Cumprimento de sentença 0026990-50.2012.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2012

Valor da Causa

R$ 7.932,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Autor

F. DA SILVA FLEXA

CNPJ

Reu

FABIO DA SILVA FLEXA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS

OAB/AP 2753·CPF·Representa: Autor

GLAUBER FERREIRA LAMARAO

CPF·Representa: Autor

NILDO JOSUE PONTES LEITE

OAB/AP 118·CPF·Representa: Autor

CLEUSA AMALIA VON SCHARTEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:03

Publicado Notificação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 09:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/10/2025, 04:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/10/2025, 01:42

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de F. DA SILVA FLEXA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de Macapá

10/09/2025, 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:21

Todas as movimentações(582)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:03

Publicado Notificação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•16/07/2012, 09:21

Despacho

•05/09/2012, 07:28

22/01/2026, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 09:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/10/2025, 04:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/10/2025, 01:42

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de F. DA SILVA FLEXA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de Macapá

10/09/2025, 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:21

Expedição de Termo de Audiência.

09/09/2025, 14:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

09/09/2025, 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum)

09/09/2025, 07:59

Recebidos os autos.

09/09/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 08:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 08:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de certidão

06/09/2025, 17:38

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:38

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} convertida em diligência para 09/09/2025 09:00 CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum). .

03/09/2025, 13:59

Determinado o arquivamento definitivo

02/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 11:03

Expedição de Carta.

24/07/2025, 10:52

Expedição de Carta.

24/07/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 10:44

Juntada de intimação

24/07/2025, 10:17

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/07/2025, 11:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

21/07/2025, 11:06

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 09/09/2025 09:00 CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum). .

21/07/2025, 11:05

Recebidos os autos.

30/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum)

30/06/2025, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/06/2025, 11:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

23/06/2025, 11:01

Recebidos os autos.

12/06/2025, 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum)

12/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de CSA - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE SA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:17

Juntada de Certidão

12/05/2025, 14:03

Juntada de Certidão

08/05/2025, 11:21

Juntada de Ofício

25/04/2025, 17:07

Juntada de Ofício

25/04/2025, 17:02

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:31

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

15/04/2025, 18:52

Expedição de Ofício.

15/04/2025, 18:51

Expedição de Ofício.

15/04/2025, 18:51

Expedição de Ofício.

15/04/2025, 18:51

Expedição de Ofício.

15/04/2025, 18:51

Expedição de Ofício.

15/04/2025, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 08:09

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/02/2025, 12:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

14/02/2025, 12:20

Juntada de Certidão

14/02/2025, 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)

05/02/2025, 08:12

Recebidos os autos.

05/02/2025, 08:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:53

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/11/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

15/11/2024, 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 10:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/11/2024, 08:17

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 às 10:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

05/11/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:15

Recebidos os autos.

06/12/2023, 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

29/11/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica

29/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/09/2023, 13:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/09/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 às 10:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

19/09/2023, 11:06

Juntada de Petição (outras)

24/08/2023, 21:59

Recebidos os autos.

18/08/2023, 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

18/08/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:26

Expedição de Carta.

22/06/2023, 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2023, 16:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/06/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 às 10:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

14/06/2023, 11:37

Recebidos os autos.

14/06/2023, 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

13/06/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:45

Conclusos para decisão.

19/05/2023, 13:45

Juntada de Petição (outras)

18/05/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

16/05/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:38

Conclusos para decisão.

21/03/2023, 10:38

Juntada de Petição (outras)

16/03/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

15/03/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 12:30

Conclusos para decisão.

19/01/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

18/01/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:22

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

18/11/2022, 11:21

Expedição de Alvará.

19/10/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 08:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão.

29/09/2022, 14:10

Juntada de Petição (outras)

28/09/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 10:34

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 23:10

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 12:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

16/08/2022, 08:23

Conclusos para decisão.

