6003474-70.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaEstatuto do IdosoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MARIVALDO DE CASTRO

Terceiro

MARIVALDO DE CASTRO

Reu

MARIVALDO VALENTE DAS NEVES

CPF 072.***.***-53

Reu

MARIVALDO CASTRO DAS NEVES

CPF 747.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 11:02

Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ (REQUERENTE)

05/05/2026, 11:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:39

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:39

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:10

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2026, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 09:32

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 11:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:05

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:22

Documentos

Decisão

•14/06/2024, 09:41

Despacho

•17/09/2024, 14:34

Decisão

•16/10/2024, 09:19

Despacho

•11/12/2024, 10:35

Sentença

•24/06/2025, 10:45

Decisão

•11/09/2025, 13:36

Ato ordinatório

•20/01/2026, 12:55

Ato ordinatório

•09/03/2026, 20:28

Decisão

•24/04/2026, 11:25

Decisão

•05/05/2026, 11:19