Agravo em Recurso Especial 0001743-16.2021.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001743-16.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067378/2024

03/12/2024, 11:01

Protocolizada Petição 1067378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 947298/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

02/12/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947298 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947298/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273/AP

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:16

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947298/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273/AP

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/10/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2024, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2024, 16:41

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067378/2024

Protocolizada Petição 1067378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 947298/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947298 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273 - Publicação prevista para 02/12/2024

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947298/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947298/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

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