16/08/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2022, 06:01

Evolução da Classe Processual

19/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2022, 10:52

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2022, 10:33

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2022, 08:09

Expedição de Carta.

01/06/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 12:08

Juntada de Outros documentos

12/05/2022, 10:51

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

25/04/2022, 10:38

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2022, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2022, 10:38

Conclusos para decisão.

23/03/2022, 10:38

Juntada de Petição (outras)

21/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 20:03

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2022, 12:54

Conclusos para decisão.

25/02/2022, 12:54

Juntada de Petição (outras)

22/02/2022, 00:57

Outras Decisões

21/02/2022, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2022, 10:49

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2022, 15:42

Conclusos para julgamento.

25/01/2022, 15:42

Recebimento do CEJUSC

25/01/2022, 14:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/01/2022, 14:19

Audiência de conciliação redesignada em/para 25/01/2022 às 14:16:55.

25/01/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 21/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/01/2022, 06:01

Recebimento no CEJUSC

19/01/2022, 10:47

Remessa CEJUSC

19/01/2022, 10:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2022, 12:21

Ocorrência Processual Certificada

16/12/2021, 12:17

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2021, 09:35

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2021, 10:57

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO em 28/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/11/2021, 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 28/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/11/2021, 06:01

Expedição de Carta.

23/11/2021, 12:26

Expedição de Carta.

23/11/2021, 12:26

Recebimento do CEJUSC

22/11/2021, 16:00

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de CLEUSA AMALIA VON SCHARTEN em 22/11/2021 às 08:14:03 para Rotinas processuais

22/11/2021, 08:14

Remessa CEJUSC

19/11/2021, 16:54

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

18/11/2021, 11:30

Audiência de conciliação redesignada em/para 25/01/2022 às 09:00:00.

18/11/2021, 11:29

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2021, 11:29

Audiência de conciliação cancelada em/para 08/11/2021 às 08:00:00.

05/11/2021, 12:13

Recebimento no CEJUSC

04/11/2021, 08:51

Remessa CEJUSC

04/11/2021, 07:53

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021, 07:52

Ocorrência Processual Certificada

25/10/2021, 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 23/10/2021 às 06:01:01 para Audiência

23/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 23/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/10/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021, 08:17

Expedição de Carta.

13/10/2021, 08:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021, 08:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021, 08:06

Recebimento do CEJUSC

07/10/2021, 12:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/10/2021, 08:23

Ocorrência Processual Certificada

07/10/2021, 08:11

Audiência conciliação redesignada. 08/11/2021 às 08:00:00

07/10/2021, 08:11

Recebimento no CEJUSC

14/09/2021, 08:02

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2021, 13:16

Remessa CEJUSC

27/08/2021, 08:43

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2021, 08:42

Outras Decisões

25/08/2021, 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 20/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/08/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2021, 12:44

Conclusos para decisão.

17/08/2021, 12:44

Juntada de Petição (outras)

16/08/2021, 13:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/08/2021, 19:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 19:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

10/08/2021, 19:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO em 25/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 25/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/07/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 09:48

Juntada de Outros documentos

13/07/2021, 12:09

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

09/07/2021, 08:57

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2021, 11:13

Determinação de Diligência

05/07/2021, 23:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLEUSA AMALIA VON SCHARTEN em 01/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO em 01/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 01/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/07/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2021, 10:57

Conclusos para decisão.

29/06/2021, 10:57

Juntada de Petição (outras)

25/06/2021, 14:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/06/2021, 09:36

Outras Decisões

18/06/2021, 18:20

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2021, 10:20

Conclusos para decisão.

14/06/2021, 10:20

Juntada de Petição (outras)

10/06/2021, 10:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/05/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 20:34

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 09:49

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 305

25/05/2021, 09:48

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2021, 09:36

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

10/05/2021, 13:06

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2021, 10:45

Outras Decisões

16/04/2021, 11:04

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2021, 09:59

Conclusos para decisão.

