Embargos à Execução Fiscal 6036944-95.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.013,05

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

L. W. F. DA COSTA

CNPJ

Autor

LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 20/08/2025

29/08/2025, 10:49

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 05:09

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036944-95.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: L. W. F. DA COSTA, LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução fiscal nº 0002980-53.2023.8.03.0001, opostos po

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 18:51

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 15:12

Juntada de Ofício

08/07/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:26

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 20/08/2025

29/08/2025, 10:49

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 08:55

Decisão

•02/09/2024, 09:07

19/08/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 05:09

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036944-95.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: L. W. F. DA COSTA, LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução fiscal nº 0002980-53.2023.8.03.0001, opostos po

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 18:51

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 15:12

Juntada de Ofício

08/07/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 09:24

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de réplica

12/05/2025, 15:29

Decorrido prazo de LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 22:18

Concedida a gratuidade da justiça a L. W. F. DA COSTA - CNPJ: 04.253.117/0001-38 (EXEQUENTE) e LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA - CPF: 365.833.242-53 (EXEQUENTE).

17/03/2025, 22:18

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:08

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 20:17

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/01/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/01/2025, 09:16

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:06

Juntada de Certidão

16/01/2025, 14:05

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:25

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:06

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/10/2024, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 19:09

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:26

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:26

Expedição de Ofício.

04/09/2024, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 09:07

Conclusos para decisão

02/09/2024, 07:53

Decorrido prazo de L. W. F. DA COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de LUCIDIO WERTMA FONTINELLE DA COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 08:55

Conclusos para decisão

09/07/2024, 06:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2024, 16:37

Distribuído por dependência

08/07/2024, 16:37

Decisão

•10/09/2024, 19:09

Ato ordinatório

•07/10/2024, 09:37

Decisão

•31/10/2024, 11:04

Decisão

•22/11/2024, 12:40

Ato ordinatório

•16/01/2025, 13:54

Decisão

•17/02/2025, 20:17

Decisão

•17/03/2025, 22:18

Decisão

•17/03/2025, 22:18

Decisão

•29/05/2025, 09:24

Sentença

•28/07/2025, 15:12