Execução de Título Extrajudicial 0058336-14.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 3.230.258,14

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

DEV LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

OAB/SP 211451·CPF·Representa: Autor

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721·CPF·Representa: Autor

MARCELO GAMA DA FONSECA

OAB/AP 5438·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VALENTIM

CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI

OAB/SP 248542·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

OAB/SP 211451·CPF·Representa: Autor

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721·CPF·Representa: Autor

MARCELO GAMA DA FONSECA

OAB/AP 5438·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VALENTIM

CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI

OAB/SP 248542·CPF·Representa: Réu

RENATO LEOPOLDO E SILVA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA

OAB/SP 389921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/05/2026, 18:27

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:27

Conclusos para decisão

09/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de DEV LOGISTICA S.A. em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:23

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:06

Todas as movimentações(325)

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/05/2026, 18:27

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/02/2016, 11:20

Decisão

•22/02/2016, 11:13

12/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:27

Conclusos para decisão

09/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de DEV LOGISTICA S.A. em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:23

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:06

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 23:24

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:29

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:49

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão

01/09/2025, 17:43

Decorrido prazo de MARCELO GAMA DA FONSECA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:14

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 05:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:36

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:36

Juntada de Certidão

11/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 15:22

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:21

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 15:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0045664-27.2022.8.03.0001

16/02/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:52

Juntada de Ofício

16/10/2024, 11:59

Juntada de Certidão

27/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 02:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:50

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:27

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 20:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 08:38

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 17:10

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 07:12

Juntada de Petição de Contestação

03/11/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2022, 06:01

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2022, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 09:59

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 23:19

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 20:17

Processo Desarquivado

17/08/2022, 20:14

Deferido sem Custas Judiciais

08/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 12:20

Arquivado Definitivamente

10/07/2022, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 08:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/08/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 21/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/08/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 21:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/08/2021, 23:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2021, 22:55

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 09:45

Conclusos para decisão

02/08/2021, 09:45

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 08:37

Outras Decisões

22/06/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 08:11

Conclusos para decisão

07/06/2021, 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 09:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2021, 09:52

Outras Decisões

24/05/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 08:22

Conclusos para decisão

07/05/2021, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 07:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 26/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 20:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021, 10:40

Outras Decisões

15/04/2021, 11:53

Juntada de Ofício

09/04/2021, 07:03

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 11:35

Conclusos para decisão

29/03/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

28/03/2021, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 13:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 05/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 19:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2021, 07:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2021, 07:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/02/2021, 19:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/02/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 08:56

Conclusos para decisão

02/02/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2021, 22:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2021, 18:18

Outras Decisões

28/01/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 21:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2020.

14/12/2020, 09:45

Conclusos para decisão

14/12/2020, 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 06:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2020, 06:31

Outras Decisões

22/10/2020, 22:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO

13/10/2020, 12:20

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 09:27

Conclusos para decisão

06/10/2020, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 10:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/10/2020, 15:16

Outras Decisões

02/10/2020, 22:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/09/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 13:10

Conclusos para decisão

18/09/2020, 13:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/09/2020, 07:04

Outras Decisões

11/09/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 13:45

Conclusos para decisão

04/09/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 15:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 29/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/08/2020, 06:01

Juntada de Ofício

20/08/2020, 10:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2020, 12:31

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 12:30

Outras Decisões

17/08/2020, 17:38

Juntada de Ofício

05/08/2020, 09:26

Conclusos para decisão

05/08/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 19:24

Deferido o pedido de DG-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

22/07/2020, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 13:12

Expedição de Certidão.

11/07/2020, 15:16

Expedição de Ofício.

09/07/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 13:27

Juntada de Ofício

08/07/2020, 10:53

Conclusos para decisão

08/07/2020, 10:53

deferimento

03/07/2020, 18:45

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 07:25

Conclusos para decisão

19/06/2020, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 20:34

deferimento

10/06/2020, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 16:11

Conclusos para decisão

27/04/2020, 16:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 21/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/03/2020, 11:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 11:58

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 08:51

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 10:14

Outras Decisões

02/03/2020, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 15:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 15/02/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

15/02/2020, 06:01

Juntada de Outros documentos

07/02/2020, 08:24

Conclusos para decisão

07/02/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 17:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/02/2020, 11:11

Outras Decisões

01/02/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 09:38

Conclusos para decisão

19/12/2019, 09:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 12/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 11:59

Juntada de Outros documentos

29/11/2019, 10:09

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 12:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 28/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

28/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2019, 09:35

Outras Decisões

16/10/2019, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 18:14

Conclusos para decisão

27/09/2019, 18:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 06/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2019, 13:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2019, 13:05

Outras Decisões

23/08/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 08:52

Conclusos para decisão

09/08/2019, 08:52

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 07:31

Outras Decisões

30/07/2019, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 09:46

Conclusos para decisão

24/06/2019, 09:46

Juntada de Ofício

30/05/2019, 13:15

Publicado DECISÃO em 09/05/2019.

09/05/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2019

08/05/2019, 15:18

Expediente Encaminhado ao DJE

08/05/2019, 09:17

Outras Decisões

06/05/2019, 09:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2019.

16/04/2019, 07:50

Conclusos para decisão

16/04/2019, 07:50

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 25/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

25/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2019, 11:13

Outras Decisões

13/03/2019, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2019, 14:39

Conclusos para decisão

20/02/2019, 14:39

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 10:40

Expedição de Ofício.

