Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6007832-81.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6007832-81.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIMAR DA CONCEICAO BARBOSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:12

Publicado Alvará em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALCIMAR DA CONCEICAO BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de D Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007832-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Licença Prêmio]

20/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:15

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 02:09

Decorrido prazo de ALCIMAR DA CONCEICAO BARBOSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/07/2025, 19:52

Conclusos para decisão

26/07/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2025, 18:59

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 09:32

Decisão

•14/06/2024, 10:21

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ALCIMAR DA CONCEICAO BARBOSA em 29/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Alvará em 21/10/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/08/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de ALCIMAR DA CONCEICAO BARBOSA em 30/07/2025 23:59.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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