Agravo em Recurso Especial 0001734-66.2016.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001734-66.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2023, 06:49

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 06:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140899/2023

01/03/2023, 19:01

Protocolizada Petição 140899/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:58

Expedição de Ofício nº 014366/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

27/02/2023, 18:02

Conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR e provido

27/02/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/02/2023, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125102/2023

25/02/2023, 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2023, 11:50

Protocolizada Petição 125102/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2023

25/02/2023, 11:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/12/2022, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL