Execução Fiscal 0054270-78.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 36.324,96

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

OBERTO CIRILO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:45

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de OBERTO CIRILO COSTA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:43

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 09:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:31

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:48

Alterada a parte

05/03/2024, 10:16

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:45

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de OBERTO CIRILO COSTA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 09:07

Decisão

•03/03/2022, 22:21

24/07/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:43

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 09:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:31

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:48

Alterada a parte

05/03/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:14

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/06/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:11

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:37

Processo Desarquivado

19/05/2023, 12:36

Deferido sem Custas Judiciais

19/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:30

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:10

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 16:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/12/2022.

01/12/2022, 12:45

Conclusos para decisão

01/12/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2022, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:45

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 09:42

Expedição de Carta.

22/08/2022, 13:09

Expedição de Carta.

22/08/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 13:04

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:12

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:02

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 07:55

Conclusos para decisão

02/05/2022, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 23:10

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2022, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 08:57

Conclusos para decisão

18/03/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:58

Outras Decisões

03/03/2022, 22:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2022.

03/03/2022, 10:45

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:07

Processo Autuado

10/01/2022, 10:50

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

22/12/2021, 12:58

Decisão

•18/03/2022, 12:51

Decisão

•02/05/2022, 08:27

Decisão

•26/05/2022, 12:33

Decisão

•27/07/2022, 13:04

Decisão

•21/09/2022, 10:51

Decisão

•01/12/2022, 16:55

Decisão

•31/01/2023, 12:55

Decisão

•09/03/2023, 22:06

Decisão

•19/05/2023, 12:18

Decisão

•12/06/2023, 07:15

Decisão

•04/03/2024, 16:52

Decisão

•21/07/2025, 11:12