Procedimento Comum Cível 6044882-10.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.386.678,32

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE COELHO BARBOSA

OAB/AP 1211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:19

Conclusos para decisão

21/02/2026, 21:59

Juntada de Petição de réplica

21/02/2026, 21:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - CPF: 051.035.842-04 (AUTOR).

27/10/2025, 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 20:35

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:12

Todas as movimentações(36)

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:19

Conclusos para decisão

21/02/2026, 21:59

Juntada de Petição de réplica

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 15:52

Decisão

•27/10/2025, 20:35

21/02/2026, 21:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - CPF: 051.035.842-04 (AUTOR).

27/10/2025, 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 20:35

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 21/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:22

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6044882-10.2025.8.03.0001. AUTOR: ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora requereu a parte autora a gratuidade de justiça. Declarou ela não ter condições de arcar com as custas processuais, por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:11

Determinada a emenda à inicial

17/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:38

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2025, 12:41

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de documento de identificação

14/07/2025, 12:37

Ato ordinatório

•02/02/2026, 13:26

Decisão

•27/04/2026, 09:19