Revisão Criminal 6001875-68.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALRevisão Criminal

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.519,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ZAQUEU FAVACHO NEGRAO

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DO 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALDIR SOUZA DA COSTA

OAB/PA 19910·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 10:29

Expedição de Ofício.

07/09/2025, 22:30

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 08:40

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de WALDIR SOUZA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ZAQUEU FAVACHO NEGRAO em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de WALDIR SOUZA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ZAQUEU FAVACHO NEGRAO em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 11:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001875-68.2025.8.03.0000. REQUERENTE: ZAQUEU FAVACHO NEGRAO Advogado do(a) REQUERENTE: WALDIR SOUZA DA COSTA - PA19910 REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - REVISÃO CRIMINAL Cuida-se de Revisão Criminal Interposta por Zaqueu Favacho Negrão, através advogado particular, com fundamento no artigo 621,III do Código de Processo Penal contra condenação imposta nos autos da ação pen

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/08/2025, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 08:08

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

21/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 10:29

Expedição de Ofício.

07/09/2025, 22:30

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 08:40

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de WALDIR SOUZA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ZAQUEU FAVACHO NEGRAO em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de WALDIR SOUZA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ZAQUEU FAVACHO NEGRAO em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 11:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001875-68.2025.8.03.0000. REQUERENTE: ZAQUEU FAVACHO NEGRAO Advogado do(a) REQUERENTE: WALDIR SOUZA DA COSTA - PA19910 REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - REVISÃO CRIMINAL Cuida-se de Revisão Criminal Interposta por Zaqueu Favacho Negrão, através advogado particular, com fundamento no artigo 621,III do Código de Processo Penal contra condenação imposta nos autos da ação pen

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/08/2025, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 08:08

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ (REQUERIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e não-provido

12/08/2025, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 12:22

Decorrido prazo de ZAQUEU FAVACHO NEGRAO em 29/07/2025 23:59.

05/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de ZAQUEU FAVACHO NEGRAO em 29/07/2025 23:59.

05/08/2025, 00:56

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:58

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001875-68.2025.8.03.0000. REQUERENTE: ZAQUEU FAVACHO NEGRAO REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. 42ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe Tipo: Virtual Data inicial: 01-08-2025 Data final: 07-08-2025 Hora inicial: 08:00 Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001875-68.2025.8.03.0000. REQUERENTE: ZAQUEU FAVACHO NEGRAO REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. 42ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe Tipo: Virtual Data inicial: 01-08-2025 Data final: 07-08-2025 Hora inicial: 08:00 Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

24/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

23/07/2025, 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/07/2025, 16:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/07/2025, 10:51

Conclusos ao revisor

17/07/2025, 14:46

Juntada de Certidão

17/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 21:56

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:52

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:01

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

26/06/2025, 22:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:07

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:16

Juntada de Certidão

23/06/2025, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2025, 15:38

Distribuído por sorteio

21/06/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#63

•23/06/2025, 15:07

TipoProcessoDocumento#74

•12/08/2025, 15:27