Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR DECISÃO Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Just
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001.
APELANTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ
APELADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR Advogado do(a)
APELADO: MARCELO KANAGUSKO DE SOUSA - AP4929-A RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nos autos da execução fiscal ajuizada em face de A. A. QUEIROZ JUNIOR, interpôs apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que extingu
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:A. A. QUEIROZ JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO KANAGUSKO DE SOUSA - AP4929-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 50), que ocorrerá no período de 03/10/2025 a 09/10/2025. Canais d
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, c
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033993-46.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR SENTENÇA O exequente opôs embargos de declaração para sanar contradição em
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/08/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:32
Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio judicial via Sisbajud, nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos.Sendo positivo o Bloqueio, (...)
17/05/2024, 22:36
Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de mov. 139, em atenção a decisão/despacho de ordem 138.
17/05/2024, 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/05/2024, 12:02
manifestação do autor
25/04/2024, 15:22
Em Atos do Juiz. Intimar o Município para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
15/04/2024, 10:50
Decurso de Prazo para o Município indicar bens da executada, razão pela qual, faço os autos conclusos.
15/04/2024, 07:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/04/2024, 07:51
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/01/2024 12:27:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
07/03/2024, 06:01
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/01/2024 12:27:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/02/2024, 09:35
Documentos
Acórdão
•16/10/2025, 00:00
Intimação de pauta
•29/09/2025, 00:00
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:A. A. QUEIROZ JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO KANAGUSKO DE SOUSA - AP4929-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 50), que ocorrerá no período de 03/10/2025 a 09/10/2025. Canais d
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, c
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033993-46.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR SENTENÇA O exequente opôs embargos de declaração para sanar contradição em
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/08/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:32
Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio judicial via Sisbajud, nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos.Sendo positivo o Bloqueio, (...)
17/05/2024, 22:36
Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de mov. 139, em atenção a decisão/despacho de ordem 138.
17/05/2024, 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/05/2024, 12:02
manifestação do autor
25/04/2024, 15:22
Em Atos do Juiz. Intimar o Município para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
15/04/2024, 10:50
Decurso de Prazo para o Município indicar bens da executada, razão pela qual, faço os autos conclusos.
15/04/2024, 07:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/04/2024, 07:51
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/01/2024 12:27:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
07/03/2024, 06:01
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/01/2024 12:27:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/02/2024, 09:35
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
26/02/2024, 09:32
Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordemVerifico que no IRDR foram excluídas as execuções fiscais, em face a Súmula 414 do STJ.Consta nos autos tentativa de citação por oficial de justiça, evento nº7, 58, consulta Sisbajud, Renajud e Infojud, endereço, evento nº33 (...)
31/01/2024, 12:27
Certifico que o feito aguarda o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
29/01/2024, 12:49
processo suspenso
20/09/2023, 10:05
Certifico que o feito aguarda o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
30/05/2023, 08:46
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE
29/03/2023, 10:31
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023, 12:48
Certifico que remeta-se os autos para sua vara de origem.
27/03/2023, 09:04
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:23:17, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2023, 10:23
CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 10:02
Certifico que, em atendimento à solicitação contida no OFICIO N° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no Cejusc Zona Norte.
17/02/2023, 08:48
Certifico que o feito aguarda o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
05/10/2022, 12:36
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
14/12/2021, 12:17
Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo nº 0003319-83.2021.8.03.0000 o Desembargador João Lages, Relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, determinou a suspensão dos processos que possuam relação com o tema do Incidente, qual seja interpretação d (...)
10/12/2021, 15:30
Certifico que os autos estão conclusos em ordem #117.
11/11/2021, 11:19
manifestação do exequente
09/11/2021, 23:46
Decurso de Prazo
09/11/2021, 11:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/11/2021, 11:34
Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:40:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
10/10/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:40:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
30/09/2021, 19:13
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, município de Macapá, a se manifestar, em 10 dias, sobre o pedido da DPE, evento nº 110.Após o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão.
29/09/2021, 15:40
Certifico que faço os autos conclusos.
24/08/2021, 23:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/08/2021, 23:17
DPE-AP apresenta manifestação de CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM.
23/08/2021, 19:56
Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 23:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
11/07/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 23:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
01/07/2021, 09:17
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual, para manifestação quanto a sua atuação neste feito, na qualidade de Curadoria especial, em razão da ocorrência de citação do réu, por edital.
