Execução Fiscal 0008543-40.2014.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 193.475,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GOIANO OU GOIANO BICHEIRO

Terceiro

POLAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

SIDNEY CANEZIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO HENRIQUE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO

OAB/BA 11225·CPF·Representa: Autor

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS

OAB/AP 857·CPF·Representa: Réu

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE

OAB/AP 586·CPF·Representa: Réu

ANA REGINA NUNES CASTRO

OAB/AP 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 12:38

Juntada de Certidão

20/06/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:13

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:18

Processo Desarquivado

28/05/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:41

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:37

Todas as movimentações(438)

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 12:38

Juntada de Certidão

20/06/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 00:10

Documentos

Despacho

•21/11/2014, 10:49

Despacho

•13/04/2015, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:13

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:18

Processo Desarquivado

28/05/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:41

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 12:18

Determinado o arquivamento

06/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:34

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 08:15

Conclusos para despacho

04/09/2024, 01:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2024, 01:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024, 22:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2023, 20:04

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 08:18

Conclusos para decisão

11/07/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:49

Processo Desarquivado

22/06/2023, 16:48

Deferido sem Custas Judiciais

15/06/2023, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 19:33

Arquivado Definitivamente

29/01/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2022.

13/12/2022, 08:17

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 08:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/11/2022.

21/11/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2022.

23/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão

23/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 09:00

Conclusos para decisão

21/07/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 08:57

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:57

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 22:55

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 20/06/2022.

20/06/2022, 08:20

Conclusos para decisão

20/06/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 09:09

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2022, 06:01

Publicado Edital em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 18:27

Expediente Encaminhado ao DJE

17/03/2022, 13:05

Expedição de Edital.

17/03/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 07:38

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 09:18

Leilão ou Praça designada em/para 18/05/2022 às 10:00:00.

16/03/2022, 09:05

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 11:13

Conclusos para decisão

03/02/2022, 11:13

Processo Desarquivado

03/02/2022, 11:12

Deferido sem Custas Judiciais

31/01/2022, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 00:21

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

18/08/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 12:14

Arquivamento

15/08/2021, 21:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/07/2021.

23/07/2021, 11:43

Conclusos para decisão

23/07/2021, 11:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 15/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

15/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/07/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 20:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2021.

22/06/2021, 08:32

Conclusos para decisão

22/06/2021, 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 05/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

05/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/05/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 20:04

Decorrido prazo de PARTES em 11/05/2021.

11/05/2021, 09:08

Conclusos para decisão

11/05/2021, 09:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 24/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

24/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 24/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

24/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/04/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:34

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 13:08

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 22/03/2021.

22/03/2021, 08:35

Conclusos para decisão

22/03/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 13/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

13/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 13/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

13/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 13/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

13/02/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 17:00

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:10

Juntada de Outros documentos

05/02/2021, 13:17

Conclusos para decisão

05/02/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 14:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 17/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

17/12/2020, 06:01

Juntada de Outros documentos

11/12/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 10:32

Conclusos para decisão

10/12/2020, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 16:10

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 09:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2020, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 20:57

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 09:09

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 12:42

Conclusos para decisão

03/11/2020, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 06/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas pro

06/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 06/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 06/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/09/2020, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2020, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 18:46

Publicado Edital em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 10:49

Expediente Encaminhado ao DJE

31/08/2020, 07:39

Expedição de Edital.

27/08/2020, 12:46

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 08:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2020, 07:55

Leilão ou Praça designada em/para 08/10/2020 às 10:00:00.

27/08/2020, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 16:01

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 02:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 04/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

04/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 04/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

04/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 04/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

04/07/2020, 06:01

Publicado Edital em 29/06/2020.

29/06/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 16:54

Expediente Encaminhado ao DJE

25/06/2020, 15:12

Expedição de Edital.

24/06/2020, 20:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2020, 16:08

Leilão ou Praça agendada em/para 28/07/2020 às 10:00:00.

24/06/2020, 15:57

Leilão ou Praça agendada em/para 12/08/2020 às 10:00:00.

