Agravo em Recurso Especial 0000014-23.2019.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000014-23.2019.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000014232019803001320250414092706

14/04/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264231/2025

27/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 264231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 54519/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0054519 - AgRg no AREsp 2821775 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/03/2025, 12:47

Conhecido o recurso de GABRIEL GOMES RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 54519/2025 - AgRg no AREsp 2821775

18/03/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168314/2025

28/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 168314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 54519/2025 - AgRg

14/02/2025, 00:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2025, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2025, 20:40

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