25/06/2021, 23:01
Decurso de Prazo
08/06/2021, 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/06/2021, 11:30
Certifico que o Edital expedido em 16/04/2021 22:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.
22/04/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000066/2021
20/04/2021, 20:23
Certidão de regularização.
20/04/2021, 13:55
Edital (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021
20/04/2021, 13:55
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - A. A. QUEIROZ JUNIOR - ME - emitido(a) em 16/04/2021
16/04/2021, 22:27
Certifico que foi confeccionado edital controle n. 3838718 que aguarda assinatura
16/04/2021, 10:33
Em Atos do Juiz. Defiro.
Proceda-se à citação por edital. Prazo: 30 dias.
15/04/2021, 00:03
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
23/03/2021, 07:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/03/2021, 07:02
Manifestação
22/03/2021, 11:49
Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2021 15:25:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
08/03/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2021 15:25:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/02/2021, 11:25
Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação da parte autora para se manifestar sobre os endereços localizados nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD no prazo de 10 (dez) dias.Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias (...)
25/02/2021, 15:25
Decurso de prazo em 08.02.2021, sem que houvesse manifestação da parte autora.
09/02/2021, 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
09/02/2021, 10:39
Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 20:08:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
25/01/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 20:08:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
15/01/2021, 16:04
Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação aos resultados de endereço da empresa executada.
13/01/2021, 20:08
Faço juntada a estes autos do resultado de consulta de endereço, via SERASAJUD.
12/01/2021, 16:36
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SERAJUD - retorno ao setor responsável - gabinete.
08/09/2020, 08:12
Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.
03/09/2020, 11:46
Certifico que a pesquisa de endereço retornou com o resultado anexo.
02/09/2020, 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/09/2020, 12:36
Certifico que fora solicitada a consulta do endereço atualizado do exexutado, via SERASAJUD
Número da Solicitação: 1399010/2020
21/08/2020, 12:59
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - retorno ao setor responsável - gabinete.
20/08/2020, 10:35
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200009570826
Data/Horário de protocolamento: 12/08/2020 09h15
12/08/2020, 09:16
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para pesquisa de endereço do executado nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD.
08/07/2020, 11:22
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Revogo a decisão de evento nº 71.Proceder à pesquisa de endereço do executado nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD.
04/07/2020, 00:16
REITERA PETIÇÃO DE ORDEM 72
17/06/2020, 22:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/06/2020, 22:33
Em Atos do Juiz. Existem duas manifestações do exequente nos autos (eventos n. 70 e 73). Em um primeiro momento se requer a aplicação dos prazos dispostos no artigo 40 da Lei de Execução Fiscal e, posteriormente, se requer a realização de consultas nos sistem (...)
17/06/2020, 14:31
REQUER CHAMAMENTO DO PROCESSO À ORDEM
26/05/2020, 11:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/05/2020, 11:38
Em Atos do Juiz. O exequente exauriu todas as medidas possíveis a fim de localizar bens de propriedade do executado, tais como buscas nos sistemas renajud, bacenjud e infojud, não logrando êxito. Nesse passo, a decretação de indisponibilidade dos bens do executado e (...)
08/05/2020, 12:43
requer aplicação do art. 40 da lef
12/03/2020, 11:01
Decurso de Prazo
06/03/2020, 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/03/2020, 09:15
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:28:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
27/02/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:28:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
17/02/2020, 08:28
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
17/02/2020, 08:28
Decurso de Prazo
17/02/2020, 08:27
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).
03/12/2019, 08:25
Decurso de Prazo
03/12/2019, 08:24
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 10:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
14/11/2019, 17:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 10:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
06/11/2019, 10:39
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para manifestar-se acerca da certidão do ofical de justiça.
06/11/2019, 10:39
Mandado
01/11/2019, 16:25
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - A. A. QUEIROZ JUNIOR - ME - emitido(a) em 09/10/2019
09/10/2019, 07:59
Em Atos do Juiz. Cite-se o requerido, através de oficial de justiça, conforme endereço encontradi via Infojud, evento n. 37, qual seja, Av. Nações Unidas, n° 587, Sala B, Laguinho, CEP: 68908-188, Macapá-Ap.
