Agravo em Recurso Especial 0001280-23.2020.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

IZAIAS FURTADO GUEDES

CPF

Autor

GERSON DOS SANTOS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076601/2025

05/11/2025, 16:16

Protocolizada Petição 1076601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:11

Conheço do agravo de GERSON DOS SANTOS SILVA e IZAIAS FURTADO GUEDES para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

29/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:56

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/08/2025, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 746537/2025

18/08/2025, 22:31

Protocolizada Petição 746537/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 22:18

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076601/2025

05/11/2025, 16:16

Protocolizada Petição 1076601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 19:50

04/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:11

Conheço do agravo de GERSON DOS SANTOS SILVA e IZAIAS FURTADO GUEDES para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

29/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:56

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/08/2025, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 746537/2025

18/08/2025, 22:31

Protocolizada Petição 746537/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2025, 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

14/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/07/2025, 10:35