Cumprimento de sentença 6005573-76.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.150,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

UBIRATAN ROCHA ALVES

CPF

Autor

ABILITY NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES

OAB/AP 6202·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

OAB/SP 494915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:32

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:31

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 17:52

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:07

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 14:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

16/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UBIRATAN ROCHA ALVES REU: ABILITY NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA Nos termos da Port Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005573-76.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/09/2025, 08:06

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:32

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:31

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 17:52

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 21:33

Ato ordinatório

•23/07/2025, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:07

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 14:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

16/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UBIRATAN ROCHA ALVES REU: ABILITY NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA Nos termos da Port Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005573-76.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UBIRATAN ROCHA ALVES REU: ABILITY NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA Nos termos da Port Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005573-76.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 09:22

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de ABILITY NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de UBIRATAN ROCHA ALVES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005573-76.2025.8.03.0002. AUTOR: UBIRATAN ROCHA ALVES REU: ABILITY NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual o autor sustenta ter contrat

18/08/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

15/08/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de UBIRATAN ROCHA ALVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:17

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/07/2025, 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 08:04

Juntada de entregue (ecarta)

09/07/2025, 06:53

Expedição de Carta.

24/06/2025, 09:59

Expedição de Carta.

24/06/2025, 09:50

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 21:33

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 00:18

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 00:18

Sentença

•15/08/2025, 08:40

Ato ordinatório

•02/09/2025, 09:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2025, 00:17

Ato ordinatório

•10/09/2025, 08:07

Sentença

•06/10/2025, 11:44