Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6002213-42.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

ELINALDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

RONISON RAMON DA FONSECA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA CAROLINE DA SILVA BRITO

CPF

TERCEIRO

JOSE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELINALDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

RONISON RAMON DA FONSECA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA CAROLINE DA SILVA BRITO

CPF

TERCEIRO

JOSE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LUCAS SILVA MORAES

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1194683/2025

05/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1194683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Não conhecido o Habeas Corpus de ELINALDO SILVA DOS SANTOS (PRESO) e RONISON RAMON DA FONSECA SANTOS (PRESO)

03/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

19/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888274/2025

19/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 888274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 15:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 13:05

Distribuído por sorteio à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

18/09/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/09/2025, 11:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1194683/2025

05/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1194683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 13:30

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Não conhecido o Habeas Corpus de ELINALDO SILVA DOS SANTOS (PRESO) e RONISON RAMON DA FONSECA SANTOS (PRESO)

03/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

19/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888274/2025

19/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 888274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 15:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 13:05

Distribuído por sorteio à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

18/09/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/09/2025, 10:02