6000448-58.2024.8.03.0004

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.888,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA

CPF 591.***.***-04

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 08.***.***.0046-03

Reu

Advogados / Representantes

STEFANE DE SOUZA BORGES

OAB/SP 507500•Representa: ATIVO

GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO

OAB/SP 503939•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000448-58.2024.8.03.0004. APELANTE: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO - SP503939-A, STEFANE DE SOUZA BORGES - SP507500-A APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação interposto por CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA contra sen

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000448-58.2024.8.03.0004. APELANTE: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO - SP503939-A, STEFANE DE SOUZA BORGES - SP507500-A APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação interposto por CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PASTANA contra sen

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/12/2024, 18:22

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 04:16

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 04:16

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 07:18

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 16:02

Decisão

•07/06/2024, 11:35

Ato ordinatório

•16/07/2024, 12:54

Ato ordinatório

•07/08/2024, 10:41

Decisão

•29/08/2024, 07:18

Sentença

•09/10/2024, 04:16

Comprovante

•25/10/2024, 16:01