08/04/2021, 09:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/04/2021, 06:01

Juntada de Petição (outras)

07/04/2021, 17:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/03/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 09:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/03/2021, 09:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 12/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2021, 17:35

Outras Decisões

26/02/2021, 12:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ

09/02/2021, 10:15

Conclusos para decisão.

09/02/2021, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2021, 11:26

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2020, 11:08

Expedição de Carta.

24/11/2020, 11:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/11/2020, 18:01

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 10:34

Outras Decisões

13/10/2020, 11:33

Ocorrência Processual Certificada

25/09/2020, 08:19

Conclusos para decisão.

25/09/2020, 08:19

Juntada de Petição (outras)

24/09/2020, 12:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 10/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:39

Juntada de Petição (outras)

28/08/2020, 14:50

Ocorrência Processual Certificada

14/08/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 16:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

28/07/2020, 13:15

Conclusos para decisão.

28/07/2020, 13:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 06/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

06/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 10:11

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2020, 17:16

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

01/06/2020, 16:59

Ocorrência Processual Certificada

29/05/2020, 08:34

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2020, 09:46

Outras Decisões

02/03/2020, 14:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 23/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

20/02/2020, 11:59

Conclusos para decisão.

20/02/2020, 11:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/02/2020, 07:19

Outras Decisões

11/02/2020, 18:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

10/02/2020, 09:42

Conclusos para decisão.

10/02/2020, 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 31/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/01/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 10:11

Juntada de Outros documentos

21/01/2020, 10:06

Ocorrência Processual Certificada

21/01/2020, 08:33

Outras Decisões

20/01/2020, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 21/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

21/12/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

20/12/2019, 10:35

Conclusos para decisão.

20/12/2019, 10:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/12/2019, 09:26

Juntada de Certidão

09/12/2019, 12:16

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2019, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:16

Juntada de Petição (outras)

19/11/2019, 08:55

Conclusos para decisão.

19/11/2019, 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 03/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/10/2019, 08:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 08:48

Juntada de Outros documentos

23/10/2019, 10:55

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2019, 09:49

Outras Decisões

18/10/2019, 12:34

Juntada de Petição (outras)

14/10/2019, 10:33

Conclusos para decisão.

14/10/2019, 10:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 12/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 09:59

Crédito Inexistente Para Bloqueio

30/09/2019, 12:00

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

05/09/2019, 11:35

Ocorrência Processual Certificada

02/08/2019, 09:55

Outras Decisões

01/08/2019, 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 26/07/2019 às 12:39:03 para Rotinas processuais

26/07/2019, 12:39

Juntada de Petição (outras)

23/07/2019, 08:26

Conclusos para decisão.

23/07/2019, 08:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2019, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 08:35

Juntada de Certidão

18/07/2019, 10:42

Ocorrência Processual Certificada

17/07/2019, 11:06

Outras Decisões

15/07/2019, 17:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 12/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/07/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

04/07/2019, 09:20

Conclusos para decisão.

04/07/2019, 09:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/07/2019, 10:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 10:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

02/07/2019, 10:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 16/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/06/2019, 11:57

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 11:56

Juntada de Outros documentos

05/06/2019, 11:25

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2019, 10:59

Outras Decisões

03/06/2019, 13:39

Audiência preliminar cancelada. 03/06/2019 às 09:00:00

03/06/2019, 08:15

Audiência preliminar designada. 03/06/2019 às 09:00:00

03/06/2019, 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 31/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/05/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

22/05/2019, 10:33

Conclusos para decisão.

22/05/2019, 10:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2019, 07:42

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 07:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

21/05/2019, 07:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 04/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/04/2019, 07:51

Outras Decisões

22/04/2019, 12:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/04/2019, 10:21

Conclusos para decisão.

