Cumprimento de sentença 0053446-90.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 55.722,13

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

VERA LUCIA FURTADO VASCONCELOS

CPF

Autor

CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZ GABRIEL RODRIGUES ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR

OAB/AP 3940·CPF·Representa: Autor

HERINCK SANTOS DE SOUZA

OAB/AP 2840·CPF·Representa: Réu

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

OAB/AP 1616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 16:24

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 12:07

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2025, 09:11

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 10:20

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:07

Todas as movimentações(250)

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 16:24

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 12:07

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Despacho

•06/12/2019, 13:49

Despacho

•12/03/2020, 09:22

25/03/2025, 09:11

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 10:20

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 08:13

Expedição de Alvará.

11/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 10:15

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 12:29

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:50

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 21:24

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:04

Juntada de Certidão

09/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 11:50

Embargos de declaração acolhidos em parte

05/09/2024, 23:36

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 08:54

Conclusos para decisão

10/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:19

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:38

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:10

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:07

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 22:53

Decorrido prazo de PARTES em 17/10/2023.

17/10/2023, 11:40

Conclusos para decisão

17/10/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

24/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/09/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 08:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/07/2023.

25/07/2023, 11:59

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:28

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de PARTES em 27/02/2023.

27/02/2023, 09:13

Conclusos para decisão

27/02/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 12:23

Recebidos os autos

19/10/2022, 08:21

Conclusos para decisão

19/10/2022, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 12:26

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 23:44

Recebidos os autos

16/02/2022, 08:40

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2021, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2021, 23:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 08/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2021, 16:28

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2021, 23:56

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 22:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 21:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2021, 11:06

Expediente Encaminhado ao DJE

25/05/2021, 11:06

Outras Decisões

24/05/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 11:57

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 19:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 05/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/03/2021, 07:55

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 07:55

Outras Decisões

26/03/2021, 01:27

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 11:55

Conclusos para decisão

10/03/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 21:40

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 09:49

Audiência instrução e julgamento realizada. 02/03/2021 às 14:03:37

02/03/2021, 14:03

Julgado procedente o pedido

02/03/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 09:51

Conclusos para decisão

02/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 01/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 28/02/2021 às 21:58:58 para Rotinas processuais

28/02/2021, 21:58

Expedição de Certidão.

20/02/2021, 13:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2021, 08:19

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2020, 20:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 29/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

29/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 24/11/2020 às 15:23:53 para Audiência

24/11/2020, 15:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 22/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/11/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 16:56

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 16:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 10:32

Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 10:00:00

19/11/2020, 10:30

Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/11/2020 às 10:30:11

19/11/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 23:55

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 08:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 13/11/2020 às 09:15:01 para Rotinas processuais

13/11/2020, 09:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/11/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 18:44

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 10:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 24/09/2020 às 06:01:01 para Audiência

24/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 16/09/2020 às 02:11:38 para Audiência

16/09/2020, 02:11

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 12:40

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 12:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/09/2020, 12:14

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 11:35

Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/11/2020 às 10:00:00

11/09/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 00:52

Outras Decisões

09/09/2020, 01:00

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 18:23

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:29

Conclusos para decisão

25/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 00:07

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 17/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 17/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/08/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 17:26

Juntada de Petição de Réplica

05/08/2020, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 04:00

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:23

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2020, 23:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 24/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

24/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/06/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 15:45

Audiência conciliação cancelada. 07/05/2020 às 09:00:00

19/05/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 17:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 22/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 22/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/03/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 10:43

Audiência conciliação redesignada. 07/05/2020 às 09:00:00

18/03/2020, 10:41

Audiência conciliação cancelada. 24/03/2020 às 09:00:00

18/03/2020, 10:39

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 10:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 09:25

Audiência conciliação designada. 24/03/2020 às 09:00:00

12/03/2020, 09:24

Audiência conciliação realizada. 12/03/2020 às 09:22:51

12/03/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 23:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 20/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

20/01/2020, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020, 21:55

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 07:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/01/2020, 07:42

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 11:44

Audiência conciliação designada. 12/03/2020 às 09:00:00

08/01/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 13:49

Processo Autuado

27/11/2019, 11:44

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2019, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2019, 09:47

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

23/11/2019, 09:23

Despacho

•04/05/2020, 17:18

Despacho

•19/05/2020, 15:45

Decisão

•09/09/2020, 01:00

Despacho

•19/11/2020, 10:30

Sentença

•02/03/2021, 14:03

Decisão

•26/03/2021, 01:27

Decisão

•24/05/2021, 13:49

Decisão

•08/10/2021, 13:40

Decisão

•15/01/2022, 08:41

Decisão

•14/03/2022, 09:42

Decisão

•09/05/2022, 14:51

Despacho

•21/07/2022, 05:34

TipoProcessoDocumento#74

•17/09/2022, 09:57

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/12/2019, 13:49

Despacho

•12/03/2020, 09:22

Despacho

•04/05/2020, 17:18

Despacho

•19/05/2020, 15:45

Decisão

•09/09/2020, 01:00

Despacho

•19/11/2020, 10:30

Sentença

•02/03/2021, 14:03

Decisão

•26/03/2021, 01:27

Decisão

•24/05/2021, 13:49

Decisão

•08/10/2021, 13:40

Decisão

•15/01/2022, 08:41

Decisão

•14/03/2022, 09:42

Decisão

•09/05/2022, 14:51

Despacho

•21/07/2022, 05:34

TipoProcessoDocumento#74

•17/09/2022, 09:57

Decisão

•16/11/2022, 12:23

Decisão

•21/03/2023, 13:44

Petição

•23/04/2023, 22:08

Decisão

•19/05/2023, 11:07

Decisão

•08/08/2023, 08:52

Decisão

•08/09/2023, 14:04

Decisão

•26/10/2023, 17:05

Decisão

•24/11/2023, 01:53

Decisão

•16/02/2024, 09:45

Decisão

•01/04/2024, 13:48

Decisão

•18/04/2024, 15:45

Decisão

•25/05/2024, 18:15

Decisão

•05/09/2024, 23:36

Decisão

•06/10/2024, 23:27

Decisão

•10/10/2024, 12:29

Decisão

•30/01/2025, 10:20

Decisão

•25/03/2025, 09:11