6005573-76.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.150,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

UBIRATAN ROCHA ALVES

CPF 291.***.***-04

Autor

ABILITY NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES

OAB/AP 6202•Representa: ATIVO

DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

OAB/SP 494915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:32

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:31

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 17:52

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:07

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 14:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

16/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UBIRATAN ROCHA ALVES REU: ABILITY NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA Nos termos da Port Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005573-76.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/09/2025, 08:06

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 21:33

Ato ordinatório

•23/07/2025, 08:36

Sentença

•15/08/2025, 08:40

Ato ordinatório

•02/09/2025, 09:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2025, 00:17

Ato ordinatório

•10/09/2025, 08:07

Sentença

•06/10/2025, 11:44