24/06/2020, 15:57

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 260

24/06/2020, 15:50

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 259

24/06/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 17:24

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 19:08

Conclusos para decisão

15/06/2020, 19:08

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 13:33

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 20:13

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 08:58

Conclusos para decisão

03/03/2020, 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas pro

22/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 22/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 22/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/02/2020, 06:01

Decorrido prazo de PARTES em 21/02/2020.

21/02/2020, 09:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2020, 11:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2020, 11:54

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 11:33

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2020, 19:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 30/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/01/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 30/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/01/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 30/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/01/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 16:04

Conclusos para decisão

23/01/2020, 16:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/01/2020, 08:22

Indeferimento

17/01/2020, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 23:15

Conclusos para decisão

20/11/2019, 23:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 15/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

15/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 12:05

Publicado Edital em 21/10/2019.

21/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2019

18/10/2019, 14:13

Expediente Encaminhado ao DJE

18/10/2019, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 19:42

Conclusos para decisão

17/10/2019, 19:42

Expedição de Edital.

17/10/2019, 10:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 17/10/2019 às 06:01:02 para Rotinas pro

17/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 17/10/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

17/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 10/10/2019 às 18:36:11 para Rotinas processuais

10/10/2019, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 20:08

Publicado Edital em 09/10/2019.

09/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2019

08/10/2019, 14:24

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2019, 07:44

Expedição de Edital.

07/10/2019, 14:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2019, 11:34

Juntada de Outros documentos

07/10/2019, 11:20

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 10:47

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 207

26/09/2019, 10:45

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 10:35

Outras Decisões

24/09/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 19:55

Conclusos para decisão

03/06/2019, 19:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 30/05/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

30/05/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 20:53

Conclusos para decisão

27/05/2019, 20:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 27/05/2019 às 20:49:38 para DESPACHO

27/05/2019, 20:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2019, 10:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 11:19

Conclusos para decisão

25/04/2019, 11:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 25/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

25/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 09:49

Conclusos para decisão

26/03/2019, 09:49

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 12:08

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 12:07

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 12:06

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 12:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 12:02

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 12:01

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:59

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:58

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:57

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:55

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:53

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:52

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:50

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:48

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:47

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:44

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:42

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:40

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:39

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:37

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:36

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:31

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:30

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:29

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:27

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:25

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:24

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:22

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:20

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:18

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:17

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:16

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:15

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:14

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:12

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 11:08

Juntada de Ofício

21/03/2019, 09:22

Juntada de Ofício

15/03/2019, 07:42

Expedição de Ofício.

28/02/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 08:56

Juntada de Ofício

07/01/2019, 09:13

Expedição de Ofício.

07/12/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 11:43

Conclusos para decisão

21/11/2018, 11:43

Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO

06/11/2018, 12:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 11:10

Recebidos os autos

06/09/2018, 09:37

Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 02/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/09/2018, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 18:37

Conclusos para decisão

31/08/2018, 18:37

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 09:45

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

23/08/2018, 08:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/08/2018, 08:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2018, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2018, 12:19

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 11:13

Recebidos os autos

27/03/2018, 10:37

Conclusos para decisão

27/03/2018, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 17:01

Conclusos para despacho

22/03/2018, 17:01

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

01/03/2018, 11:51

Expedição de Alvará.

29/01/2018, 10:04

Proferida decisão de mero expediente

24/01/2018, 09:47

Recebidos os autos

15/01/2018, 08:08

Conclusos para despacho

15/01/2018, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 17:48

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

15/12/2017, 10:10

Decisão ou Despacho

11/12/2017, 13:02

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 05/12/2017.

05/12/2017, 10:42

Conclusos para decisão

05/12/2017, 10:42

Recebidos os autos

01/12/2017, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2017, 12:14

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

16/11/2017, 09:16

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 09:10

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 09:17

Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 27/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

27/10/2017, 02:45

Recebidos os autos

25/10/2017, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 13:05

Conclusos para despacho

24/10/2017, 13:05

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

17/10/2017, 12:30

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE.

