Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6053892-78.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6053892-78.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6053892-78.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ELCILENE GUEDES DA SILVA Advogado: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - AP3849-A RECORRIDA: AMAPA PREVIDENCIA Advogado: ELAINE DA COSTA PEREIRA - AP2379-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Elcilene Guedes da Silva contra sentença que julgou improcedente ação anulató

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6053892-78.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELCILENE GUEDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - AP3849-A POLO PASSIVO:AMAPA PREVIDENCIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELAINE DA COSTA PEREIRA - AP2379-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (130ª Ses

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6053892-78.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ELCILENE GUEDES DA SILVA Advogado(s): PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA RECORRIDA: AMAPA PREVIDENCIA Advogado(s): ELAINE DA COSTA PEREIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado no bojo do recurso inominado. A Constituição da República, em seu art. 5º, inciso LXXIV, assegura que o Estado

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

08/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2026, 18:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:19

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 13:30

Decisão

•31/07/2025, 21:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 05/03/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Intimação em 21/01/2026.

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