Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6044966-11.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6044966-11.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 21:30

Transitado em Julgado em 20/09/2025

20/09/2025, 21:30

Juntada de Certidão

20/09/2025, 21:30

Decorrido prazo de NETANIAS FERREIRA MACIEL em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 01:10

Publicado Sentença em 29/08/2025.

01/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044966-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NETANIAS FERREIRA MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para apresentar o document Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/08/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/08/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de NETANIAS FERREIRA MACIEL em 18/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6044966-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NETANIAS FERREIRA MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratui Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:05

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 13:34

Sentença

•28/08/2025, 19:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NETANIAS FERREIRA MACIEL em 12/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Sentença em 29/08/2025.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de NETANIAS FERREIRA MACIEL em 18/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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