17/10/2017, 12:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/10/2017, 09:55

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 09:54

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 11:08

Conclusos para despacho

10/10/2017, 11:08

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2017, 08:27

Juntada de Outros documentos

12/09/2017, 09:20

Recebidos os autos

28/08/2017, 09:24

Conclusos para despacho

28/08/2017, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2017, 16:41

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

08/08/2017, 10:25

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 12:35

Conclusos para decisão

03/08/2017, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 11:30

Juntada de Outros documentos

18/07/2017, 08:07

Recebidos os autos

17/07/2017, 09:21

Conclusos para despacho

17/07/2017, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 16:20

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

04/07/2017, 12:17

Juntada de Outros documentos

04/07/2017, 12:09

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 10:16

Expedição de Certidão.

26/04/2017, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2017, 18:24

Intimação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 10/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

10/04/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA em 10/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

10/04/2017, 02:45

Publicado Edital em 04/04/2017.

04/04/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2017

03/04/2017, 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE

03/04/2017, 10:12

Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 03/04/2017 às 10:07:17 para Rotinas processuais

03/04/2017, 10:07

Expedição de Mandado.

31/03/2017, 11:15

Expedição de Edital.

31/03/2017, 10:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/03/2017, 08:47

Leilão ou Praça agendada em/para 29/05/2017 às 10:00:00.

30/03/2017, 08:50

Leilão ou Praça agendada em/para 19/06/2017 às 10:00:00.

30/03/2017, 08:50

Juntada de Outros documentos

30/03/2017, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2017, 09:08

Expedição de Mandado.

03/02/2017, 14:39

Proferida decisão de mero expediente

26/01/2017, 08:44

Recebidos os autos

11/11/2016, 10:30

Conclusos para despacho

11/11/2016, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016, 09:32

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

27/09/2016, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2016, 10:44

Conclusos para despacho

16/09/2016, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2016, 10:42

Recebidos os autos

16/09/2016, 10:24

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

09/09/2016, 09:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2016, 11:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/09/2016.

02/09/2016, 11:39

Publicado DESPACHO em 12/08/2016.

12/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2016

10/08/2016, 16:22

Expediente Encaminhado ao DJE

10/08/2016, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2016, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2016, 11:49

Conclusos para despacho

29/07/2016, 11:49

Recebidos os autos

29/07/2016, 10:40

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

17/06/2016, 08:30

Expedição de Certidão.

13/06/2016, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2016, 10:57

Recebidos os autos

13/06/2016, 10:47

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ NATANIEL CAVALCANTE MARTINS.

10/06/2016, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2016, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2016, 10:02

Expedição de Mandado.

13/05/2016, 12:27

Expedição de Certidão.

04/05/2016, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2016, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2016, 11:46

Conclusos para despacho

14/04/2016, 11:46

Recebidos os autos

14/04/2016, 10:07

Expedição de Certidão.

12/04/2016, 09:39

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADOR FAZENDA ESTADUAL.

01/04/2016, 10:42

Expedição de Certidão.

22/03/2016, 10:53

Publicado DECISÃO em 01/03/2016.

01/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2016

29/02/2016, 17:05

Expediente Encaminhado ao DJE

26/02/2016, 15:23

Proferida decisão de mero expediente

26/02/2016, 12:50

Expedição de Certidão.

19/11/2015, 16:31

Conclusos para despacho

19/11/2015, 16:31

Proferida decisão de mero expediente

19/11/2015, 13:20

Processo Desarquivado

17/11/2015, 12:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

05/11/2015, 16:09

Publicado Julgamento em 04/11/2015.

04/11/2015, 10:55

Declarada incompetência

29/10/2015, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2015, 12:01

Conclusos para despacho

30/06/2015, 12:01

Recebidos os autos

30/06/2015, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2015, 08:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/04/2015, 09:07

Conclusos para despacho

08/04/2015, 09:07

Expedição de Certidão.

06/04/2015, 08:36

Expedição de Certidão.

06/04/2015, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2015, 12:11

Expedição de Mandado.

13/01/2015, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2014, 10:49

Expedição de Certidão.

11/11/2014, 13:56

Expedição de Certidão.

11/11/2014, 13:55

Processo Autuado

04/11/2014, 10:50

Conclusos para despacho

04/11/2014, 10:50

Distribuído por sorteio

03/11/2014, 13:27

Decisão

•29/10/2015, 10:13

Decisão

•19/11/2015, 13:20

Decisão

•26/02/2016, 12:50

Despacho

•04/05/2016, 13:12

Despacho

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