Monitória 0034296-31.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 229.666,09

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:27

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:26

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:53

Juntada de Certidão

22/05/2025, 13:52

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 12:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/04/2025, 22:46

Processo Desarquivado

09/04/2025, 10:51

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Despacho

•12/08/2016, 15:36

Despacho

•01/12/2016, 10:42

06/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:27

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:26

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:53

Juntada de Certidão

22/05/2025, 13:52

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 12:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/04/2025, 22:46

Processo Desarquivado

09/04/2025, 10:51

Deferido sem Custas Judiciais

13/12/2024, 13:24

Juntada de Pedido de Desarquivamento

02/11/2024, 20:10

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 09:57

xpedição de Certidão.

28/07/2022, 12:35

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 12:25

Determinado o arquivamento

27/06/2022, 10:00

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022, 12:51

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2022, 07:36

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2022, 10:18

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2022, 07:30

Arquivamento

09/02/2022, 09:24

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2022, 12:03

Conclusos para decisão.

08/02/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 08/02/2022

08/02/2022, 12:01

Transitado em Julgado em 08/02/2022

08/02/2022, 12:01

Decorrido prazo de PART RÉ

28/01/2022, 08:34

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 11/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

11/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 02/12/2021 às 09:32:34 para DCISÃO

02/12/2021, 09:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

01/12/2021, 08:36

Arquivamento

26/11/2021, 08:39

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2021, 06:58

Conclusos para decisão.

18/10/2021, 06:58

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2021, 19:56

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2021, 19:56

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021, 08:06

xpedição de Ofício Requisitório.

06/10/2021, 12:41

xpedição de Ofício Requisitório.

06/10/2021, 12:41

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2021, 08:57

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021, 09:06

xpedição de precatório/rpv

30/08/2021, 12:35

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2021, 08:41

Conclusos para decisão.

23/07/2021, 08:41

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

20/07/2021, 12:14

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 12:13

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 28/05/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

28/05/2021, 06:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2021, 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

24/05/2021, 00:52

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2021, 00:52

Juntada de Petição (outras)

21/05/2021, 16:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2021, 09:18

Outras Decisões

14/05/2021, 21:43

Decorrido prazo de PARTS

14/04/2021, 16:42

Conclusos para decisão.

14/04/2021, 16:42

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2021, 08:56

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 19/03/2021 às 06:01:02 para DCISÃO

19/03/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2021, 20:08

Juntada de Petição (outras)

16/03/2021, 17:11

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 10/03/2021 às 08:32:14 para DCISÃO

10/03/2021, 08:32

Publicado DCISÃO em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

09/03/2021, 19:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2021, 11:49

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2021, 11:49

xpediente ncaminhado ao DJ

09/03/2021, 11:48

Outras Decisões

07/03/2021, 22:55

Recebidos os autos

18/02/2021, 15:04

Conclusos para decisão.

18/02/2021, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

28/08/2019, 16:21

Virtualização

27/08/2019, 12:28

Remessa Cancelada

27/08/2019, 11:20

Ocorrência Processual Certificada

14/08/2019, 09:05

Juntada de Contra-razões

12/08/2019, 15:55

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 05/08/2019 às 08:55:40 para Rotinas processuais

05/08/2019, 08:55

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2019, 09:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 09:14

Juntada de Apelação

01/08/2019, 12:11

Juntada de Contra-razões

01/08/2019, 11:28

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 26/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/07/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2019, 11:54

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 11:53

Juntada de Apelação

14/07/2019, 08:49

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/06/2019 às 13:39:38 para Sentença

24/06/2019, 13:39

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2019, 11:42

Julgado procedente o pedido

18/06/2019, 13:19

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2019, 11:59

Conclusos para julgamento.

03/05/2019, 11:59

Outras Decisões

30/04/2019, 20:45

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 21/04/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

21/04/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

12/04/2019, 09:32

Conclusos para decisão.

