Reintegração / Manutenção de Posse 0000016-11.2019.8.03.0007 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0000016-11.2019.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000016-11.2019.8.03.0007. REQUERENTE: ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO, VALDEMAR VIEIRA, BERONICE ROCHA DA SILVA DECISÃO Cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais no id. #23259424. Defir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000016-11.2019.8.03.0007. AUTOR: ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA REU: ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO, VALDEMAR VIEIRA, BERONICE ROCHA DA SILVA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade, com pedido de tutela de urgência

22/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/06/2024, 00:06

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de evento 372

21/06/2024, 12:25

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA, ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO, MARIA RITA BORGES CARVALHO - emitido(a) em 20/05/2024

21/05/2024, 17:27

Certifico que o presente feito aguarda assinatura de mandado.

20/05/2024, 10:50

Rotina gerada para ajustar movimento.

08/05/2024, 20:24

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de reintegração de posse, determinando que ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO e MARIA RITA, desocupem imediatamente a área excedente a 20mx30m do lote dos mesmos, localizada na margem direita do Ramal do Lataia, a (...)

08/05/2024, 11:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 11:28:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Auxiliar Autor). Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, em 05 dias. Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

29/04/2024, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 11:28:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Autor). Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, em 05 dias. Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

29/04/2024, 06:01

Certifico que em razão da petição de ordem 363, faço os autos conclusos.

24/04/2024, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

24/04/2024, 09:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 11:28:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Autor: DORIVALDO DE SOUZA COSTA

19/04/2024, 12:22

EXECUÇÃO FORÇADA COM AUXILIO POLICIAL

11/04/2024, 23:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, em 05 dias.Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

11/04/2024, 11:28

Documentos

PETIÇÃO

•01/12/2022, 09:10

PROCURAÇÃO

•01/12/2022, 09:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 10:44:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Terceiro Interessado). ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA ajuizou ação de interdito proibitório, com pedido liminar, em desfavor de BERENICE ROCHA DA SILVA, VALDEMAR VIEIRA e ALEXANDRINO NASCIMENTO CARVALHO. No movimento processual de ordem # 7 foi concedida medida liminar de reintegração de posse. Em decisão de ordem 100 este Juízo determinou a citação da COOPERATIVA D E MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA – COOGA para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação em razão do reconhecimento de assistência litisconsorcial, bem como a citação de MARIA RITA BORGES CARVALHO para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação em razão da composse. Em petição de ordem 117, a COOPERATIVA D E MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA – COOGAL apresentou contestação arguindo, preliminarmente, denunciação à lide do INSTITUO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, sob a alegação de que a área reivindicada pelo autor no Processo nº 56426.001421/2012-83 – INCRA, objeto de disputa possessória, encontra-se inserida dentro das áreas que foram outorgadas pela AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM à COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA havendo, portanto, um conflito de interesse entre dois entes federais e evidente sobreposição de área rural, o que justifica desde logo a DENUNCIAÇÃO À LIDE; alega carência de ação, vez que o autor não comprovou qualquer das condições essenciais e fundamentais para emprestar-se viabilidade jurídica a demanda; ilegitimidade ativa; impugna o termo de cessão e no mérito pugna pela total improcedência da ação. O autor apresenta réplica à contestação à ordem 123, em que impugna os argumentos da requerida. É o que cumpre relatar. De fato a questão é complexa e demanda ampla dilação probatória. Antes, po

09/11/2020, 06:01

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de evento 372

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA, ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO, MARIA RITA BORGES CARVALHO - emitido(a) em 20/05/2024

Certifico que o presente feito aguarda assinatura de mandado.

Rotina gerada para ajustar movimento.

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de reintegração de posse, determinando que ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO e MARIA RITA, desocupem imediatamente a área excedente a 20mx30m do lote dos mesmos, localizada na margem direita do Ramal do Lataia, a (...)

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 11:28:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Autor). Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, em 05 dias. Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

Certifico que em razão da petição de ordem 363, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 11:28:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Autor: DORIVALDO DE SOUZA COSTA

EXECUÇÃO FORÇADA COM AUXILIO POLICIAL

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, em 05 dias.Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

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