09/04/2019, 10:21

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 30/03/2019 às 22:07:39 para Rotinas processuais

30/03/2019, 22:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 08:38

Juntada de Certidão

26/03/2019, 08:27

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2019, 11:59

Outras Decisões

21/03/2019, 13:00

Juntada de Petição (outras)

14/03/2019, 10:58

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 04/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/03/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

01/03/2019, 09:07

Conclusos para decisão.

01/03/2019, 09:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 11:06

Juntada de Carta precatória

22/02/2019, 11:05

Ocorrência Processual Certificada

23/01/2019, 10:49

Ocorrência Processual Certificada

21/01/2019, 11:16

Expedição de Carta precatória.

17/01/2019, 08:17

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2019, 08:20

Juntada de Petição (outras)

19/12/2018, 11:57

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 16/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2018, 07:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2018, 07:59

Virtualização

04/12/2018, 10:13

Proferida decisão de mero expediente

29/11/2018, 13:37

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2018, 09:51

Conclusos para despacho.

26/11/2018, 09:51

Proferida decisão de mero expediente

22/11/2018, 15:36

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais

06/11/2018, 12:02

Juntada de Petição (outras)

05/11/2018, 16:26

Conclusos para decisão.

05/11/2018, 16:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/10/2018, 08:17

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 08:17

Juntada de Outros documentos

24/10/2018, 12:27

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2018, 08:46

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2018, 07:33

Proferida decisão de mero expediente

11/10/2018, 15:01

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

05/10/2018, 06:01

Juntada de Petição (outras)

01/10/2018, 09:13

Conclusos para decisão.

01/10/2018, 09:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/09/2018, 08:13

Proferida decisão de mero expediente

24/09/2018, 11:26

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 13/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/09/2018, 06:01

Juntada de Petição (outras)

05/09/2018, 11:09

Conclusos para decisão.

05/09/2018, 11:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/09/2018, 07:42

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 07:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/08/2018, 21:56

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 08:56

Proferida decisão de mero expediente

06/08/2018, 15:32

Juntada de Petição (outras)

17/07/2018, 14:35

Conclusos para decisão.

17/07/2018, 14:35

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/07/2018, 12:02

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 12:02

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

03/07/2018, 11:35

Expedição de Mandado.

30/05/2018, 08:55

Ocorrência Processual Certificada

30/05/2018, 08:45

Juntada de Petição (outras)

28/05/2018, 14:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/05/2018, 08:22

Expedição de Mandado.

17/04/2018, 10:09

Proferida decisão de mero expediente

16/04/2018, 13:02

Juntada de Petição (outras)

29/03/2018, 12:02

Conclusos para decisão.

29/03/2018, 12:02

Juntada de Outros documentos

26/03/2018, 10:32

Ocorrência Processual Certificada

28/02/2018, 16:27

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 21/02/2018 às 12:30:13 para DECISÃO

21/02/2018, 12:30

Juntada de Outros documentos

20/02/2018, 09:07

Ocorrência Processual Certificada

19/02/2018, 09:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2018, 09:12

Juntada de Petição (outras)

15/02/2018, 09:31

Proferida decisão de mero expediente

09/02/2018, 13:41

Juntada de Petição (outras)

26/01/2018, 11:26

Conclusos para decisão.

26/01/2018, 11:26

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 12/01/2018 às 13:12:31 para Rotinas processuais

12/01/2018, 13:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/01/2018, 12:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2018, 12:21

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 21/11/2017 às 10:07:19 para Rotinas processuais

21/11/2017, 10:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/11/2017, 07:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2017, 07:46

Juntada de Certidão

13/11/2017, 08:22

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

15/09/2017, 10:31

Juntada de Petição (outras)

15/09/2017, 10:21

Ocorrência Processual Certificada

28/03/2017, 14:27

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2017, 09:37

Ocorrência Processual Certificada

30/11/2016, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 14:36

Juntada de Petição (outras)

16/11/2016, 09:28

Conclusos para despacho.