11/02/2019, 12:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/02/2019.

11/02/2019, 10:53

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

25/01/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/01/2019, 10:44

Proferida decisão de mero expediente

08/01/2019, 09:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/12/2018.

10/12/2018, 11:23

Conclusos para decisão

10/12/2018, 11:23

Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 26/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/10/2018, 06:01

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/10/2018, 09:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 09:53

Proferida decisão de mero expediente

15/10/2018, 10:32

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 11:05

Conclusos para decisão

09/10/2018, 11:05

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2018, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2018, 18:18

Conclusos para decisão

09/09/2018, 18:18

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 19/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

19/08/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/08/2018, 10:29

Proferida decisão de mero expediente

08/08/2018, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 19:03

Conclusos para decisão

26/03/2018, 19:03

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 23/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

23/03/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2018, 12:48

Proferida decisão de mero expediente

08/03/2018, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 20:04

Conclusos para decisão

06/09/2017, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 19:19

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 16/08/2017 às 11:40:46 para DESPACHO

16/08/2017, 11:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/08/2017, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2017, 08:21

Conclusos para decisão

31/03/2017, 08:21

Expedição de Certidão.

22/02/2017, 09:15

Expedição de Certidão.

19/01/2017, 12:26

Juntada de Ofício

05/10/2016, 12:54

Publicado DESPACHO em 31/08/2016.

31/08/2016, 01:00

Publicado Edital em 31/08/2016.

31/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2016

30/08/2016, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

30/08/2016, 07:57

Expediente Encaminhado ao DJE

30/08/2016, 07:56

Expedição de Ofício.

29/08/2016, 10:21

Expedição de Edital.

29/08/2016, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016, 14:18

Juntada de Ofício

23/08/2016, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016, 14:06

Conclusos para despacho

23/08/2016, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2016, 10:04

Expedição de Mandado.

29/03/2016, 12:46

Reforma de decisão anterior

22/02/2016, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2016, 12:17

Conclusos para decisão

19/02/2016, 12:17

Recebidos os autos

19/02/2016, 12:08

Publicado DECISÃO em 17/02/2016.

17/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2016

16/02/2016, 16:35

Expediente Encaminhado ao DJE

16/02/2016, 12:33

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.

16/02/2016, 12:33

Proferida decisão de mero expediente

15/02/2016, 11:20

Processo Autuado

15/01/2016, 10:12

Conclusos para despacho

15/01/2016, 10:12

Distribuído por sorteio

11/12/2015, 15:00

Despacho

•24/08/2016, 12:47

Despacho

•02/08/2017, 16:56

Decisão

•08/03/2018, 12:53

Decisão

•08/08/2018, 17:53

Petição

•09/09/2018, 18:18

Decisão

•04/10/2018, 09:11

Decisão

•15/10/2018, 10:32

Decisão

•08/01/2019, 09:34

Decisão

•13/03/2019, 17:25

Decisão

•06/05/2019, 09:04

Decisão

•30/07/2019, 13:38

Decisão

•23/08/2019, 16:57

Decisão

•16/10/2019, 23:10

Todos os documentos(47)

Decisão

•15/02/2016, 11:20

Decisão

•22/02/2016, 11:13

Despacho

•24/08/2016, 12:47

Despacho

•02/08/2017, 16:56

Decisão

•08/03/2018, 12:53

Decisão

•08/08/2018, 17:53

Petição

•09/09/2018, 18:18

Decisão

•04/10/2018, 09:11

Decisão

•15/10/2018, 10:32

Decisão

•08/01/2019, 09:34

Decisão

•13/03/2019, 17:25

Decisão

•06/05/2019, 09:04

Decisão

•30/07/2019, 13:38

Decisão

•23/08/2019, 16:57

Decisão

•16/10/2019, 23:10

Decisão

•01/02/2020, 13:00

Decisão

•02/03/2020, 15:46

Outros Documentos

•27/04/2020, 16:11

Decisão

•10/06/2020, 14:56

Outros Documentos

•16/06/2020, 20:34

Decisão

•03/07/2020, 18:45

Decisão

•22/07/2020, 17:35

Decisão

•17/08/2020, 17:38

Decisão

•11/09/2020, 10:51

Decisão

•02/10/2020, 22:34

Decisão

•22/10/2020, 22:28

Decisão

•28/01/2021, 15:32

Decisão

•22/02/2021, 19:57

Decisão

•15/04/2021, 11:53

Decisão

•24/05/2021, 10:34

Decisão

•22/06/2021, 10:31

Decisão

•10/08/2021, 22:55

Decisão

•08/08/2022, 15:55

Despacho

•26/09/2022, 18:05

Despacho

•11/10/2022, 13:01

Decisão

•23/11/2022, 20:09

Decisão

•29/05/2024, 13:11

Decisão

•16/02/2025, 10:37

Outros Documentos

•23/07/2025, 10:36

Decisão

•30/07/2025, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 21:49

Decisão

•27/09/2025, 15:11

Outros Documentos

•09/01/2026, 23:08

Decisão

•29/01/2026, 11:32

Outros Documentos

•11/03/2026, 20:27

Outros Documentos

•11/03/2026, 20:27

Decisão

•15/04/2026, 13:54