Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6002249-84.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

WESLEN RENAN BORGES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053219/2025

30/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1053219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 13:50

Conhecido o recurso de WESLEN RENAN BORGES DA SILVA (PRESO) e não-provido

27/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 16:05

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/10/2025, 11:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 13:50