16/11/2016, 09:28

Publicado Sentença em 07/11/2016.

07/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2016, 17:09

Expediente Encaminhado ao DJE

04/11/2016, 12:03

Julgado procedente o pedido

24/10/2016, 19:50

Juntada de Contestação

06/05/2016, 09:44

Conclusos para julgamento.

06/05/2016, 09:44

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/04/2016, 14:20

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2016, 10:11

Expedição de Mandado.

11/04/2016, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2016, 09:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ

14/12/2015, 10:26

Conclusos para despacho.

14/12/2015, 10:26

Juntada de Petição (outras)

12/08/2015, 11:44

Juntada de Petição (outras)

06/08/2015, 15:47

Conclusos para despacho.

06/08/2015, 15:47

Publicado Edital em 22/07/2015.

22/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2015, 16:37

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2015, 11:45

Expediente Encaminhado ao DJE

21/07/2015, 11:43

Publicado Rotinas processuais em 27/05/2015.

27/05/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2015, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

21/05/2015, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2015, 10:04

Expedição de Edital.

18/05/2015, 13:54

Juntada de Petição (outras)

15/05/2015, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2015, 11:50

Juntada de Petição (outras)

18/03/2015, 10:05

Conclusos para despacho.

18/03/2015, 10:05

Juntada de Petição (outras)

12/03/2015, 08:26

Recebidos os autos

23/02/2015, 08:56

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS.

26/01/2015, 11:47

Publicado Rotinas processuais em 14/08/2014.

14/08/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2014, 17:19

Expediente Encaminhado ao DJE

12/08/2014, 13:18

Ato ordinatório praticado

12/08/2014, 13:18

Publicado Rotinas processuais em 29/07/2014.

29/07/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2014, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

23/07/2014, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2014, 10:58

Publicado Rotinas processuais em 10/07/2014.

10/07/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2014, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

09/07/2014, 07:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2014, 07:51

Ocorrência Processual Certificada

06/06/2014, 10:07

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2014, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2014, 07:59

Publicado Rotinas processuais em 27/02/2014.

27/02/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2014, 16:44

Juntada de Petição (outras)

26/02/2014, 10:50

Conclusos para despacho.

26/02/2014, 10:50

Expediente Encaminhado ao DJE

25/02/2014, 08:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2014, 08:29

Publicado Rotinas processuais em 16/01/2014.

16/01/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2014, 15:00

Expediente Encaminhado ao DJE

14/01/2014, 13:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/01/2014, 13:14

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2013, 12:58

Expedição de Mandado.

24/10/2013, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2013, 08:33

Juntada de Petição (outras)

22/10/2013, 08:29

Conclusos para despacho.

22/10/2013, 08:29

Publicado Rotinas processuais em 16/10/2013.

16/10/2013, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2013, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

15/10/2013, 10:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2013, 10:16

Publicado DESPACHO em 14/06/2013.

14/06/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2013, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

13/06/2013, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2013, 13:33

Juntada de Petição (outras)

15/05/2013, 11:06

Conclusos para despacho.

15/05/2013, 11:06

Juntada de Petição (outras)

15/05/2013, 11:06

Recebidos os autos

23/04/2013, 12:19

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CLEUSA AMALIA VON SCHARTEN.

16/04/2013, 13:13

Publicado DESPACHO em 06/02/2013.

06/02/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2013, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

05/02/2013, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2013, 10:40

Juntada de Petição (outras)

31/01/2013, 11:26

Conclusos para despacho.

31/01/2013, 11:26

Publicado Rotinas processuais em 23/01/2013.

23/01/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2013, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

21/01/2013, 11:20

Ato ordinatório praticado

21/01/2013, 11:20

Publicado Rotinas processuais em 20/12/2012.

20/12/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2012, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

19/12/2012, 12:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/12/2012, 12:14

Expedição de Mandado.

