Procedimento Comum Cível 0007916-21.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.645,16

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:55

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 15:32

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:48

Processo Reativado

29/04/2026, 14:48

Juntada de certidão (outras)

29/04/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007916-21.2023.8.03.0002. APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A APELADO: MARIA CLAUDETE ALVES DOS SANTOS Ementa. Direito do consumidor. Direito bancário. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Contratação não comprovada. Consumidora hipervulnerável. Biometria Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007916-21.2023.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:MARIA CLAUDETE ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 20/02/

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2026, 10:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 10:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

28/01/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:11

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:45

Documentos

Despacho

•01/11/2023, 18:44

Decisão

•26/02/2024, 10:22

Decisão

•25/04/2024, 10:43

Despacho

•18/07/2024, 09:51

Despacho

•09/10/2024, 11:49

Despacho

•27/01/2025, 08:51

Ato ordinatório

•11/03/2025, 12:27

Ato ordinatório

•18/03/2025, 08:44

Despacho

•28/05/2025, 11:41

Despacho

•22/07/2025, 12:14

Sentença

•03/10/2025, 13:43

Ciência

•15/10/2025, 21:32

Despacho

•28/01/2026, 10:11

Acórdão

•04/03/2026, 13:44

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