Após, intime-se o autor para manifestar-se acerca da certidão (...)
07/10/2019, 10:43
requer citação no endereço fornecido pelo infojud
24/09/2019, 17:31
Decurso de Prazo
24/09/2019, 12:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/09/2019, 12:13
Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2019 15:33:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
07/09/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2019 15:33:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
28/08/2019, 11:21
Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação do ente fazendário para que, no prazo de dez dias, impulsione o feito satisfatoriamente com o fim de localizar o executado, sob pena de arquivamento dos autos em atenção ao entendimento firmado no REsp 1340553, processo paradigma do (...)
26/08/2019, 15:33
Decurso de Prazo.
12/08/2019, 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/08/2019, 09:22
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 12:18:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
02/08/2019, 13:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 12:18:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/07/2019, 12:18
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar a parte autora à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).
26/07/2019, 12:18
Decurso de Prazo
26/07/2019, 12:17
Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
10/06/2019, 10:50
Decurso de Prazo
10/06/2019, 10:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 12:00:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/05/2019, 12:13
Certifico que os autos aguardam prazo à parte
20/05/2019, 11:04
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 12:00:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
16/05/2019, 12:00
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.
16/05/2019, 12:00
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.
16/05/2019, 11:59
Por determinação do juízo, certifico que as consultas e/ou solicitações de transferências por meio dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD serão realizadas a partir do dia 20/05/2019, tendo em vista que a chefe deste gabinete, a quem é confiado o acesso a referidos sistemas, encontra-se de licença pelo falecimento de ente familiar.
14/05/2019, 10:30
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190003680834
Data/Horário de protocolamento: 07/05/2019 11h52
07/05/2019, 11:52
Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.
Certifico, ainda, que encaminho autos para consulta BACENJUD e INFOJUD.
29/04/2019, 13:08
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, conforme pedido da parte autora, encaminho os autos para consulta ao sistema BACENJUD E RENAJUD e INFOJUD, com a finalidade de se obter endereço da executada.
25/04/2019, 13:01
Protocolo Nº 15720772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
23/04/2019, 10:57
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
09/04/2019, 08:43
Intimação (Outras Decisões na data: 28/03/2019 09:15:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
05/04/2019, 11:14
Notificação (Outras Decisões na data: 28/03/2019 09:15:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
29/03/2019, 10:51
Em Atos do Juiz. Concedo o prazo requerido.
I.
28/03/2019, 09:15
Protocolo Nº 15493391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer suspensão do feito por mais 60 dias
18/03/2019, 13:18
Decurso de Prazo
15/03/2019, 08:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/03/2019, 08:42
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/01/2019 13:24:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
25/01/2019, 10:31
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/01/2019 13:24:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
17/01/2019, 10:09
Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, apenas, para manifestação da parte exequente.
Aguarde-se.
10/01/2019, 13:24
Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição constante no mov. de nº19.
17/12/2018, 08:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/12/2018, 08:43
Protocolo Nº 15011640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS PARA DILIGENCIAR ADMINISTRATIVAMENTE EM BUSCA DO NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA.
13/12/2018, 09:41
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 10:51:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
29/11/2018, 14:06
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 10:51:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
21/11/2018, 10:52
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 07.
21/11/2018, 10:51
Certifico que as notificações anteriormente realizadas não haviam sido encaminhadas ao escritório virtual da Procuradoria Geral do Município de Macapá. Portanto, consigno que renovo a intimação à exequente.
21/11/2018, 10:51
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2018 10:22:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA (Advogado Autor).
05/10/2018, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2018 10:22:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA
25/09/2018, 10:22
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias.
25/09/2018, 10:22
Decurso de Prazo
25/09/2018, 10:19
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2018 10:03:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA (Advogado Autor).
09/09/2018, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2018 10:03:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA
30/08/2018, 10:04
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre o MO 07.
30/08/2018, 10:03
Mandado
29/08/2018, 10:21
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o MOV.4.
21/08/2018, 10:41
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - A. A. QUEIROZ JUNIOR - ME - emitido(a) em 21/08/2018
21/08/2018, 10:39
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorár (...)
21/08/2018, 08:40
Tombo em 16/08/2018.
16/08/2018, 13:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
16/08/2018, 13:19
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1436460 - Protocolado(a) em 13-08-2018 às 09:16