Apelação Cível 6000313-83.2023.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

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TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 250.736,35

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 JE · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

ADINOMAR RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

ADINOMAR RODRIGUES NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANI DE SOUZA NUNES EUROPA

OAB/AP 2910·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO

OAB/DF 14376·CPF·Representa: Autor

HEITOR ROCHA DE ALMEIDA

OAB/DF 19438·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES

OAB/DF 37550·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR

OAB/DF 64929·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CRISTIANI DE SOUZA NUNES EUROPA

OAB/AP 2910·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO

OAB/DF 14376·CPF·Representa: Autor

HEITOR ROCHA DE ALMEIDA

OAB/DF 19438·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES

OAB/DF 37550·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR

OAB/DF 64929·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO

OAB/DF 14376·CPF·Representa: Réu

HEITOR ROCHA DE ALMEIDA

OAB/DF 19438·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES

OAB/DF 37550·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR

OAB/DF 64929·CPF·Representa: Réu

CRISTIANI DE SOUZA NUNES EUROPA

OAB/AP 2910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 28/03/2026

28/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ADINOMAR RODRIGUES NUNES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:30

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:30

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:01

Conhecido o recurso de ADINOMAR RODRIGUES NUNES - CPF: 210.127.762-04 (APELANTE) e CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA - CNPJ: 00.532.804/0001-31 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:38

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 28/03/2026

28/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2023, 18:55

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2024, 14:53

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ADINOMAR RODRIGUES NUNES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:30

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:30

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:01

Conhecido o recurso de ADINOMAR RODRIGUES NUNES - CPF: 210.127.762-04 (APELANTE) e CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA - CNPJ: 00.532.804/0001-31 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:38

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 17:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/02/2026, 17:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/01/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:24

Juntada de Certidão

27/01/2026, 12:56

Recebidos os autos

27/01/2026, 10:12

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 17:47

TipoProcessoDocumento#62

•11/07/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#216

•27/08/2025, 14:51

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 13:01

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 13:01