Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6008158-04.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IRANILDO CORREIA GARCIA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALEX SOARES MARGARIDA

OAB/GO 64211·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IRANILDO CORREIA GARCIA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:39

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

08/03/2026, 15:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:50

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:48

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de réplica

04/12/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:56

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6008158-04.2025.8.03.0002. REQUERENTE: IRANILDO CORREIA GARCIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:22

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:39

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

08/03/2026, 15:43

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 11:39

Despacho

•22/08/2025, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:50

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:48

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de réplica

04/12/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:56

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6008158-04.2025.8.03.0002. REQUERENTE: IRANILDO CORREIA GARCIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:50

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/10/2025, 16:36

Decorrido prazo de IRANILDO CORREIA GARCIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:23

Não confirmada a citação eletrônica

18/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008158-04.2025.8.03.0002. REQUERENTE: IRANILDO CORREIA GARCIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de antecipa

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 16:02

Não Concedida a tutela provisória

08/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão

30/08/2025, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008158-04.2025.8.03.0002. REQUERENTE: IRANILDO CORREIA GARCIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação indenizatória por falha na pres

05/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 14:27

Decisão

•08/09/2025, 13:33

Despacho

•17/11/2025, 11:22

Despacho

•17/11/2025, 11:22

Decisão

•09/03/2026, 09:17