12/04/2019, 09:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/04/2019, 11:51

Outras Decisões

10/04/2019, 11:12

Decorrido prazo de PART RÉ

27/03/2019, 12:18

Conclusos para decisão.

27/03/2019, 12:18

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 06/02/2019 às 10:23:23 para DCISÃO

06/02/2019, 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

06/02/2019, 09:50

Proferida decisão de mero expediente

31/01/2019, 16:17

Recebidos os autos

23/01/2019, 11:29

Conclusos para decisão.

23/01/2019, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2018, 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

15/01/2018, 12:15

Ocorrência Processual Certificada

15/01/2018, 12:14

Juntada de Contra-razões

04/01/2018, 16:52

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 20/12/2017 às 13:11:58 para DCISÃO

20/12/2017, 13:11

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

20/12/2017, 11:47

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2017, 14:38

Juntada de Apelação

22/11/2017, 21:20

Conclusos para decisão.

22/11/2017, 21:20

Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 18/11/2017 às 02:45:02 para Sentença

18/11/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

08/11/2017, 15:01

Indeferida a petição inicial

30/10/2017, 13:46

Decorrido prazo de PART AUTORA

04/10/2017, 09:05

Conclusos para decisão.

04/10/2017, 09:05

Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 25/05/2017 às 02:45:01 para DSPACHO

25/05/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

15/05/2017, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 13:00

Juntada de Petição (outras)

02/03/2017, 14:26

Conclusos para despacho.

02/03/2017, 14:26

Publicado DSPACHO em 07/12/2016.

07/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

06/12/2016, 16:58

xpediente ncaminhado ao DJ

06/12/2016, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 10:42

Juntada de Petição (outras)

24/11/2016, 08:38

Conclusos para despacho.

24/11/2016, 08:38

xpedição de Carta.

16/11/2016, 14:14

Ocorrência Processual Certificada

16/11/2016, 12:45

Publicado DSPACHO em 18/10/2016.

18/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

17/10/2016, 16:38

xpediente ncaminhado ao DJ

14/10/2016, 10:49

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2016, 10:48

Publicado DSPACHO em 06/09/2016.

06/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

05/09/2016, 16:48

xpediente ncaminhado ao DJ

05/09/2016, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 15:36

Processo Autuado

14/07/2016, 15:48

Conclusos para despacho.

14/07/2016, 15:48

Distribuído por sorteio

11/07/2016, 14:36

Despacho

•11/04/2017, 13:00

Sentença

•30/10/2017, 13:46

Decisão

•13/12/2017, 14:38

Despacho

•10/04/2018, 13:53

Acórdão

•26/07/2018, 14:03

Despacho

•08/10/2018, 08:34

Acórdão

•26/10/2018, 13:21

Decisão

•31/01/2019, 16:17

Decisão

•10/04/2019, 11:12

Decisão

•30/04/2019, 20:45

Sentença

•18/06/2019, 13:19

Despacho

•27/01/2020, 09:27

Acórdão

•16/06/2020, 20:52

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/08/2016, 15:36

Despacho

•01/12/2016, 10:42

Despacho

•11/04/2017, 13:00

Sentença

•30/10/2017, 13:46

Decisão

•13/12/2017, 14:38

Despacho

•10/04/2018, 13:53

Acórdão

•26/07/2018, 14:03

Despacho

•08/10/2018, 08:34

Acórdão

•26/10/2018, 13:21

Decisão

•31/01/2019, 16:17

Decisão

•10/04/2019, 11:12

Decisão

•30/04/2019, 20:45

Sentença

•18/06/2019, 13:19

Despacho

•27/01/2020, 09:27

Acórdão

•16/06/2020, 20:52

Decisão

•22/10/2020, 16:57

Decisão

•07/03/2021, 22:55

Petição

•16/03/2021, 17:11

Decisão

•14/05/2021, 21:43

Decisão

•30/08/2021, 12:35

Decisão

•26/11/2021, 08:39

Decisão

•09/02/2022, 09:24

Decisão

•27/06/2022, 10:00

Decisão

•13/12/2024, 13:24