisão

11/05/2022, 11:57

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

11/05/2022, 08:49

Despacho

•17/11/2022, 12:07

Despacho

•06/02/2023, 09:22

Decisão

•13/03/2023, 10:43

Decisão

•17/04/2023, 10:59

Decisão

•20/06/2023, 11:49

Decisão

•28/07/2023, 19:11

Decisão

•04/11/2023, 18:57

Despacho

•03/05/2024, 11:32

Decisão

•22/05/2024, 11:02

Despacho

•26/06/2024, 10:53

Sentença

•11/11/2024, 08:55

Decisão

•12/12/2024, 16:45

Decisão

•18/05/2025, 12:21

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/05/2022, 08:12

Decisão

•11/07/2022, 17:54

Despacho

•17/11/2022, 12:07

Despacho

•06/02/2023, 09:22

Decisão

•13/03/2023, 10:43

Decisão

•17/04/2023, 10:59

Decisão

•20/06/2023, 11:49

Decisão

•28/07/2023, 19:11

Decisão

•04/11/2023, 18:57

Despacho

•03/05/2024, 11:32

Decisão

•22/05/2024, 11:02

Despacho

•26/06/2024, 10:53

Sentença

•11/11/2024, 08:55

Decisão

•12/12/2024, 16:45

Decisão

•18/05/2025, 12:21

Decisão

•09/07/2025, 15:34

Sentença

•21/08/2025, 12:35

Decisão

•11/03/2026, 10:38