Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
20/10/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 20/10/2025
20/10/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025
26/09/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:04
Conheço do agravo de NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
23/09/2025, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
23/09/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
11/04/2024, 10:29
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2011179 (2021/0342024-7)
11/04/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2024, 12:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/03/2024, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/01/2024, 16:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/01/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