Execução Fiscal 0054266-41.2021.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: M F C CARVALHO Intimação do Edital de ID 25921277 (CI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0054266-41.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0054266-41.2021.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: M F C CARVALHO RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que, nos autos da Ação de Execução Fiscal movida em face de M F C CARVALHO, julgou extinto o feito com resolução de mérito, com

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0054266-41.2021.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: M F C CARVALHO RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que, nos autos da Ação de Execução Fiscal movida em face de M F C CARVALHO, julgou extinto o feito com resolução de mérito, com

22/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:05

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

22/05/2024, 00:57

Decurso de Prazo

17/05/2024, 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2024, 11:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

14/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/04/2024, 08:15

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de ação de execução fiscal.Ao analisar a Certidão de Dívida Ativa, observo que a execução tem por fundamento a cobrança de taxa de fiscalização referente a 2017 e 2018. Até o momento ainda não houve a citação (...)

03/04/2024, 20:20

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

19/02/2024, 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/02/2024, 11:08

Manifestação do autor

06/02/2024, 16:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 07:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/01/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 07:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/01/2024, 07:57

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via SISBAJUD.

10/01/2024, 07:56

Faço juntada a estes autos do resultado de consulta SISBAJUD.

10/01/2024, 07:55

Certidão de finalização do movimento de evento #30 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior do evento #31.

24/11/2023, 14:35

Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230018367841

21/11/2023, 12:57

Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera. Certifico, ainda, que encaminho autos à consulta SISBAJUD.

25/10/2023, 14:42

Defiro sisbajud e renajud para localização de endereço.

24/08/2023, 10:11

Em Atos do Juiz. Defiro sisbajud e renajud para localização de endereço.

19/06/2023, 09:56

Certifico que faço os autos conclusos para decisão sobre os pedidos em eventos 19 e 12.

13/06/2023, 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2023, 10:45

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:31:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

29/03/2023, 10:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Certifico que os presentes autos serão remetidos à sua Vara de origem.

23/03/2023, 12:07

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:15:45, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2023, 10:15

CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 09:32

Certifico que, em atendimento à solicitação contida no OF nº 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de conciliação no Cejusc Zona Norte.

17/02/2023, 09:26

manifestação do autor

22/12/2022, 14:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 07:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

11/12/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 07:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/12/2022, 07:59

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

01/12/2022, 07:59

Mandado

29/11/2022, 09:25

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/11/2022, 11:13

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - M.F.C. CARVALHO - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022, 11:13

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

09/09/2022, 10:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 08:16:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

09/09/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 08:16:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/08/2022, 08:19

Nos termos da Portaria 07/2017, intimo o exequente a se manifestar em 10 dias sobre o retorno do AR, anexado ao evento # 8

30/08/2022, 08:16

Faço juntada a estes autos da carta expedida no evento # 4

30/08/2022, 08:10

Certifico que a carta expedida no evento nº 5 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 940655037BR.

10/08/2022, 11:19

Certifico apenas para fechar tarefa, aguardo o cumprimento da CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - M.F.C. CARVALHO - emitido(a) em 01/02/2022

01/04/2022, 10:42

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - M.F.C. CARVALHO - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022, 12:12

Em Atos do Juiz. CITE-SE, por Aviso de Recebimento (AR) a parte executada, na forma do art. 8º, inciso I, da LEF, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, com os acréscimos legais, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos ba (...)

25/01/2022, 12:10

Tombo em 19/01/2022.

24/01/2022, 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/01/2022, 10:26

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2682074 - Protocolado(a) em 22-12-2021 às 12:35

22/12/2021, 12:36

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de ação de execução fiscal.Ao analisar a Certidão de Dívida Ativa, observo que a execução tem por fundamento a cobrança de taxa de fiscalização referente a 2017 e 2018. Até o momento ainda não houve a citação (...)

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Manifestação do autor

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 07:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 07:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

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