Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2026, 17:14
Publicado Notificação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: EDER GERALDO ABREU S. Exa. o(a) Juiz(a
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049564-52.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
08/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 11:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Macapá.
07/04/2026, 11:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2026, 14:55
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/03/2026, 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 11:54
Conclusos para decisão
24/03/2026, 07:06
Recebidos os autos
17/03/2026, 13:33
Processo Reativado
17/03/2026, 13:33
Juntada de certidão (outras)
17/03/2026, 13:33
Documentos
Decisão
•26/11/2021, 10:04
Decisão
•13/12/2021, 12:53
09/04/2026, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
REU: EDER GERALDO ABREU S. Exa. o(a) Juiz(a
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049564-52.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
08/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 11:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Macapá.
07/04/2026, 11:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2026, 14:55
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/03/2026, 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 11:54
Conclusos para decisão
24/03/2026, 07:06
Recebidos os autos
17/03/2026, 13:33
Processo Reativado
17/03/2026, 13:33
Juntada de certidão (outras)
17/03/2026, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0049564-52.2021.8.03.0001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
APELADO: EDER GERALDO ABREU/Advogado(s) do reclamado: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, BERNARDO BUOSI DECISÃO BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
APELADO: EDER GERALDO ABREU Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049564-52.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Pagamento]
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0049564-52.2021.8.03.0001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A
APELADO: EDER GERALDO ABREU Advogados do(a)
APELADO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A, BERNARDO BUOSI - SP227541-A, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) -
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
Trata-se de Embargos de Declaração opos
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0049564-52.2021.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:EDER GERALDO ABREU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e BERNARDO BUOSI - SP227541-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do process
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0049564-52.2021.8.03.0001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
APELADO: EDER GERALDO ABREU/Advogado(s) do reclamado: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, BERNARDO BUOSI DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada,
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. I. Caso em exame:
Trata-se de apelação interposta pelo Banco do Brasil S.A. em face da sentença que julgou improcedente a ação monitória ajuizada contra Eder Geraldo Abreu, com base na alegação de quitação do débito e ausência de prova idônea do crédito. II. Questão em discussão: A possibilidade de acolhimento da pretensão monitória diante da controvérsia sobre a existência do crédito e a validade
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. I. Caso em exame:
Trata-se de apelação interposta pelo Banco do Brasil S.A. em face da sentença que julgou improcedente a ação monitória ajuizada contra Eder Geraldo Abreu, com base na alegação de quitação do débito e ausência de prova idônea do crédito. II. Questão em discussão: A possibilidade de acolhimento da pretensão monitória diante da controvérsia sobre a existência do crédito e a validade
28/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/10/2024, 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024, 18:42
Conclusos para decisão
01/10/2024, 12:11
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/09/2024, 17:47
Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024, 00:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024, 09:12
Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 09:11
Decorrido prazo de EDER GERALDO ABREU em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:05
Juntada de Petição de apelação
03/09/2024, 11:46
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 22:51
Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024, 09:01
Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024, 01:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024, 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024, 10:13
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
02/08/2024, 18:08
Conclusos para julgamento
08/07/2024, 10:43
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024, 20:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024, 20:25
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 09:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 09:36:55; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/05/2024, 09:36
Conclusos para julgamento
23/05/2024, 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 08:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2024.
07/05/2024, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2024, 06:01
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2024.
25/04/2024, 08:57
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 08:52
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024, 11:38
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 08:59
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 08:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/04/2024, 08:59
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024, 12:35
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/03/2024.
21/03/2024, 11:45
Conclusos para decisão
21/03/2024, 11:45
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2024.
11/03/2024, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica
25/02/2024, 06:01
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 12:28
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 13:35
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024, 12:27
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 09:56
Conclusos para decisão
30/01/2024, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica
29/12/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
22/12/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 10:51
Cancelado o documento
19/12/2023, 10:46
Revogada decisão anterior não especificada datada de 05/12/2023
13/12/2023, 12:26
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 11:54
Conclusos para decisão
13/12/2023, 11:54
Expedição de Alvará.
12/12/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 11:33
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023, 09:47
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/11/2023.
28/11/2023, 11:06
Conclusos para decisão
28/11/2023, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 08:15
Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023, 15:14
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 09:48
Conclusos para decisão
20/10/2023, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 13:42
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 11:15
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023, 12:32
Expedição de Certidão.
26/06/2023, 12:16
Juntada de Outros documentos
26/06/2023, 12:16
Conclusos para decisão
26/06/2023, 12:16
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 08:35
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 08:33
Expedição de Ofício.
15/06/2023, 13:03
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023, 14:30
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 13:07
Conclusos para decisão
07/06/2023, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 12:47
Expedição de Alvará.
31/05/2023, 21:55
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 10:10
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 10:08
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023, 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023, 21:53
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 16:56
Conclusos para decisão
23/05/2023, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023, 18:44
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 08:19
Conclusos para decisão
28/04/2023, 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 07:31
Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023, 14:55
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023, 15:45
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/03/2023.
20/03/2023, 12:52
Conclusos para decisão
20/03/2023, 12:52
Publicado DECISÃO em 10/03/2023.
10/03/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 19:52
Ato ordinatório praticado
09/03/2023, 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023, 10:53
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/02/2023.
24/02/2023, 09:50
Conclusos para decisão
24/02/2023, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023, 18:52
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 09:28
Conclusos para decisão
11/01/2023, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022, 14:53
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 08:31
Expedição de Certidão.
05/12/2022, 10:07
Nomeado perito
29/11/2022, 11:58
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 09:29
Conclusos para decisão
18/11/2022, 09:29
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 11:58
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 10:00
Nomeado perito
08/09/2022, 12:05
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 01/09/2022.
01/09/2022, 10:03
Conclusos para decisão
01/09/2022, 10:03
Juntada de Outros documentos
08/08/2022, 12:33
Expedição de Certidão.
08/08/2022, 12:31
Expedição de Certidão.
08/08/2022, 12:26
Nomeado perito
14/07/2022, 15:24
Expedição de Certidão.
01/07/2022, 13:40
Conclusos para decisão
01/07/2022, 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022, 12:04
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/06/2022.
02/06/2022, 08:01
Conclusos para decisão
02/06/2022, 08:01
Expedição de Certidão.
26/05/2022, 09:09
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/05/2022.
26/05/2022, 09:08
Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2022, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2022, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 11:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2022, 15:00
Expedição de Certidão.
18/03/2022, 12:04
Conclusos para decisão
18/03/2022, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022, 10:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/03/2022 às 14:27:00 para Rotinas processuais