Procedimento Comum Cível 6043123-45.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 6043123-45.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de MANOEL DIONISIO RABELO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL DIONISIO RABELO DA SILVA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Nos termos da Por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043123-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Práticas Abusivas]

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:59

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:18

Juntada de certidão (outras)

15/09/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. MÉDIA DE MERCADO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por consumidor contra sentença de improcedência em ação revisional de cláusula contratual cumulada com repetição de indébito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se (i) a taxa de

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6043123-45.2024.8.03.0001. APELANTE: MANOEL DIONISIO RABELO DA SILVA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/05/2025, 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 23:00

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 13:56

Decisão

•07/10/2024, 18:36

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MANOEL DIONISIO RABELO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

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