05/09/2012, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2012, 07:28

Juntada de Petição (outras)

29/08/2012, 13:41

Conclusos para despacho.

29/08/2012, 13:41

Publicado Rotinas processuais em 21/08/2012.

21/08/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2012, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2012, 08:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/08/2012, 14:10

Ocorrência Processual Certificada

07/08/2012, 11:58

Publicado Rotinas processuais em 20/07/2012.

20/07/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2012, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

18/07/2012, 13:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2012, 12:59

Juntada de Petição (outras)

18/07/2012, 12:57

Expedição de Mandado.

17/07/2012, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2012, 09:21

Processo Autuado

16/07/2012, 09:17

Conclusos para despacho.

16/07/2012, 09:17

Distribuído por sorteio

06/07/2012, 13:25

Despacho

•05/02/2013, 10:40

Despacho

•12/06/2013, 13:33

Despacho

•22/10/2013, 08:33

Despacho

•10/03/2014, 07:59

Despacho

•20/03/2015, 11:50

Despacho

•08/03/2016, 09:36

Sentença

•24/10/2016, 19:50

Despacho

•24/11/2016, 14:36

Decisão

•09/02/2018, 13:41

Decisão

•16/04/2018, 13:02

Mandado de penhora

•17/04/2018, 10:09

Mandado de penhora

•30/05/2018, 08:55

Decisão

•06/08/2018, 15:32

Todos os documentos(53)

Despacho

•16/07/2012, 09:21

Despacho

•05/09/2012, 07:28

Despacho

•05/02/2013, 10:40

Despacho

•12/06/2013, 13:33

Despacho

•22/10/2013, 08:33

Despacho

•10/03/2014, 07:59

Despacho

•20/03/2015, 11:50

Despacho

•08/03/2016, 09:36

Sentença

•24/10/2016, 19:50

Despacho

•24/11/2016, 14:36

Decisão

•09/02/2018, 13:41

Decisão

•16/04/2018, 13:02

Mandado de penhora

•17/04/2018, 10:09

Mandado de penhora

•30/05/2018, 08:55

Decisão

•06/08/2018, 15:32

Mandado de penhora

•08/08/2018, 08:56

Decisão

•24/09/2018, 11:26

Decisão

•11/10/2018, 15:01

Decisão

•22/11/2018, 15:36

Decisão

•29/11/2018, 13:37

Decisão

•21/03/2019, 13:00

Decisão

•22/04/2019, 12:30

Decisão

•03/06/2019, 13:39

Decisão

•15/07/2019, 17:50

Decisão

•01/08/2019, 08:46

Decisão

•18/10/2019, 12:34

Despacho

•26/11/2019, 14:16

Decisão

•20/01/2020, 11:31

Decisão

•11/02/2020, 18:12

Decisão

•02/03/2020, 14:20

Despacho

•22/06/2020, 10:11

Despacho

•10/08/2020, 16:42

Decisão

•13/10/2020, 11:33

Decisão

•26/02/2021, 12:56

Decisão

•16/04/2021, 11:04

Decisão

•18/06/2021, 18:20

Decisão

•05/07/2021, 23:10

Decisão

•25/08/2021, 09:20

Despacho

•25/01/2022, 14:16

Decisão

•21/02/2022, 14:43

Decisão

•16/03/2022, 20:03

Decisão

•06/04/2022, 13:28

Decisão

•30/08/2022, 12:59

Decisão

•13/10/2022, 15:49

Decisão

•07/02/2023, 14:53

Decisão

•04/04/2023, 13:38

Decisão

•09/06/2023, 09:04

Ato ordinatório

•19/02/2025, 13:38

Decisão

•08/04/2025, 08:09

Decisão

•02/09/2025, 18:59

Termo de Audiência

•09/09/2025, 14:21

Decisão

•13/01/2026, 09:00

Outros Documentos

•07/05/2026, 11:42